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Resumo da semana

Retrospectiva, fatos e acontecimentos da semana: de 22 a 26/10/2018

Leia os principais fatos que foram destaque nos Três Poderes


Em 29.10.2018 às 10:04 Compartilhe:

Síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes da semana ordenados em tópicos sobre eventos ocorridos nos Poderes e nos cenários político, socioeconômico e mundial. 

 

Poder Executivo

Temer sanciona lei que cria cargos na área de segurança pública 
O presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei nº 13.727, que cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS). O novo ordenamento jurídico é oriundo da Medida Provisória (MPV) 840/2018, cujo intuito é atender as necessidades da área de segurança pública, inclusive das atividades de apoio administrativo.

 

Poder Legislativo

MP sobre setor automotivo é aprovada na Comissão Mista 
A Comissão Mista do Congresso Nacional destinada a apreciar a MPV 843/2018, que institui o Programa Rota 2030, aprovou o relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP/PR). O texto em questão garante incentivos fiscais para o setor automotivo, com destaque para a concessão de até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria como um todo, caso as montadoras participantes do Rota 2030 invistam ao menos R$ 5 bilhões ao ano em pesquisa e desenvolvimento. A matéria segue ao Plenário da Câmara dos Deputados. 

 

Poder Judiciário

STF arquiva inquérito sobre o ministro Aloysio Nunes no caso Odebrecht 
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 3 votos a 2, decidiu arquivar o inquérito que investigava o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, acerca de delações da empreiteira Odebrecht, um desdobramento da Operação Lava Jato. A maioria do colegiado seguiu o voto relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que alegou falta de provas para o encaminhamento da investigação. Nunes estava sendo investigado por suposto recebimento de caixa 2 da Odebrecht, na campanha de 2010 ao Senado. 

Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra o senador Aécio Neves 
O ministro do STF, Gilmar Mendes, acatou o pedido de arquivamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) de inquérito que investigava o senador Aécio Neves (PSDB/MG), por suposta manipulação nos dados do Banco Rural à CPI dos Correios, em 2005. O inquérito é oriundo da delação premiada do então senador Delcídio do Amaral (MS). 

STJ arquiva investigação contra o governador Reinaldo Azambuja
A Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) arquivou, por unanimidade, o inquérito que investigava o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB/MS), acerca de hipotético esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. Azambuja estava sendo acusado de cobrar propinas de empresários em troca de benefícios ficais. O Ministério Público não encontrou provas do envolvimento do governador e requereu o arquivamento do caso. 

Senador Acir Gurgacz terá permissão para retomar atividades parlamentares
Após analisar a situação do senador Acir Gurgacz (PDT/PR), o ministro do STF Alexandre de Moraes, autorizou o parlamentar a retomar o exercício de suas funções no Congresso Nacional durante o dia. Gurgacz está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, após ser condenado à pena de 4 anos e 6 meses, em regime semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial. 


Cenário Político

Pesquisa BTG Pactual/FSB indica Bolsonaro com 60% dos votos válidos
Levantamento realizado pela FSB, contratado pelo banco BTG Pactual, divulgado na última terça-feira (23), apontou o candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro, com 60% das intenções de voto, enquanto Fernando Haddad, do PT, apresentou 40%. Nos votos totais, Bolsonaro detém 52% e Haddad 35%. A pesquisa também apurou o índice de rejeição dos candidatos, Bolsonaro não seria escolhido por 38% dos entrevistados, e Haddad por 52%. 

CNT/MDA: Bolsonaro, 57%; Haddad, 43%
De acordo com a pesquisa CNT/MDA sobre a disputa ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro apresenta 57% na apuração dos votos válidos, enquanto Fernando Haddad detém 43%. Nos votos totais, Bolsonaro tem 48,8%, e Haddad 36,7%. No que tange a rejeição entre os eleitores, 42,7% não votaria em Bolsonaro de jeito nenhum; em Haddad 51,4%. 

Ibope assinala Bolsonaro com 57% e Haddad com 43%
A pesquisa sobre o segundo turno da eleição presidencial, realizada pelo Ibope, apresentou o seguinte cenário nos votos válidos: Jair Bolsonaro (PSL) 57%; Fernando Haddad (PT) 43%. No que tange aos votos totais, Bolsonaro detém 50% e Haddad 37%. Os votos em branco ou nulos contabilizaram 10% e não sabe 3%. Os eleitores que não votariam em Bolsonaro de jeito nenhum somam 40% e em Haddad 41%. A margem de erro da pesquisa é de 2%, com nível de confiança de 95%. 

Pesquisa Datafolha assinala: Bolsonaro, 56%; Haddad, 44%
Na última pesquisa divulgada nesta quinta-feira (26) pelo Datafolha, para a disputa à presidência da República, foi obtida a prospecção a seguir: Jair Bolsonaro, 56%; e Fernando Haddad, 44%, no âmbito dos votos válidos. No levantamento anterior, Bolsonaro tinha 59% e Haddad, 41%. Considerando as intenções de votos totais, Bolsonaro tem 48% da preferência do eleitorado, contra 38% de Haddad. Votos brancos e nulos somam 8%, enquanto 6% não souberam responder. 
 A pesquisa foi realizada com o nível de confiança 95% e margem de erro de 2%. 


Cenário Socioeconômico

IBGE assinala prévia da inflação em 0,58% no mês de outubro
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do Brasil, registrou 0,58% para este mês, sendo a maior taxa desde outubro de 2015. De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alta no indicador teve influência do setor de transportes com aumento de 1,65%, bem como do grupo de alimentação e bebidas com o crescimento de 0,44%. A alta dos preços de setembro para outubro foi registrada em todas as áreas do país, com destaque para: Porto Alegre (0,91%); Curitiba (0,78%); Salvador (0,75%); Brasília (0,65%) e Goiânia (0,59%).  Para os analistas consultados pelo Banco Central (BC), a expectativa para o final de 2018 é que a inflação fique em 4,44%, ainda dentro do limite estipulado para ano (4,5%). 

Arrecadação federal registrou aumento de 0,26% em setembro
O relatório divulgado pela Receita Federal na última quarta-feira (24) demonstrou que a arrecadação do governo federal obteve alta de 0,26%, no mês de setembro, contabilizando um total de R$ 110,664 bilhões. A arrecadação de impostos registrou recuo de 0,39% no mês, sendo um saldo de R$ 108,173 bilhões. No acumulado do ano, até setembro, a arrecadação demostrou alta de 6,21%, somando R$ 1,064 trilhão, comparação ao mesmo período de 2017.  

Tesouro Nacional assinala queda de 0,16% da dívida pública 
O saldo da dívida pública federal, a qual abarca os débitos do governo no Brasil e no exterior, caiu 0,16% em setembro, contabilizando R$ 3,779 trilhões. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no mês de agosto a dívida somava R$ 3,785 trilhões.  O saldo em questão foi ocasionado pelo resgate de títulos públicos, que ultrapassou as emissões de novos papéis em R$ 26,73 bilhões. A dívida interna obteve um pequeno decréscimo de 0,07%, em setembro, sendo R$ 3,628 trilhões. No que diz respeito a dívida externa, houve redução de 2,34%, no total de 151,12 bilhões. 

Fonte: Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical