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Resumo da semana

Retrospectiva, fatos e acontecimentos da semana: de 27 a 31/08/2018

Confira os fatos que foram destaque nos cenários político, socioeconômico e social


Em 03.09.2018 às 10:49 Compartilhe:

Síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes da semana ordenados em tópicos sobre eventos ocorridos nos Poderes e nos cenários político, socioeconômico e mundial. 


Poder Executivo

Temer assina Decreto de Garantia da lei e a Ordem em Roraima
O presidente da República, Michel Temer, assinou Decreto Presidencial autorizando o emprego das Forças Armadas, com poder de polícia, na fronteira do Brasil com a Venezuela, no estado de Roraima. O Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que foi uma das medidas anunciadas pelo Governo Federal para atuar no fluxo migratório de venezuelanos, ficará em vigor até o dia 12 de setembro e prevê a construção de abrigos e hospitais de campanha, envio de médicos voluntários e aceleração do processo de distribuição desses imigrantes para outros estados brasileiros.

Poder Judiciário
 

Procuradoria-Geral da República denuncia Roberto Jefferson, Cristiane Brasil e mais 23 pessoas
A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, apresentou denúncia contra o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e os deputados federais Cristiane Brasil (PTB/RJ), Paulinho da Força (SD/SP), Jovair Arantes (PTB/GO), Wilson Filho (PTB/PB) e Nelson Marquezelli (PTB/SP), entre outros, acusados de organização criminosa e cobrança de propina para obtenção de registro sindical junto ao Ministério do Trabalho. O relator da denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) será o ministro Edson Fachin.

STF conclui julgamento sobre terceirização da atividade-fim
O Plenário do STF concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, que questionavam a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a vedação da terceirização da atividade-fim das empresas, antes da sanção da lei que permite esse tipo de prática. Por 7 votos a 4, a tese de repercussão geral aprovada foi de ser lícita “a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante”.
Votaram a favor da tese os ministros Luís Roberto Barroso (relator da ADPF), Luiz Fux (relator do RE), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Melo e Carmen Lúcia. Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio.

Plenário do STF absolve a deputada Professora Rosinha Seabra Rezende
No julgamento dos embargos infringentes, o Plenário da Suprema Corte absolveu a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) da acusação de prática de crime contra a lei de licitações (AP 946). A Primeira Turma da Corte havia condenado a deputada a 5 anos e 4 meses de prisão por compras de livros didáticos, quando secretária de Educação de Tocantins, com inexigência de licitação. 

Cenário Político
 

BTG Pactual e FSB divulgam resultados de pesquisa para a Presidência da República 
Segundo a pesquisa encomendada pelo banco BTG Pactual e realizada pela FSB, para as eleições presidenciais deste ano, o ex-presidente Lula (PT) lidera as intenções de voto, no 1º turno, com 35%, seguido do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) com 22%, Marina Silva (REDE) com 9%, Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com 6%, Ciro Gomes (PDT) com 5% e João Amoêdo (NOVO) com 4%. Aqueles que informaram não votar em nenhum candidato ou que não responderam somaram 12% e os indecisos ficaram em 3%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Quando o candidato do PT é substituído pelo ex-prefeito Fernando Haddad, o deputado Jair Bolsonaro aparece em primeiro com 24%, seguido de Marna Silva com 15%, Geraldo Alckmin com 9%, Ciro Gomes com 8%, Fernando Haddad com 5% e João Amoêdo com 4%. Já aqueles que informaram não votar em nenhum candidato ou não responderam somaram 24% e os indecisos representaram 4%.

A pesquisa também questionou os eleitores em quem eles não votariam de nenhum jeito, ficando Geraldo Alckmin com a maior rejeição (59%), seguido de Marina Silva com 54%, Ciro Gomes com 53%, Henrique Meirelles (MDB) e Fernando Haddad aparecem com 51%, Eymael (DC) com 50% e Jair Bolsonaro com 49%.

DataPoder 360 apresenta resultados de pesquisa para a Presidência da República
O DataPoder 360 divulgou sua pesquisa sobre a corrida presidencial deste ano. Foi testado apenas o cenário com o ex-presidente Lula, que lidera a pesquisa com 30% das intenções de voto, seguido de Jair Bolsonaro com 21%, Ciro Gomes e Geraldo Alckmin aparecem empatados com 7% cada, Marina Silva com 6% e Álvaro Dias (PODEMOS) com 3%. Brancos e nulos somaram 14%, e não souberam ou não opinaram totalizaram 4%. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.
Já no índice de rejeição, Jair Bolsonaro aparece com 67%, Geraldo Alckmin com 62%, seguidos de Ciro Gomes e Marina Silva com 61%, Lula com 60% e Fernando Haddad com 52%.

Cenário Socioeconômico
 

Dívida Pública cai em julho
Segundo dados divulgados pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), a dívida pública brasileira fechou em R$ 3,748 trilhões em julho, o que representa uma queda de 0,14% em comparação ao mês imediatamente anterior. Essa é a primeira queda registrada em 2018.

Desemprego cai, mas aumenta o número de desalentados, segundo o IBGE
Pelos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), o desemprego registrou queda de 0,6% no trimestre encerrado em julho, ficando em 12,3%. Em números absolutos, 12,9 milhões de brasileiros estão sem emprego.
Contudo, um dos fatores que explicam a redução é o aumento do número de pessoas que pararam de procurar emprego no período, os chamados desalentados, cujo índice chegou a 4,818 milhões, o que representa o maior número já registrado pelo levantamento.

Contas do governo fecham negativas em julho
As contas do governo federal registraram déficit de R$ 7,54 bilhões em julho, segundo a STN, sendo o melhor resultado para o mês desde 2014. Na comparação com o mesmo período de 2017, o déficit recou 62,6%, quando somou R$ 20,15 bilhões. No acumulado do ano, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 38,875 bilhões, uma melhora de 49,3% em comparação com o acumulado o mesmo período de 2017 (-R$ 76,633 bilhões).

IGP-M avança em agosto
Segundo dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) avançou 0,7% em agosto ante o mês imediatamente anterior. O índice é utilizado para reajustar o preço dos aluguéis de imóveis. No ano, o IGP-M acumula alta de 6,66% e, em 12 meses alta de 8,89%.

PIB brasileiro cresce 0,2% no 2º Trimestre
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,2% no 2º trimestre deste ano, segundo dados divulgados pelo IBGE. Para o Instituto, o baixo crescimento ainda é reflexo da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio, e da lenta recuperação da economia. O setor de serviços foi o responsável pelo crescimento da economia no período, com alta de 0,3%, seguido da estagnação da Agropecuária e da queda da indústria, cujos índices ficaram negativos de 0,6%.
No acumulado de 4 trimestres, o PIB registra alta de 1,4%, perto da meta de 1,6% projetada pelo Governo.

Fonte: Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical