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Resumo da semana

Retrospectiva, fatos e acontecimentos da semana de 03/02 a 07/02/2020

Leia a síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes no cenário político e econômico


Em 17.02.2020 às 10:17 Compartilhe:

Síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes da semana ordenados em tópicos sobre eventos ocorridos nos Poderes e nos cenários político, socioeconômico e mundial.

Poder Executivo

Mudança de Ministros na pasta do Desenvolvimento Regional
Por pedido próprio, o então Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto solicitou a saída do cargo ao presidente Jair Bolsonaro. A exoneração foi oficializada nesta quinta-feira (06), no Diário Oficial da União (DOU). De agora em diante, Canuto presidirá o Dataprev, sendo responsável pelo processamento de dados das aposentadorias. Já no Ministério do Desenvolvimento Regional, assume Rogério Marinho, que atuava como secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Bolsonaro sanciona lei sobre medidas de enfretamento ao coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das regras para quarentena e medidas de enfrentamento ao coronavírus. O então projeto foi encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional na última terça-feira (04). A lei definiu os critérios para quarentena e o isolamento de pessoas de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do vírus em questão. As pessoas submetidas a tais circunstâncias realizarão exames médicos, testes laboratoriais, vacinação e outras medidas profiláticas. O descumprimento das medidas previstas acarretará em responsabilização do mesmo.

Poder Legislativo

Senadores aprovam MP que trata do pagamento de pensão às crianças com microcefalia causada pelo zika vírus 
Foi aprovado pelo Plenário do Senado a Medida Provisória (MP) 894/2019, na qual concede pagamento de pensão vitalícia para as crianças que nasceram com microcefalia ocasionada pelo zika vírus. O valor da pensão será no valor de um salário mínimo, e as crianças beneficiadas serão aquelas nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.  De acordo com a MP, os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não poderão acumular o referido pagamento com à pensão. Na escolha pelo recebimento da pensão, deverá ocorrer o cancelamento do BPC. O texto segue à sanção.

Câmara dos Deputados rejeita afastamento do deputado Wilson Santiago
A decisão do afastamento do mandato do deputado Wilson Santiago (PTB/PB), proferida pelo Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi rejeitada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Foram 170 votos favoráveis ao afastamento do parlamentar, eram necessários 257 para que a medida fosse mantida. Agora, Santiago poderá voltar ao seu mandato.

Poder Judiciário

SFT decide pelo fim do recálculo da aposentadoria de quem voltou a trabalhar
Em decisão realizada em Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os aposentados inseridos novamente no mercado de trabalho não poderão mudar o valor do benefício recebido anteriormente. Foi definido ainda que os aposentados que receberam a mudança do valor do cálculo não serão prejudicados se o processo tiver transitado em julgado até a data de quinta-feira (06).

Cenário Socioeconômico

Produção Industrial recua em 1,1% em 2019
O relatório divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que a produção industrial brasileira obteve o decréscimo de 1,1% em 2019, no comparativo com o ano anterior. Dentre as 26 atividades industriais pesquisadas, 16 tiveram queda no ano passado. Os setores que tiveram destaque foram: produtos de metal (5,1%); Bebidas (4%); Veículos automotores, reboques e carrocerias (2,1%); coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,7%) e produtos alimentícios (1,6%).

Banco Central reduz taxa de juros para 4,25% 
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) de 4,5% para 4,25% ao ano. Trata-se da menor taxa deste 1999. O resultado em questão já era esperado pelo mercado financeiro. Para este ano, a meta da inflação é de 4%.

Fonte: Agência ANABB