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Observatórios Sociais

Dois anos depois, 14 obras de creches e escolas infantis seguem inacabadas

Resultado averiguado em projeto piloto do Observatório Social do Brasil – Pelotas frustrou os participantes, mas deixou aprendizados para novas ações


Em 26.03.2019 às 14:03 Compartilhe:

O Projeto Obra Transparente, do Observatório Social do Brasil (OSB) - Pelotas, finalizou neste mês de março a primeira etapa de fiscalização do repasse de recursos para 14 obras de creches e escolas de educação infantil financiadas pelo governo federal nos últimos dois anos no município, localizado no Rio Grande do Sul. Um seminário de prestação de contas ocorreu no dia 13 para apresentar o trabalho de fiscalização do andamento das obras realizado ao longo do período. Entidade apoiada pela ANABB, o OSB-Pelotas desenvolve o Projeto Obra Transparente em parceria com a Transparência Brasil.

Os resultados desta primeira etapa do Projeto Obra Transparente foram apresentados no evento pelo presidente do OSB-Pelotas, Renato Luiz Oliveira, e pela coordenadora do projeto, Beatriz Zchrnack, que relataram sua frustração diante da situação: nenhuma das 14 obras acompanhadas foi concluída no período analisado. Também presente no evento, o promotor público Paulo Roberto Charqueiro lembrou que, infelizmente, o cenário se repete nos demais municípios da região, em que projetos a serem executados por uma mesma construtora e que já deveriam ter sido concluídos seguem inacabados, prejudicando milhares de crianças de zero a cinco anos de idade – em sua maioria, pertencentes a famílias de baixa renda.

De acordo com Oraida Laroque de Medeiros, vice-presidente para Assuntos de Metodologia e Controle Social do OSB-Pelotas, a entidade vem comunicando à Administração Municipal, durante o processo de realização das vistorias nas obras, os resultados preliminares do acompanhamento. “Agora, no final desta etapa do projeto, estamos solicitando ao Executivo, a quem cabe a responsabilidade sobre os materiais abandonados pelas empreiteiras, que faça a guarda destes até que as obras sejam reiniciadas e, se for o caso, até que novas licitações sejam efetivadas”, aponta. Há informações, inclusive, de que algumas das obras serão canceladas.

 

APRENDIZADO PARA NOVAS ATIVIDADES

“O resultado destes dois anos de acompanhamento das 14 obras de creches e escolas municipais de educação infantil frustrou a todos que participaram do projeto, uma vez que nenhuma das obras foi concluída no período. Entretanto, a experiência foi importante, porque fez com que o OSB-Pelotas se apropriasse de inúmeras ferramentas que poderão ser aproveitadas em outras atividades semelhantes”, destaca Ana Maria Victoria Silva, secretária-executiva da entidade.

O evento de prestação de contas do Projeto Obra Transparente reuniu representantes de entidades apoiadoras, lideranças, imprensa, voluntários, amigos e simpatizantes do OSB-Pelotas, um dos 21 Observatórios Sociais que participaram do projeto piloto de acompanhamento das obras. Entre os presentes, estiveram Paulo Bastos Noronha, diretor regional da ANABB – jurisdição RS-47; o juiz de direito Marcelo Malizia Cabral e o coordenador de Extensão e Desenvolvimento Social da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Felipe Fehlberg Herrmann, além de autoridades locais.

 

IMAGENS DO EVENTO

Na primeira foto da galeria abaixo, o presidente do OSB-Pelotas, Renato Luiz Oliveira, e a coordenadora do Projeto Obra Transparente, Beatriz Zchrnack, acompanham manifestação do promotor público Paulo Roberto Charqueiro. Na imagem seguinte, da esquerda para a direita, estão: Ana Maria Vitória, secretária-executiva do OSB-Pelotas; Paulo Noronha, diretor regional da ANABB (RS-47); Oraida Medeiros, vice-presidente do OSB-Pelotas; e Lair Coimbra, contadora do OSB-Pelotas e delegada do Conselho Regional de Contabilidade.

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Fonte: Agência ANABB