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ANABB

É preciso pensar na aposentadoria. O futuro agradece

O número de aposentados e pensionistas no Brasil vem crescendo. Ao mesmo tempo, tem diminuído o número de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social


Em 21.02.2020 às 12:32 Compartilhe:

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2018, divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstra que, pela primeira vez, o número de aposentados e pensionistas superou a marca de 30 milhões de pessoas no Brasil.

Esse contingente de 30,4 milhões representa um aumento de cerca de 17,8% sobre os 25,8 milhões de aposentados e pensionistas que o país possuía em 2012. O que significa que, pelos números de 2018, 14% da população brasileira é formada por aposentados e pensionistas.

No mesmo período, 2012 a 2018, o número de pessoas economicamente ativas cresceu apenas 4,6%, alcançando 90,1 milhões de pessoas. O que equivale a uma parcela de 43% da população brasileira. Ou seja, menos da metade da população obtém remuneração a partir do trabalho.

É preciso, portanto, estar atento às questões previdenciárias. Para cuidar do futuro de nossas famílias, não podemos descuidar dos nossos direitos.

É o que a ANABB vem fazendo, tanto por meio de ações ingressadas na Justiça quanto por meio de articulações realizadas junto ao Legislativo, em defesa dos direitos de seus associados. Afinal, quem dedicou uma vida inteira à construção de um Banco do Brasil público, sólido, eficiente e essencial ao desenvolvimento do país, tem o direito de obter uma aposentadoria justa e digna.

Ação Revisão da Vida Toda

Por isso, a ANABB está realizando cálculos individuais sobre a aposentadoria de cada associado interessado, para avaliar, caso a caso, se é mais vantajoso permanecer na regra atual ou se o valor do benefício pode ser reajustado a partir do ingresso da ação Revisão da Vida Toda. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgamento, decidiu que o segurado tem direito a receber o benefício que lhe for mais vantajoso. Saiba mais sobre a ação.

Ação IR Previ

Outra iniciativa da ANABB na Justiça é a ação coletiva IR Previ, que tem obtido uma série de decisões favoráveis em primeira e segunda instâncias e pode beneficiar quase 25 mil associados, além de milhares outros que participam de ações individuais ajuizadas pela ANABB entre 1999 e 2010. A ação IR Previ busca desobrigar os associados da ANABB de recolherem o Imposto de Renda sobre a complementação de aposentadoria paga pela Caixa de Previdência, restituindo aos aposentados os valores pagos em duplicidade. Veja outras informações.

MP nº 905/2019

Ao mesmo tempo, a ANABB atua nas questões relacionadas à previdência e a direitos também no Legislativo. Acompanha, por exemplo, a tramitação da Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo o funcionamento das agências bancárias aos finais de semana e o aumento da jornada de trabalho dos bancários. A ANABB articulou junto aos parlamentares a apresentação de emendas ao texto da MP 905, buscando suprimir os artigos que causam prejuízos aos trabalhadores. Leia mais sobre o assunto.

PLs sobre isenção de IR

A Associação também atuou no Congresso Nacional pela apresentação dos Projetos de Lei (PLs) nº 4.198/2019 e 3.689/2019, que buscam, respectivamente, a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre a aposentadoria para homens e mulheres a partir dos 60 anos e sobre a aposentadoria complementar para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 60, ambos já aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Os projetos tramitam agora na Comissão de Assuntos Econômicos. Acompanhe aqui e aqui.

É preciso pensar no futuro

Todas essas ações demonstram a preocupação da ANABB com o tema da previdência na defesa dos interesses de seus associados.

A Pnad Contínua 2018 mostra que o grupo formado pela parcela 1% mais rica da população economicamente ativa, integrado por 900 mil pessoas, recebeu em 2018 uma renda média mensal de R$ 27,7 mil, o que equivale a 33,8 vezes a renda média mensal de R$ 820 recebidos pela metade mais pobre da população, formada por 45 milhões de pessoas. É a maior distância já verificada desde 2012, quando foi iniciada a série histórica da pesquisa.

Ao mesmo tempo, o Brasil tem a menor quantidade de pessoas ocupadas contribuindo para a Previdência Social desde 2012. Há uma população ocupada que cresce, mas o número dos trabalhadores que permanecem na informalidade cresce mais.

A pobreza e a informalidade aumentam a desigualdade existente no país. E minguam os recursos da Previdência Social.

Todas as pessoas têm o direito de se aposentar e viver uma vida digna. Devemos buscar nossos direitos e agir de forma solidária com os direitos dos demais.

É preciso pensar no nosso futuro e também no futuro do país.

 

Fonte: Agência ANABB