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Cassi

Futuro da Cassi: aumento da coparticipação surpreende entidades

No entendimento da ANABB, aumentar a coparticipação representa uma decisão isolada da Cassi, sem relevante justificativa financeira


Em 18.12.2018 às 18:33 Compartilhe:

A ANABB e os associados da Cassi receberam com surpresa a notícia de que a Diretoria e o Conselho Deliberativo daquela Caixa de Assistência aprovaram, no fim de novembro, aumento das coparticipações de 10% para 20%, em exames, e de 30% para 40% em consultas, sem levar em consideração o processo negocial que se encontra aberto.

Segundo apurado pela ANABB, a proposta de elevar o percentual das coparticipações foi feita pela Diretoria Executiva da Cassi no mesmo período em que as entidades se reuniram, por meio de um Grupo de Trabalho, para construírem juntas uma proposta de consenso para salvar a Cassi.

Gera estranheza o fato da Cassi convidar as entidades representativas para construção de uma proposta e nem sequer informar que havia a possibilidade de aumento da coparticipação, ou que o assunto estava sendo debatido e, muito menos, que já tinha sido aprovado e encaminhado para o Conselho Deliberativo.

Pelo contrário, ao final dos trabalhos do GT, no dia 20/11/18, os dirigentes da Cassi parabenizaram as entidades por terem concluído uma proposta que atende aos requisitos técnicos da própria Caixa de Assistência e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por garantir a continuidade da atuação do Plano de Associados, sem necessidade de cobrança por dependentes e quebra de solidariedade.

Outra situação polêmica é que a decisão de elevar o percentual foi aprovada com votos favoráveis de representantes eleitos pelos associados, entre eles o diretor Luiz Satoru e o conselheiro Sergio Faraco. Os demais eleitos votaram contra.

POSICIONAMENTO DA ANABB

No entendimento da ANABB, aumentar a coparticipação representa uma decisão isolada da Cassi, sem relevante justificativa financeira, uma vez que não impacta na retomada do equilíbrio das contas Caixa de Assistência. Com o aumento da coparticipação, espera-se uma redução de 0,8% nas despesas assistenciais, onerando desnecessariamente os que mais precisarem do acesso à saúde nesse período.

Uma ação paliativa como a que foi tomada pela Cassi não traz solução imediata, onera os associados e representa mais uma medida que está sendo tomada unilateralmente, sem a devida negociação entre todos os envolvidos.

A ANABB defende que, em um momento delicado como o que a Cassi vive, o Conselho Deliberativo e a Diretoria da Cassi devem tomar decisões mais assertivas, que tenham impactos reais para os associados e para à própria Caixa de Assistência. Hoje, por exemplo, a Cassi deveria aprovar uma auditoria que examine cuidadosamente o pagamento das contas e das glosas referentes a medicamentos, atendimentos, materiais e taxas. 

COPARTICIPAÇÃO

A coparticipação foi permitida, por meio de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para ser fator moderador no uso dos serviços de saúde, evitando desperdícios em curto prazo.

Em julho de 2018, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 da ANS, alegando que as coparticipações têm o objetivo de moderar o uso e não são fonte de receita dos planos.

A decisão do STF foi proferida poucos dias antes da votação desse tema no Conselho Deliberativo da Cassi, o que fez com que a proposta fosse retirada de pauta. Ressalta-se que o assunto ainda não teve decisão final do STF e, portanto, não precisa ter continuidade na Cassi.

Fonte: Agência ANABB