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ANABB intensifica articulação para aprovação do PLP 268/2016

A Associação visitará agora os líderes de partidos para solicitar apoio ao texto substitutivo


Em 27.11.2018 às 16:09 Compartilhe:

A ANABB esteve reunida nesta terça-feira, 27/11, com o deputado federal Jorginho Mello (PR/SC), relator do PLP 268/2016, que trata sobre a governança das entidades fechadas de previdência complementar. O encontro, que contou com a participação do presidente da ANABB, Reinaldo Fujimoto, do vice-presidente de Relações Institucionais, João Botelho, e de representantes da FENAE e ANAPAR, teve como objetivo agradecer ao parlamentar pela construção do texto substitutivo ao PLP 268/2016, aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e discutir os próximos passos, tendo em vista, que o projeto será votado em breve no plenário da Câmara dos Deputados.

“É preciso apoio de todas as entidades, fundos e associações para que o voto qualificado não volte ao texto da lei. Precisamos estar vigilantes no plenário da Câmara dos Deputados”, destacou o deputado Jorginho Mello
 O presidente da ANABB, Reinaldo Fujimoto, avalia que o texto substitutivo ao PLP 268/2016, apresentado pelo parlamentar, é uma vitória dos participantes de fundos de pensão. “O deputado ouviu todas as entidades para a construção do substitutivo e acatou as nossas sugestões, apresentando alterações que foram primordiais e benéficas para a governança das entidades fechadas de previdência complementar, e que preservam os direitos de todos que fazem parte dos fundos de pensão.”

O deputado Jorginho Mello se colocou à disposição da ANABB e das outras associações e fundações para lutar no plenário da Câmara dos Deputados pela aprovação do substitutivo. “É preciso apoio de todas as entidades, fundos e associações para que o voto qualificado não volte ao texto da lei. Precisamos estar vigilantes no plenário da Câmara dos Deputados”, disse o parlamentar.

Diante da iminente votação da proposta, a ANABB, juntamente com outras entidades representantes dos participantes e assistidos dos fundos de pensão, visitará os líderes de partidos para solicitar apoio ao texto substitutivo.

A ANABB entende que o texto aprovado na CCJC torna mais justas as relações entre os participantes e assistidos e os patrocinadores das entidades de previdência complementar, entre elas a Previ, pois assegura a paridade na composição da Diretoria Executiva, e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal; e contempla a retirada dos Conselheiros Independentes, assim como a exclusão do voto de minerva, tanto no Conselho Deliberativo quanto no Conselho Fiscal.

Fonte: Agência ANABB