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ANABB

ANABB analisa tese de correção do Pasep

Muitos associados estão enviando questionamentos sobre possível correção do benefício


Em 02.01.2020 às 14:58 Compartilhe:

Muitos associados estão enviando questionamentos a respeito de notícias que estão sendo veiculadas sobre uma possível tese de correção do Pasep.

Pela tese, os trabalhadores que ingressaram no serviço público até setembro de 1988 e sacaram o saldo do Pasep há menos de cinco anos poderiam pedir a correção monetária dos valores depositados nas contas.

A ANABB informa que está analisando tecnicamente a viabilidade da tese, uma vez que apenas ingressa com ações judiciais quando há jurisprudência colegiada favorável ou plausibilidade jurídica que não represente risco financeiro ao associado.

Os associados serão informados sobre o andamento do assunto.

O QUE É PASEP

O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, conhecido como Pasep, existe há quase 50 anos. É um benefício concedido aos servidores públicos, que equivale ao Programa de Integração Social (PIS), oferecido aos empregados da iniciativa privada.

Fonte: Agência ANABB