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Resumo da semana

Retrospectiva, fatos e acontecimentos da semana: de 11 a 14/11/2019

Leia a síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes no cenário político e econômico


Em 18.11.2019 às 09:57 Compartilhe:

Síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes da semana ordenados em tópicos sobre eventos ocorridos nos Poderes e nos cenários político, socioeconômico e mundial.

Poder Executivo

Medida provisória cria programa para estimular contratação de jovens
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A MP faz parte de um pacote de medidas para reduzir o desemprego no País, que atingia 12,5 milhões em outubro. Os empregadores não vão precisar pagar os 20% da folha de pagamento como contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também não precisarão pagar as alíquotas do Sistema S e do salário-educação. A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2% e o valor da multa poderá ser reduzido de 40% para 20%, se decidido em comum acordo entre empregado e empregador no momento da contratação.

Poder Legislativo

Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência
O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Apresentada pelo governo em fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado. O objetivo da medida, segundo o Executivo, é reduzir o déficit nas contas da Previdência Social. A estimativa no âmbito da economia, é a redução de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, classificou o dia como histórico e considerou a reforma da Previdência como uma das mais importantes alterações feitas na Carta Magna, em seus 31 anos de existência, já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o Congresso concluiu um ciclo importante a respeito de um tema decisivo para o futuro do país.

Saque imediato do FGTS: Senado aprova MP para trabalhador sacar até R$ 998
O plenário do Senado aprovou a MP que cria novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O projeto prevê o saque imediato de até R$ 998, um salário mínimo, do FGTS. Inicialmente, o valor estabelecido pela MP foi de R$ 500. Deputados e senadores alteraram esse valor na comissão mista que analisou a proposta. O texto segue para sanção presidencial.

Comissão especial da Câmara aprova repasse direto de emendas para estados e municípios
A Comissão Especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019, que estabelece nova regra para repasse de recursos federais por meio de execução direta de emendas sem a necessidade de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário aprovou, por unanimidade, o relatório favorável de autoria do deputado Aécio Neves (PSDB/MG). A PEC, que segue agora ao Plenário da Câmara dos Deputados, também muda o controle para a liberação de recursos das emendas.

Poder Político

Bolsonaro anuncia saída do PSL e confirma novo partido: Aliança pelo Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na terça-feira (12) sua saída do PSL e confirmou a ida ao partido Aliança pelo Brasil, ainda a ser criado. O PSL conta hoje com 53 dos 513 deputados federais, segunda maior bancada atrás apenas do PT, e três dos 81 senadores. O Aliança pelo Brasil também está aberto para abrigar políticos atualmente em outros partidos. Seguindo a Justiça Eleitoral, o grupo agora precisa colher 500 mil assinaturas em ao menos nove estados e entregá-las ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até março de 2020 para que o Aliança pelo Brasil possa lançar candidatos próprios nas eleições municipais do ano que vem. Estarão em disputa os cargos de prefeitos e vereadores.

Cenário Socioeconômico

Vendas do comércio crescem 0,7% em setembro, 5ª alta seguida
As vendas do comércio varejista cresceram 0,7% em setembro, na comparação com o mês anterior, com os móveis e eletrodomésticos entre os principais destaques de alta, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o quinto resultado positivo consecutivo do setor no ano, com ganho acumulado de 2,4% no período. Trata-se também do melhor resultado para meses de setembro desde 2009 (1,1%). No acumulado no ano, o avanço chega a 1,3%, o que aponta sinais de uma recuperação mais firme do setor.

'Prévia' do PIB medida pelo Banco Central registra alta de 0,44% em setembro
O nível de atividade da economia brasileira registrou alta de 0,44% em setembro, na comparação com agosto, conforme descrito no Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br). O indicador medido pelo Banco Central é considerado uma "prévia" do PIB. Com o resultado, a economia brasileira terminou o 3º trimestre com um crescimento de 0,91% frente aos 3 meses anteriores – maior alta trimestral desde o terceiro trimestre de 2018 (1,67%), segundo a agência Reuters. Na comparação com setembro de 2018, o IBC-Br subiu 2,11%, enquanto no acumulado em 12 meses o índice teve alta de 0,99%. A expansão do mês ficou acima do esperado pelo mercado. A mediana das projeções colhidas pelo Valor Data era de uma alta de 0,39%.

Fonte: Agência ANABB