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ANABB

Ação IR 1/3 Previ: confiança e gratidão que fazem a diferença

Associado de Minas Gerais confiou na ANABB e foi beneficiado com vitória no desfecho da ação


Em 17.08.2018 às 16:55 Compartilhe:

“Agradeço à diretoria da ANABB e ao departamento jurídico pela importante vitória alcançada na ação IR 1/3 Previ”. Foi com esse agradecimento que o associado Jerônimo Ivanue de Moraes, da cidade de Poços de Caldas/MG, entrou em contato com a ANABB em decorrência do desfecho da ação individual ajuizada em 2000.

Jerônimo, bancário aposentado e associado da ANABB desde 1986, é daquelas pessoas que sabem o valor da confiança. “Estou na ANABB desde o início e sei que é uma organização séria e conduzida por pessoas competentes, e essa confiança gerou frutos pois, mesmo com a morosidade da justiça, pude ser beneficiado com o desfecho da ação, mesmo após 18 anos de espera.”, destacou.

Para o vice-presidente de Relações Funcionais, Haroldo Vieira, essa confiança dos associados é um verdadeiro combustível para continuar trabalhando. “Cada vez que recebemos mensagens de apoio e de confiança irrestrita como essa, ficamos muito felizes e esse combustível muito nos motiva”, enfatizou.

A Ação IR 1/3 Previ tem a finalidade de buscar desobrigar os associados aposentados de recolherem Imposto de Renda incidente sobre a complementação de aposentadoria paga pela Previ, até o valor do IR já recolhido, decorrente das contribuições que foram vertidas no período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995, com a respectiva restituição até o limite do imposto pago sobre tais contribuições.

A ANABB disponibilizou ações individuais aos associados entre 1999 e 2010, tendo ajuizado a ação coletiva IR PREVI com mesmo objeto em março de 2010. Para beneficiar os associados que não foram abrangidos pela ação coletiva, em novembro de 2017 foi novamente viabilizado o ajuizamento de ações individuais. A matéria é objeto de reiterados julgados de nossos Tribunais, que já reconheceram o direito do contribuinte à devolução do imposto, restando discussões sobre as contribuições realizadas na condição de aposentado entre 89/95 e o período a ser considerado na contagem da prescrição quinquenal (5 anos). Até julho de 2018, 1.485 associados já foram beneficiados com um crédito total de R$ 40.650.720,60.

Fonte: Agência ANABB