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Resumo da semana

Retrospectiva, fatos e acontecimentos da semana: de 24 a 28/09/2018

Leia as principais notícias desta semana


Em 01.10.2018 às 09:56 Compartilhe:

Síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes da semana ordenados em tópicos sobre eventos ocorridos nos Poderes e nos cenários político, socioeconômico e mundial. 

Poder Executivo
 

Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionou, como presidente interino, lei que torna crime a importunação sexual e aumenta a pena para o crime de estupro coletivo. De acordo com a lei, fica caracterizado como importunação sexual o ato libidinoso contra alguém, sem autorização, para satisfazer desejo próprio ou de terceiros. Dias Toffoli assumiu a Presidência, temporariamente, em vista da participação de Michel Temer na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). 

MP que reabre prazo para Funpresp é assinada por Toffoli
Dias Toffoli, assinou, como presidente em exercício, a Medida Provisória (MP) 853/2018 que reabre por seis meses o prazo para funcionários públicos federais aderirem ao regime complementar de previdência, gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A reabertura do prazo encerrado em julho, e que agora se estende até 29 de março do próximo ano, era uma demanda da categoria, segundo o Ministério do Planejamento. 

Áreas do pré-sal são leiloadas pelo governo 
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) leiloou quatro áreas de exploração de petróleo e gás na camada do pré-sal brasileira. A União arrecadará R$ 6,82 bilhões em bônus de assinatura. Os investimentos previstos são de R$ 1 bilhão. O ágio total do leilão foi calculado em 170,58%. Dessa maneira, a União arrecadou, ao todo, R$ 17,95 bilhões com os três leilões deste ano. São R$ 27,9 bilhões de arrecadação com leilões de blocos de pré-sal em dois anos. 

Poder Judiciário
 

Deputado Newton Cardoso Jr. é absolvido de acusação de crimes ambientais
O deputado federal Newton Cardoso Jr. (MDB/MG) foi absolvido da acusação de cometer crimes ambientais, pelo STF. Para a Segunda Turma do Tribunal, um dos crimes prescreveu e, para os demais, não há provas contra o parlamentar. O deputado foi acusado de participar de transporte ilegal de carvão vegetal de floresta nativa em 2008, no entanto, a denúncia só foi recebida pelo STF em 2010.

STF determina prisão de Acir Gurgacz 
A Primeira Turma do STF negou recurso do senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e determinou o cumprimento imediato de sua pena, estabelecida em fevereiro, de 4 anos e 6 meses de prisão no regime semiaberto. O Tribunal não deverá expedir o mandado de prisão neste momento, em virtude do período eleitoral, quando é vedada a prisão de candidato, salvo em caso de flagrante. Embora a candidatura de Gurgacz tenha sido indeferida pela Justiça, ainda há recurso pendente de julgamento. A prisão só poderia ser decretada agora caso o recurso fosse rejeitado e a candidatura indeferida definitivamente. 

Dodge solicita suspensão de inquérito sobre Michel Temer
Raquel Dodge, procuradora-geral da República, solicitou a suspensão do inquérito que investiga o recebimento de propina da Odebrecht, em 2014, pelo presidente Michel Temer. Assim, não deverá ser apresentada nova denúncia contra o presidente pela PGR. Caso o relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, acate o pedido, o inquérito será retomado após o término do mandato de Temer. 

STF cancela 3,4 milhões de títulos eleitorais
O STF manteve o cancelamento de 3,4 milhões de títulos eleitorais em julgamento de ação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que solicitava permissão para eleitores que perderam o cadastramento biométrico pudessem votar nestas eleições. A maior parte dos títulos pertence ao nordeste. Para os ministros, o recadastramento não se destinava apenas para a coleta de impressões digitais, mas também para a verificação de quem estaria apto a votar, o que ocasionou a exclusão de títulos de eleitores falecidos ou títulos em duplicidade. Logo, não seria correto afirmar que 3,4 milhões de brasileiros deixariam de votar. 

PF cumpre mandado na sede do PP no Piauí
Em investigação sobre o senador Ciro Nogueira (PP/PI), a Polícia Federal (PF) cumpriu, autorizada pelo STF, dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador: um na sede do partido no Piauí e outro na casa de um funcionário da legenda. Estão sendo investigados supostos de crimes de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, que teriam sido praticados por empresários, políticos e doleiros. Ciro Nogueira concorre à reeleição e nega envolvimento nas ilegalidades sob investigação.

Marconi Perillo, candidato ao Senado, é investigado pela PF
O ex-governador de Goiás e candidato ao Senado Federal, Marconi Perillo (PSDB), é investigado pela PF em operação deflagrada na manhã desta sexta (28), a Cash Delivery, que investiga um esquema de pagamentos indevidos de valores a agentes públicos no estado de Goiás, que teria movimentado R$ 10 milhões de repasses em 2014. A Polícia cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-governador. Segundo a representação contra os investigados, há a intenção de pedir a prisão de Perillo, no entanto, a prisão não pode ser requerida no momento, dado o impedimento previsto no Código Eleitoral, que versa sobre a impossibilidade de prisão de candidatos 15 dias antes e 2 dias depois da eleição. 

Fux suspende inflação para a correção de precatórios
Luiz Fux, ministro do STF, suspendeu a decisão do Tribunal que, em março de 2015, definiu que as dívidas judiciais de órgãos públicos deveriam ser corrigidas pela inflação. A decisão restabelece a Taxa Referencial (TR), julgada como inválida pelo Supremo para tal correção em 2015, como índice válido para a correção de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Fux determinou o efeito suspensivo do julgamento dado que embargo de declaração questionou a Corte sobre qual o momento exato em que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) substituiria a TR. 

Cenário Político
 

Bolsonaro empata com Ciro, Alckmin e Haddad no segundo turno, diz pesquisa
Pesquisa de intenções de voto da FSB/BTG Pactual indica melhora tímida dos adversários de Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno, que agora empata tecnicamente com Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB). Quando o cenário é com Bolsonaro e Haddad, Bolsonaro leva 44% e Haddad 40%.  Com Ciro Gomes, o candidato do PSL tem 41%, enquanto o do PDT tem 43%. E por fim, o Bolsonaro foi de 43% na semana anterior para 41%, enquanto Alckmin foi de 36% para 40% das intenções de voto num eventual segundo turno. 

Pesquisa Ibope: Bolsonaro tem 28% e Haddad 22%
O candidato Jair Bolsonaro lidera a disputa presidencial, segundo o Ibope, em pesquisa divulgada na segunda-feira (24) pela Rede Globo. O candidato do PSL tem 28% das intenções de voto, seguido de Fernando Haddad, com 22%; Ciro Gomes, com 11%; Geraldo Alckmin, 8% e Marina Silva (Rede), 5%. Os demais candidatos somam 8%. Brancos e Nulos são 12% e o índice de eleitores que não souberam ou não opinaram é de 6%. A rejeição apontada foi de 46% em relação ao candidato Jair Bolsonaro; 30% ao candidato Fernando Haddad; 25%, para Marina Silva; Geraldo Alckmin, 20%; Ciro Gomes, 18%; Henrique Meirelles (MDB) 11%; Cabo Daciolo (PATRI), 11%; José Maria Eymael (DC) 11%; Guilherme Boulos (PSOL), 11%; Vera Lúcia (PSTU), 10%; Alvaro Dias (PODE), 9%; João Amoêdo (NOVO), 9% e João Goulart Filho (PPL), também 9%. Os eleitores que não rejeitam nenhum dos candidatos são 2%. Outros 7% não souberam ou não quiseram responder. Nos quatro cenários de segundo turno apresentados, Bolsonaro perde para Haddad, Ciro Gomes, Alckmin e empata apenas com Marina Silva.

