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Resumo da semana

Retrospectiva, fatos e acontecimentos da semana: de 19 a 23/11/2018

Confira os fatos que foram destaque nos cenários político, socioeconômico e social


Em 26.11.2018 às 10:21 Compartilhe:

Síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes da semana ordenados em tópicos sobre eventos ocorridos nos Poderes e nos cenários político, socioeconômico e mundial. 

Poder Executivo


Temer assina acordo comercial com o Chile para impulsionar investimentos
O presidente da República, Michel Temer, assinou acordo comercial com o presidente chileno, Sebastián Piñera, para impulsionar os investimentos e incentivar a troca de produtos entre os países. O documento inclui 17 pontos não tarifados, com destaque para comércio de serviços, eletrônicos e medidas sanitárias e fitossanitárias. O acordo teve, ainda, o objetivo de fortalecer a integração regional entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico.


Poder Legislativo

     
Senado aprova Projeto sobre o distrato imobiliário
Foi aprovado, pelo Plenário do Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2018, que regulamenta a rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento. O texto aprovado permite a aplicação de uma multa de até 50% para quem desiste da compra de um imóvel na planta, o chamado "distrato". Como a proposta sofreu emendas no Senado, deverá retornar à Câmara para análise das mudanças feitas. Dentre as sugestões incorporadas ao projeto, destacam-se as propostas da senadora Simone Tebet (MDB/MS) que obriga os contratos a apresentarem um quadro-resumo com as condições das negociações e sobre o limite de cobrança da taxa de fruição relativa à ocupação do imóvel.

Câmara aprova MP que destina recursos de loterias para segurança, cultura e esporte
Foi aprovada, pelo Plenário da Câmara, a Medida Provisória (MPV) 846/18, que redistribui os recursos de loterias federais para direcioná-los também ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto cria uma loteria na modalidade quota fixa, destinada a enquadrar apostas de resultados esportivos realizadas pela internet. Nas estimativas do governo federal, a distribuição das receitas deverá gerar R$ 1 bilhão para a segurança pública, R$ 630 milhões para o esporte e R$ 412 milhões para a cultura. No dia seguinte, o Plenário do Senado Federal aprovo o texto, remetendo a matéria para sanção presidencial.


Cenário Socioeconômico


CAGED divulga dados sobre geração de empregos 
Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o Brasil gerou 57.733 empregos com carteira assinada em outubro deste ano. No total, foram contratados 1.279.502 trabalhadores e demitidos 1.221.769, no mesmo período. No acumulado do ano, foram criados 790.579 empregos com carteira assinada em todo o país. De acordo com o levantamento, em outubro, houve abertura de vagas em seis dos oito setores da economia, com destaque para o setor de serviços (+28.759) e de indústria de transformação (+7.048). 

IBGE divulga prévia da inflação de novembro
Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a prévia da inflação oficial do país ficou em 0,19% em novembro, o menor resultado para o mês desde 2003 (0,17%). A taxa ficou 0,39 ponto percentual abaixo da registrada em outubro (0,58%) e veio mais fraca que o esperado pelo mercado. Com esse resultado, a inflação acumulada em 12 meses recuou para 4,39%, voltando a ficar abaixo do centro da meta do Banco Central, que é de 4,5% para 2018.
 

Fonte: Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical