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Resumo da semana

Retrospectiva, fatos e acontecimentos da semana: de 04 a 08/02/2019

Leia a síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes da semana


Em 08.02.2019 às 18:30 Compartilhe:

Síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes da semana ordenados em tópicos sobre eventos ocorridos nos Poderes e nos cenários político, socioeconômico e mundial.

Poder Executivo

Ministro do Turismo é exonerado para tomar posse na Câmara
O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou Marcelo Álvaro Antônio (PSL/MG) da chefia do Ministério do Turismo. O ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) formalizou a posse do ministro como deputado federal, que não pôde comparecer à cerimônia na semana passada. O ministro retornou ao comando da pasta já no dia seguinte. Além de Antônio, os ministros Onyx Lorenzoni (DEM/RS), da Casa Civil; Tereza Cristina (DEM/MS), da Agricultura; e Osmar Terra (MDB/RS), da Cidadania; também foram exonerados para tomar posse de seus mandatos no Congresso Nacional. Todos já assumiram suas respectivas pastas novamente.

Moro apresenta projeto de lei anticrime a parlamentares
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, esteve com os parlamentares da Frente da Segurança Pública para detalhar o projeto da lei anticrime. A matéria prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas. O governo deverá enviar o texto oficial ao Congresso Nacional.

Poder Judiciário

Lula é condenado por corrução e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato, relativo ao caso do sítio de Atibaia (SP).  A decisão foi proferida pela juíza Gabriela Hardt, que substitui temporariamente o ministro Sérgio Moro no caso. Lula está preso, desde abril de 2018, para cumprir pena de 12 anos e 1 mês determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pelo caso do tríplex do Guarujá (SP). Caso a nova condenação do ex-presidente seja mantida em segunda instância, no TRF-4, o tempo de pena da nova condenação será somado à pena anterior. Ainda não há prazo para o julgamento do processo.

Poder Legislativo

Sessão Solene inaugura os trabalhos das 56º Legislatura 
Em sessão conjunta do Senado e da Câmara, foi instaurado oficialmente os trabalhos do Congresso Nacional. A cerimônia contou com a presença dos presidentes de ambas as Casas, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ). O presidente o Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, também se fez presente, e destacou em sua fala a importância do equilíbrio das relações entre os três Poderes, e a viabilização das reformas fundamentais ao país. O presidente Jair Bolsonaro encaminhou mensagem na qual enalteceu a aprovação da reforma da Previdência, bem como o combate à corrupção e à criminalidade.

Senado elege Mesa Diretora para o biênio 2019-2020
Após a definição do nome do senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) para presidir o Senado Federal, o plenário elegeu os demais membros para compor a Mesa Diretora. A eleição foi realizada por chapa única, e recebeu 72 votos favoráveis, 2 contrários e 3 abstenções. A composição da Mesa ficará da seguinte forma: 1º vice-presidente, Antonio Anastasia (PSDB/MG); 2º vice-presidente, Lasier Martins (PODE/RS). 1ª secretaria, senador Sérgio Petecão (PSD/AC); 2ª secretaria, Eduardo Gomes (MDB/TO); 3ª secretaria, Flávio Bolsonaro (PSL/RJ); 4ª secretaria, senador Luis Carlos Heinze (PP /RS). Para a suplência foram eleitos: 1º suplente, Marcos do Val (PPS/ES); 2º suplente, Weverton (PDT/MA); 3º suplente, Jaques Wagner (PT/BA) e 4ª suplente, Leila Barros (PSB/DF).  A definição das Comissões temáticas está prevista para a próxima terça-feira (12).

Cenário Socioeconômico

Previsão da inflação fica abaixo de 4% em 2019
De acordo com o relatório do Boletim Focus divulgado pelo Banco Central (BC), o mercado financeiro passou a estimar a inflação para 3,94% em 2019. Trata-se da primeira previsão para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) deste ano que fica abaixo dos 4%. Na semana passada, os analistas do mercado financeiro baixaram a estimativa da taxa básica de juros (Selic), de 7% para 6,5%, sendo o atual patamar da taxa. Para 2020, a previsão da taxa de juros está prevista para 8%.

Copom mantém taxa básica de juros em 6,5% ao ano
Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC se reuniu pela primeira vez no governo Bolsonaro, e manteve a taxa básica de Juros em 6,50% ao ano.  Foi a sétima vez seguida que taxa Selic é mantida e segue no menor patamar da série histórica da instituição, iniciada em 1986. A manutenção confirmou a expectativa do mercado financeiro. Essa poderá ter sido a última reunião do Copom sob a presidência de Ilan Goldfajn, que foi levado ao cargo pela indicação do ex-presidente Michel Temer. O atual governo indicou o nome de Roberto Campos Neto para o comando do BC. Para tomar posse no cargo, Neto deverá passar por sabatina e aprovação do Senado Federal.  A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 19 e 20 de março.

Inflação acelera no mês de janeiro
O resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês janeiro ficou em 0,32%, obtendo uma variação de 0,17% comparado ao mês de dezembro. Dentre as categorias pesquisadas pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), as que geraram maior impacto na inflação foram: Alimentação e Bebidas (0,90%); Habitação (0,24%); Artigos de Residência (0,32); Vestuário (1,15%); Transportes (0,02%); Saúde e Cuidados Pessoais (0,26%); Despesas Pessoais (0,61); Educação (0,12%) e Comunicação (0,04%).  Nos últimos 12 meses, os preços acumulam alta de 3,78%. Em 2018, a inflação oficial ficou em 3,75%.

Fonte: Agência ANABB