Bolsonaro tem 27% das intenções de voto e Haddad 21%
Na quarta-feira (26), o Ibope divulgou nova pesquisa de intenção de votos à corrida presidencial, a pedido da Confederação Nacional de Indústria (CNI): Jair Bolsonaro aparece com 27% dos votos; Fernando Haddad, 21%; Ciro Gomes, 12%; Geraldo Alckmin, 8%; Marina Silva, 6%; João Amoêdo, 3%; Alvaro Dias, 2%; Henrique Meirelles, 2%; Guilherme Boulos, 1%. Os demais candidatos não contabilizaram votos. Brancos e nulos são 11% e 7% não sabiam ou não responderam. A pesquisa também demonstrou índices de rejeição: Jair Bolsonaro tem 44%; Fernando Haddad e Marina Silva, 27% cada; Geraldo Alckmin, 19%; Ciro Gomes, 16%; Cabo Daciolo, 11%; Henrique Meirelles, 11%; Eymael, 10%; Alvaro Dias, Guilherme Boulos e Vera Lúcia, 9% cada; João Amoêdo, 8%; Goulart Filho, 7%. Dos entrevistados, 2% votaria em todos os candidatos. 7% não souberam ou não responderam. Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro segue perdendo para Haddad, Ciro Gomes e Alckmin. Bolsonaro só ganharia, segundo as simulações, de Marian Silva. 

Cenário Socioeconômico
 

Bacen indica que cenário para inflação piorou e possível aumento dos juros
Segundo avaliação do Banco Central (Bacen), houve piora do cenário nos últimos meses, o que pode tornar necessária a elevação da taxa básica de juros da economia, atualmente em 6,5% ao ano, nos próximos meses. Essa medida poderia auxiliar no atingimento da meta de inflação fixada para o próximo ano. Um dos fatores atrelados à piora do cenário é a disparada do dólar. A cotação do petróleo, que pressiona os preços dos combustíveis, também contribui para esse cenário. 

Índice que reajusta o aluguel acelera em setembro 
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), utilizado como referência para a correção de valores de contrato, como aluguel de imóveis, acelerou 1,52% em setembro, após subir 0,7% em agosto, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). É a maior taxa para o mês desde 2002, quando ficou em 2,40%. O índice agora acumula alta de 8,29% no ano e 10,04% em 12 meses. Em setembro de 2017, o índice tinha alta de 0,48% e acumulava queda de 1,45% em 12 meses. 

Bacen reduz previsão do PIB de 2018 para 1,4%
O Bacen reduziu a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,6% para 1,4%. É a terceira revisão da expectativa neste ano. Em setembro do ano passado, a expectativa era uma alta de 2,2% para o PIB de 2018. A previsão do Bacen está abaixo da estimativa oficial do governo de 1,6% e próxima da estimativa do mercado financeiro de 1,35%.  O Banco também divulgou sua primeira expectativa para o PIB do próximo ano, onde registra uma expansão prevista de 2,4%, mas, segundo os analistas, esse valor está condicionado à continuidade das reformas de natureza fiscal. 

Desemprego recua para 12,1% em agosto
No trimestre encerrado em agosto, a taxa de desemprego no Brasil caiu para 12,1%, atingindo cerca de 12,7 milhões de brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a quinta queda mensal seguida e menor taxa de desemprego registrada em 2018. Em relação ao trimestre passado, a população desocupada caiu 3,1%. A população ocupada cresceu 1,3%, em relação ao trimestre móvel anterior.  Houve alta de 1,1% em relação ao mesmo trimestre de 2017. No entanto, o diretor de Trabalho e Rendimento do IBGE diz que o cenário, embora seja de redução de desocupação, ainda apresenta vagas de baixa qualidade. 

Rombo nas contas públicas sobe 77% em agosto
Foi registrado um déficit primário de R$ 16,876 bilhões em agosto nas contas do setor público, segundo o Banco Central, em cálculo que não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública. Para o Bacen, o rombo fiscal registrou aumento de 77,1% frente ao mesmo período do ano passado, quando somou R$ 9,529 bilhões. Foi o pior resultado para o mês desde 2016, quando o déficit foi de R$ 22,267 bilhões. Apesar desse aumento, as contas do setor público estão melhores neste ano, com déficit primário de R$ 34,700 bilhões nos primeiros oito meses de 2018.

Fonte: Agência ANABB