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Resumo da semana

Retrospectiva, fatos e acontecimentos da semana: de 05 a 09/11/2018

Leia as principais notícias que foram destaques nos Três Poderes


Em 12.11.2018 às 09:51 Compartilhe:

Síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes da semana ordenados em tópicos sobre eventos ocorridos nos Poderes e nos cenários político, socioeconômico e mundial. 


Poder Executivo

Onyx Lorenzoni é nomeado ministro extraordinário 
O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS), apontado como futuro chefe da Casa Civil, foi nomeado ministro extraordinário para o governo de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).  O parlamentar comanda o processo de transição desde a vitória de Bolsonaro, no fim de outubro. Podem ser indicadas até 50 pessoas para equipe de transição do novo presidente.

Temer diz que déficit do ano deve ficar abaixo do previsto
O presidente da República, Michel Temer, afirmou que o déficit de 2018, possivelmente, ficará cerca de R$ 20 bilhões abaixo da previsão feita de R$ 159 bilhões. Ele disse, ainda, que é possível que o valor do teto não seja atingido. A expectativa do presidente é que o resultado ajude no Orçamento do próximo ano. A intenção é que a sobra do valor seja investida na área social. 

Bolsonaro anuncia Tereza Cristina para o MAPA
Jair Bolsonaro anunciou para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a deputada federal Tereza Cristina (DEM/MS), atual presidente da Frente Parlamentar Agropecuária do Congresso Nacional (FPA). A indicação da deputada partiu da própria FPA. Tereza é engenheira agrônoma e empresária. Além de Tereza, foram anunciados como futuros ministros Paulo Guedes, para Economia; general Augusto Heleno (Segurança Institucional); Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

Temer sanciona, entre outras, Lei que cria a Rota 2030 
O presidente Michel Temer sancionou a Lei que cria o Programa Rota 2030, originária da Medida Provisória (MP) 843/2018. O programa trata de regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil que estimula investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. Também foram sancionadas as Leis nº 13.729, que estabelece que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis; 13.730, que altera o art. 14º da Lei nº 6.259 para considerar infração sanitária a inobservância das obrigações nela estabelecidas; 13.731, que dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas e 13.732, que define que a receita tem validade em todo o território nacional, independentemente da unidade federada em que tenha sido emitida.

Portaria detalha a estrutura do governo de transição
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que detalha a estrutura administrativa do governo de transição. Foram formalizados, pelo texto, dez grupos técnicos: Desenvolvimento Regional; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Defesa; Economia e Comércio Exterior; Educação, Cultura e Esportes; Infraestrutura; Justiça, Segurança e Combate à Corrupção; Modernização do Estado; Produção Nacional Sustentável; Saúde e Assistência Social. Também foi oficializado o funcionamento do Conselho de Transição Governamental, que assessora Jair Bolsonaro. 


Poder Legislativo

Senado aprova aumento para ministros do STF e PGR
Foi aprovado, pelo Senado Federal, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral de República (PGR). Com os reajustes, os subsídios dos magistrados serão de R$ 39,2 mil. A proposta agora segue para sanção presidencial. Como o teto do funcionalismo do público é estabelecido a partir do vencimento dos ministros da Suprema Corte, o aumento dos salários gera efeito cascata nas contas públicas. O impacto da aprovação pode ser de R$ 4 bilhões. 


Poder Judiciário

Romero Jucá é investigado pela Polícia Federal por suposto recebimento de propina 
A Polícia Federal (PF) realizou operação para investigar suposto pagamento de propina ao senador Romero Jucá (MDB/RR) pela Odebrecht, em 2012, em troca da aprovação de resolução do Senado Federal que restringia a “guerra fiscal nos portos”. O senador teria recebido R$ 4 milhões da empreiteira. Os alvos da operação foram mantidos em sigilo. Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos no estado de São Paulo. 

Rosa Weber acolhe pedido da PGR para arquivar inquérito contra deputado Fábio Faria
A ministra do STF Rosa Weber acolheu pedido da PGR e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4618, que investigava o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), em decorrência de fatos narrados em acordos de colaboração premiada de executivos do grupo J&F. O requerimento do arquivamento da ação se deve à impossibilidade de obtenção de provas que demonstrem o cometimento dos supostos delitos do investigado. 

STF nega suspensão de pena do senador Acir Gurgacz
Foi negado, pelo Plenário do STF, o pedido do senador Acir Gurgacz (PDT/RO) para suspender a pena a qual foi condenado por crimes contra o sistema financeiro, em fevereiro deste ano, de quatro anos e seis meses de prisão no regime semiaberto. A defesa alegava excesso na pena, no entanto, o relator do pedido, ministro Edson Fachin, disse que não foi demonstrado nenhum “desacerto” na fixação da pena. O único a divergir do relator foi o ministro Ricardo Lewandowski, que considerou plausíveis os argumentos da defesa. 


Cenário Socioeconômico

Petrobras tem lucro de R$6,64 bilhões no trimestre
No terceiro trimestre do ano, a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 6,644 bilhões. É uma queda de 34% na comparação com o trimestre anterior, que teve resultado de R$10,07 bilhões. No entanto, é um lucro 25 vezes maior que o do mesmo período de 2017: R$ 266 milhões. Segundo a companhia, a estatal soma um lucro líquido de R$ 23,6 bilhões, o melhor resultado para o período desde 2011. O valor também representa um crescimento de 371% na comparação com os 9 primeiros meses do ano passado. 

Inflação oficial de outubro é a maior para o mês em três anos
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial brasileira, ficou em 0,45% no mês de outubro. É a maior taxa para o mês desde 2015, quando foi de 0,85%. A taxa se deve à alta dos combustíveis e alimentação. No acumulado de 12 meses, o índice é de 4,56%, acelerando frente aos 4,53% frente aos 12 meses imediatamente anteriores. O valor está acima do centro da meta do Banco Central (BC), de 4,5% para o ano – com margem de 1,5% para mais ou para menos. 

Fonte: Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical