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Resumo da semana

Retrospectiva, fatos e acontecimentos da semana: de 01 a 05/10/2018

Leias as principais notícias que foram destaques na semana nos Três Poderes


Em 08.10.2018 às 10:05 Compartilhe:

Síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes da semana ordenados em tópicos sobre eventos ocorridos nos Poderes e nos cenários político, socioeconômico e mundial. 

Poder Executivo
 

Presidente edita MP para antecipar os pagamentos dos Honorários Periciais do INSS
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 854/2018, que dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social seja parte e que tramitem nos Juizados Especiais Federais.
 

Leis Sancionadas 
 

Durante a semana foram sancionadas cinco leis, com destaque para as leis de nº 13.721, que altera o Código de Processo Penal para estabelecer prioridade na realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência; 13.723, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel; e 13.725, que altera o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil e revoga dispositivo da Lei nº 5.584, para dispor sobre honorários assistenciais em ações coletivas propostas por entidades de classe.


Poder Judiciário


STF amplia prazo de inquérito contra o ministro Kassab
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a prorrogação do inquérito que investiga Gilberto Kassab, ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por lavagem de dinheiro, caixa 2 e corrupção passiva. A decisão, assinada pelo juiz Cesar Mecchi Morales, instrutor do gabinete do relator, ministro Alexandre de Morais, delongou o prazo por mais 45 dias. 

TSE rejeita candidatura de Celso Jacob à Câmara dos Deputados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a candidatura do deputado federal Celso Jacob (MDB/RJ) à reeleição. O recurso do parlamentar contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) foi negado pela Corte Eleitoral. O TRE-RJ indeferiu o registro de candidatura de Jacob depois da impugnação do Ministério Público devido à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE) quando o emedebista era prefeito de Três Rios (RJ) e também pela condenação pelo STF, em que foi condenado a 7 anos e 2 meses, em regime semiaberto, por falsificação de documento público e dispensa de licitação.


Cenário Político


Pesquisa do BTG Pactual aponta Bolsonaro na liderança
O levantamento eleitoral realizado pela FSB Comunicação, encomendado pelo BTG Pactual, para o primeiro turno das eleições ao cargo de presidente da República, demonstrou que Jair Bolsonaro (PSL) lidera com 31%, seguido de Fernando Haddad (PT), com 24%. Em terceiro, tecnicamente empatados, estão os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), com 11%, e Ciro Gomes (PDT), com 9%. Em seguida, aparecem Amoêdo (Novo), com 5%; Marina Silva (Rede), com 4%; e Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB), com 2% cada.

Pesquisa Ibope mostra evolução dos candidatos à Presidência da República
A pesquisa do Instituto Ibope divulgou o resultado da pesquisa de intenção de voto, com nível de confiança de 95% e margem de erro de 2%. Os resultados mostram Jair Bolsonaro (PSL) com 31% das intenções de voto; Fernando Haddad (PT) com 21%; Ciro Gomes (PDT) com 11%; Geraldo Alckmin (PSDB) com 8%; Marina Silva (Rede) com 4%; João Amoêdo (Novo) com 3%; Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB) com 2% cada; Cabo Daciolo (Patriota) com 1%; Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) com 0% cada; Branco/nulos somam 12%; e Não sabe/não respondeu totalizam 5%.

Os resultados apontaram Bolsonaro na liderança do índice de rejeição, com 44%; Haddad com 38%; Marina com 25%; Alckmin com 19%; Ciro com 18%; Meirelles com 10%; Cabo Daciolo com 10%; Eymael com 10%; Boulos com 10%; Vera e Alvaro Dias com 9% cada; Amoêdo com 8%;  João Goulart Filho com 7%; Poderia votar em todos com 2%; Não sabe/não respondeu representam 6%.

Sobre o segundo turno, a pesquisa foi realizada com 4 cenários. Na disputa entre os candidatos Haddad e Bolsonaro, os dois aparecem com 42%; brancos/nulos somam 14%; e não sabe totalizam 3%. No cenário com Ciro e Bolsonaro, as intenções ficam em 45 e 39%, respectivamente; brancos/nulos fecham em 13%; e não sabe equivalem a 3%. Na disputa Bolsonaro e Alckmin, os votos somam 39 e 45%, respectivamente; brancos/nulos totalizam 17%; e não sabe somam 3%. No contexto entre Bolsonaro e Marina, os candidatos ficam com 43 e 38%, respectivamente; brancos/nulos fecham em 17%; e 2% dos entrevistados não sabe.

Datafolha divulga pesquisa intenção de voto
O instituto de pesquisa Datafolha divulgou os resultados da pesquisa que aferiu a intenção de voto para presidente da República, na qual o candidato Jair Bolsonaro tem 35% das intenções; Fernando Haddad, 22%; Ciro Gomes, 11%; Geraldo Alckmin, 8%; Marina Silva, 4%; João Amoêdo, 3%; Henrique Meirelles, 2%; Alvaro Dias, 2%; Cabo Daciolo, 1%; Guilherme Boulos, 0%; João Goulart Filho, 0%; Eymael, 0%; Vera Lúcia, 0%. Em branco/nulo/nenhum somam 6%; e Não sabe totaliza 5%.

Cenário Socioeconômico
 

Balança comercial encerra mês de setembro superavitária 
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) divulgou resultado da balança comercial brasileira para o mês de setembro, que registrou superávit de US$ 4,971 bilhões. Mesmo com resultado positivo, assinalou 3,9% de redução quando comparado com o mesmo mês do ano passado, no qual as exportações excederam as importações em um montante de US$ 5,171 bilhões. O desfecho de setembro deste ano representa o segundo melhor da série, perdendo apenas para o ano de 2017.
Na parcial do ano, resultado acumulado de janeiro a setembro, a balança comercial brasileira atingiu superávit de US$ 42,648 bilhões, valor 19,9% inferior ao resultado do mesmo período de 2017. A redução do superávit comercial está relacionada com o forte crescimento das importações, que registraram uma taxa de expansão mais de duas vezes acima das vendas externas. A previsão dos analistas dos bancos, para o ano, é de superávit no valor de US$ 54,6 bilhões; do MDIC, o saldo positivo somará US$ 50 bilhões; e do Banco Central (BC), superávit de US$ 55,3 bilhões.

Mercado financeiro aumenta expectativa de inflação para o biênio 2018-2019
O BC divulgou o resultado do relatório Focus, levantamento realizado com mais de 100 instituições financeiras, que elevou a estimativa de inflação para este ano e para o próximo. A inflação oficial do país, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve sua expectativa elevada de 4,28% para 4,30%, para 2018. Essa é a terceira alta seguida do indicador, e ainda assim, se mantém dentro da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), entre 3 e 6%. Para 2019, o CMN estima a meta central em 4,25% e o intervalo de tolerância entre 2,75 e 5,75%. O relatório aponta aumento de 0,02% na estimativa para o próximo ano, fechando em 4,20%. Para o Produto Interno Bruto (PIB), o mercado financeiro manteve a previsão de crescimento em 1,35%, em 2018, e em 2,50%, no ano que vem. Sobre a taxa básica de juros da economia (Selic), o boletim Focus estima que fechará o ano em 6,5%, e prevê aumento para 8% em 2019.

Produção industrial registra queda no mês de agosto
De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve uma redução de 0,3% na produção industrial de agosto, quando comparado com o mês anterior. Essa foi a segunda queda mensal seguida, fato que não ocorria desde 2015. A perda foi fortemente influenciada pelo setor de produtos derivados de petróleo e biocombustíveis. Quando comparado com agosto de 2017, registra avanço de 2%.  No acumulado de 2018, indica alta de 2,5%; e nos últimos12 meses, aponta perda de ritmo, passando de 3,3% de um avanço até o mês de julho, para 3,1% até agosto.

Acumulado da inflação oficial ultrapassa o centro de meta do Banco Central
O IBGE divulgou que o IPCA do mês de setembro fechou em 0,48%, depois de ter registrado deflação de 0,09% em agosto. É o maior valor para o mês desde 2015, quando o índice foi registrado em 0,54%. O resultado foi influenciado pela alta dos preços de transportes e combustíveis. O IPCA acumulado de janeiro a setembro soma um total de 3,34% e quando comparado com o mesmo período de 2017, registra alta de 1,56%. Já no acumulado dos últimos 12 meses, o resultado ficou em 4,53%. Esse desfecho, pela primeira vez no ano, está acima do centro de meta do BC, definido em 4,5%.

Saldo negativo de empresas em 2016
Pesquisa realizada pelo IBGE mostra que o Brasil registrou, por três anos consecutivos (2014-2016), mais fechamentos de empresas que inaugurações, apontando saldo negativo de empresas formais. O estudo indica que o pior resultado da série histórica, iniciada em 2008, foi no ano de 2016, quando 648.474 empresas novas entraram no mercado e 719.551 saíram. Sobre o perfil das empresas, em 2016, o estudo revela que as maiores taxas de empresas que entraram foram observadas nos segmentos de atividades financeiras, seguros e serviços relacionados (20,2%), atividades imobiliárias (19,5%) e atividades profissionais, científicas e técnicas (19,4%); já as saídas, nos segmentos de eletricidade e gás (26,3%), de construção (21,1%), de informação e comunicação (19,6%). A análise mostrou ainda, que 85,5%, equivalente a 4,5 milhões, das empresas ativas em 2016 já tinham mais de 1 ano de funcionamento. Os dados utilizados são do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE).

Fonte: Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical