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Resumo da semana

Retrospectiva, fatos e acontecimentos da semana: de 12 a 14/11/2018

Leia os principais fatos que foram destaque nos Três Poderes nesta semana


Em 19.11.2018 às 12:35 Compartilhe:

Síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes da semana ordenados em tópicos sobre eventos ocorridos nos Poderes e nos cenários político, socioeconômico e mundial. 

Poder Executivo
 

Joaquim Levy será presidente do BNDES
O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou o ex-ministro da Fazenda e atual diretor financeiro do Banco Mundial, Joaquim Levy, para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Levy deve deixar a atual posição para integrar a equipe de transição. O ex-ministro terá como missão atuar nos eixos de logística e infraestrutura, e estruturação e viabilização de privatizações e de inovação. A indicação de Joaquim Levy foi capitaneada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Assessor de Toffoli será ministro da Defesa
Em anúncio através das suas redes sociais, o presidente eleito oficializou o nome de Fernando Azevedo e Silva como futuro ministro da Defesa. Azevedo e Silva é general da reserva e, atualmente, assessora o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli. O Ministro também é auxiliado pelo general no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inicialmente, o Ministério da Defesa seria delegado ao general da reserva Augusto Heleno, mas, após mudanças, Heleno deverá integrar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). 

Diplomata de carreira assumirá Itamaraty
Também através das redes sociais, o presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou o nome do embaixador Ernesto Araújo como futuro ministro das Relações Exteriores. Esse foi o oitavo ministro anunciado pelo presidente.

Poder Legislativo


Comissão Externa do vazamento de Barcarena (PA) aprova parecer 
A Comissão Externa que acompanhou as investigações sobre o vazamento de rejeitos minerais na cidade de Barcarena (PA) aprovou o relatório do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA). Segundo o relator, houve irregularidades no licenciamento ambiental da empresa Hydro Alunorte, ineficácia da inspeção ambiental para detecção de riscos, além de demora no atendimento à população afetada pelo vazamento de rejeitos. Além disso, o relator denunciou que os depósitos de rejeitos da empresa estavam construídos em área de proteção ambiental, com suspeita de fraude na base de dados do Pará sobre reservas ecológicas.
Foi enaltecido, ainda, o fortalecimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada investigar o suposto vazamento das Bacias de Rejeitos de Mineração. A CPI aguarda instituição do colegiado pela Presidência da Câmara dos Deputados.

Câmara aprova MP de linha de crédito do FGTS para as Santas Casas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 848/2018, que cria uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto aprovado, 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento, que será operada pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES. A matéria segue para análise do Senado Federal.

Câmara aprova Projeto sobre a Justiça Militar da União
Foi aprovado, pelo Plenário da Câmara, o Projeto de Lei (PL) 7683/2014, que modifica diversas regras do sistema de Justiça militar da União. Entre as mudanças estão: o juiz civil e de carreira da Justiça Militar da União, atualmente conhecido como juiz-auditor, passará a ser chamado de juiz federal da Justiça Militar; transferência para o juiz federal da Justiça Militar da competência de julgamento de civil que pratique crimes militares definidos em lei; e por fim, esse juiz federal terá competência para julgar habeas corpus, habeas data e mandado de segurança, referentes à matéria criminal, impetrados contra ato de autoridade militar. A matéria segue para análise do Senado Federal.

Cenário Socioeconômico
 

Taxa de informalidade atinge 74%, segundo DIEESE
Segundo pesquisa divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a taxa de informalidade entre pessoas que acabaram de entrar no mercado de trabalho atingiu 74,2%, quase o dobro da taxa de informalidade de pessoas empregadas no país (39%). Segundo o DIEESE, houve uma migração, onde 8,8 milhões de pessoas que estavam empregadas foram demitidas ou saíram da força de trabalho, e 9,4 milhões de desempregados ou inativos foram contratados na informalidade.

Setor de serviços cai 0,3% em setembro 
Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de serviços prestados no Brasil teve queda de 0,3% em setembro, na comparação com agosto, no pior resultado para o mês desde 2015, mas ainda assim terminou o terceiro trimestre com crescimento. No ano, o setor passou a acumular queda de 0,4%. Já em 12 meses, o recuo passou de -0,6% em agosto para -0,3% em setembro, a 40ª taxa negativa seguida, mas a menos intensa desde junho de 2015, mantendo a trajetória de recuperação.

Fonte: Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical