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Resumo da semana

Retrospectiva, fatos e acontecimentos da semana de 10/02 a 14/02/2020

Leia a síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes no cenário político e econômico


Em 17.02.2020 às 10:34 Compartilhe:

Síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes da semana ordenados em tópicos sobre eventos ocorridos nos Poderes e nos cenários político, socioeconômico e mundial.

Poder Executivo

General Braga Netto assumirá Casa Civil e Onyx Lorenzoni, Ministério da Cidadania
Foi publicada nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), a nomeação do general Walter Souza Braga Netto como ministro-chefe da Casa Civil e a nomeação de Onyx Lorenzoni, anteriormente responsável pela Casa Civil, como o Ministério da Cidadania. Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, retomará seu mandato na Câmara dos Deputados.

Bolsonaro transfere a SAE da Secretaria-Geral se transformando em pasta ligada à presidência 
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto, publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14), transferindo a Secretaria Especial da Assuntos Estratégicos (SAE) para “subordinação direta” à presidência. A secretaria antes respondia ao ministro Jorge Oliveira, titular da Secretaria-Geral da Presidência. O presidente nomeou o Almirante Flávio Rocha, oficial-general da ativa da Marinha que estava à frente do 1º Distrito Naval, como responsável pela pasta.

Poder Legislativo

Plenário da Câmara dos Deputados aprova texto-base da MP do Agro
O texto-base da Medida Provisória (MP) 897/2019, que prevê mudanças relacionadas ao crédito rural, como um fundo de garantia para empréstimos, linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais e aperfeiçoamento de regras de títulos rurais, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11). A matéria aprovada está no formato de projeto de lei de conversão, restando a votação dos destaques.

Congresso mantém veto total a dois projetos sobre energia solar e sigilo de correspondência de presos
Nesta quarta-feira (12), o Congresso manteve veto total à dois projetos de lei. O PL 6588/2006, que permitia a quebra do sigilo de correspondência de presos no caso de investigações, foi vetado pelo governo sob a justificativa de gerar insegurança jurídica porque esse tipo de fiscalização passaria a ser rotina, agravando a crise no sistema penitenciário do país impactando negativamente no sistema de segurança e na gestão dos presídios.
O PL 8322/2014, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar sem similar nacional, foi vetado por estabelecer isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar, sem haver indicação das correspondentes medidas de compensação para efeito de adequação orçamentária e financeira, o que viola as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.

Poder Judiciário

Ciro Nogueira é denunciado por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Nesta segunda-feira (10), a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Ciro Nogueira (PP/PI) pelos supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido repasses da construtora Odebrecht. O senador está sendo acusado de pedir ajuda à Odebrecht para sua campanha eleitoral entre 2010 e 2014.

STF aceita denúncia e torna o deputado João Bacelar Filho réu pelo crime de peculato
A 1ª Turma do Superior Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (11) denúncia e torna o deputado João Bacelar Filho (PL/BA) réu pelo crime de peculato. O deputado é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter lotado de 2007 a 2011 a sua empregada doméstica como assessora e de empregar funcionária de uma de suas empresas em seu gabinete. O deputado utilizou de recursos públicos para pagar funcionárias que prestavam serviços particulares ao deputado.

Cenário Político

Avaliação positiva do governo apresenta melhora
Segundo pesquisa da FSB divulgada pela revista Veja, a avaliação positiva do governo Bolsonaro passou de 31% para 36%, somando as avaliações “bom” e “ótimo”. Esta foi a primeira vez que as avaliações “boa” ou “ótima” apresentaram valores maiores que “ruim” ou “péssima”. Foram ouvidas, entre 7 e 10 de fevereiro, 2 mil pessoas nos 26 Estados e no Distrito Federal.

Cenário Socioeconômico

Previsão de inflação para o ano 2020 cai de 3,40% para 3,25%
De acordo com o relatório divulgado pelo Banco Central, a previsão de inflação apresenta queda pela sexta semana consecutiva, caindo de 3,40% para 3,25%. A expectativa de inflação segue abaixo da meta central de 4% fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CNM).

Taxa de desemprego cai, mas taxa média de informalidade apresenta o maior valor desde 2016
Segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa média de desemprego recuou de 12,3% para 11,9%. No entanto, a taxa média de informalidade ficou em 41% em 2019, maior nível desde 2016. As maiores taxas foram observadas no Pará (62,4%) e no Maranhão (60,5%), enquanto as menores foram observadas em Santa Catarina (27,3%) e Distrito Federal (29,6%). Em 18 unidades federativas a taxa de informalidade ultrapassou a média nacional e em 11, a taxa ultrapassou 50%.

Prévia do PIB indica crescimento econômico 
O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, prévia do Produto Interno Bruto (PIB), indicou o crescimento de 0,89% da economia brasileira em 2019. Se o resultado for mantido, será o terceiro ano seguido de expansão econômica.

Fonte: Agência ANABB