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Resumo da semana

Retrospectiva, fatos e acontecimentos da semana: de 06/08 a 10/08/2018

Confira o resumo da semana nos Três Poderes do país


Em 10.08.2018 às 18:07 Compartilhe:

Síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes da semana ordenados em tópicos sobre eventos ocorridos nos Poderes e nos cenários político, socioeconômico e mundial.

Poder Executivo

Temer veta projeto de readmissão de empresas excluídas do Simples Nacional
O presidente da República, Michel Temer, vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/2018, da Câmara dos Deputados, que permitiria a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime Simples Nacional em 1ª de janeiro por dívidas tributárias. Segundo a decisão do presidente, a medida seria contrária ao interesse público e inconstitucional, uma vez que infringiria leis orçamentárias.  O projeto previa que os pequenos empreendedores excluídos do regime poderiam optar pelo retorno com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018.

Leis sancionadas

Ao longo da semana, o presidente Michel Temer sancionou, com vetos parciais, as seguintes normas jurídicas: Lei 13.701, que cria o cargo de natureza especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) destinados a compor o Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro; Lei 13.702, que altera regras de hipoteca em projetos de irrigação; Lei 13.703 que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas; e Lei 13.704, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito dos Ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Social e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Poder Legislativo

Presidente do Congresso Nacional anuncia calendário especial de votações durante o período eleitoral
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB/CE), anunciou um calendário especial de votações para os meses de agosto e setembro: serão duas semanas em agosto e uma em setembro, para que a Casa continue funcionando no período eleitoral. Eunício anunciou que “haverá outra semana de esforço concentrado nos dias 28, 29 e 30 de agosto e mais uma entre os dias 11 a 13 de setembro”. O senador avisou, ainda, que está em conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), para que haja integração nas votações.

Congresso aprova MPs que beneficiam os caminhoneiros
O Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal aprovaram as Medidas Provisórias (MPs) 831/2018 e 833/2018, que tratam da determinação sobre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratar um mínimo de 30% dos serviços de transporte de grãos com cooperativas e associações de transportadores autônomos e que garante a isenção do pedágio para o eixo suspenso de caminhão vazio em todas as rodovias do território nacional, respectivamente. A resposta do parlamento ocorre três meses depois de a greve da categoria, que paralisou o país por duas semanas, completar três meses.

Aprovada a MP que indeniza policial rodoviário por trabalho durante folga
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 837/2018, que cria uma indenização temporária para o policial rodoviário federal por ter trabalhado durante sua folga. A matéria será enviada ao Senado. São previstos dois valores para a indenização: R$ 420 para quem trabalhar durante 6 horas e R$ 900 para quem trabalhar 12 horas, sempre em ações relevantes, complexas ou emergenciais que exijam significativa mobilização do efetivo. A matéria segue ao Senado Federal.

Parlamentares aprovam diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica
Deputados aprovaram, em Plenário, o substitutivo do deputado Fábio Trad (PSD/MS) para o Projeto de Lei (PL) 1287/2011, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O projeto prevê que deverá haver planos de carreira que estimulem o desempenho e o desenvolvimento profissionais em benefício da qualidade da educação escolar; uma formação continuada para a permanente atualização dos profissionais; e condições de trabalho que favoreçam o sucesso do processo educativo. A matéria segue ao Senado Federal.

Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo e punição para importunação sexual
O Plenário do Senado Federal deliberou favoravelmente o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro O projeto, agora, segue para a sanção do presidente da República, Michel Temer.

Senadores proíbem a cobrança por marcação antecipada de assentos em aviões 
Os senadores aprovaram sem alterações, em Plenário, o PLS 186/2018, de autoria do senador Reguffe (Sem Partido/DF), que garante ao passageiro o direito à marcação gratuita de assentos em voos operados no Brasil e caracteriza como “prática abusiva ao direito do consumidor” a cobrança pela escolha prévia do lugar. A companhia aérea infratora fica sujeita ao pagamento de multa. O texto segue à Câmara dos Deputados.

Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado 
Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos podem perder o poder familiar. É o que decidiu o Plenário do Senado Federal, ao aprovar o PLC 13/2018, de autoria da deputada Laura Carneiro (DEM/RJ), que altera o Código Penal para ampliar as hipóteses de perda desse poder. O projeto também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nesse mesmo sentido. Como o texto sofreu apenas mudanças de redação, segue para a sanção presidencial.

Poder Judiciário

Rosa Weber nega pedido do estado de Roraima para fechar a fronteira com a Venezuela
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido formulado pelo governo de Roraima para fechar temporariamente a fronteira com a Venezuela e para limitar o ingresso de refugiados venezuelanos no Brasil. A decisão da ministra indefere tutela provisória na Ação Cível Originária (ACO) 3121, ajuizada pelo estado contra a União. A ministra explicou que a decisão sobre o fechamento de fronteira é matéria que se refere às relações entre o Estado brasileiro e os países vizinhos, incluindo-se na competência privativa do presidente da República, nos termos do artigo 84, inciso VII, da Constituição Federal.

Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Dias Toffoli foi eleito, na quarta-feira (8), para a presidência do STF para os próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do Tribunal. Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá o posto a presidência vote em seu vice. Ele assume em 13 de setembro, ao lado do ministro Luiz Fux, eleito vice-presidente da suprema corte para o próximo biênio. A eleição foi protocolar. O Supremo adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade.

STF decide incluir aumento de 16,38% para ministros no orçamento de 2019
Os ministros do Supremo decidiram, por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte, com a aprovação do PLC 27/2016, que está no Senado Federal. Atualmente em R$ 33,7 mil, o salário dos ministros poderá ultrapassar R$ 39 mil a partir do ano que vem. Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Foram contra o reajuste, os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin. De acordo com dados orçamentários do próprio Supremo, o impacto é R$ 2,87 milhões para o STF, em 2019, e de R$ 717,1 milhões em todo o Poder Judiciário federal, já que o vencimento dos ministros da suprema corte representa o teto do salário no serviço público, e serve como base para os salários de todos os magistrados do país.

Não há prazo para cobrança na Justiça de dinheiro público desviado de forma dolosa, decide Supremo
Por maioria de 6 votos a 5, os ministros do STF decidiram que ações de ressarcimento aos cofres públicos contra agentes que cometam ato de improbidade administrativa não prescrevem, desde que o ato praticado seja doloso - ou seja, cometido de forma intencional. Com a decisão, a ação de ressarcimento pode ser apresentada a qualquer tempo, independentemente da data em que o fato ocorreu. Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra a prescrição. Cabe salientar que, inicialmente, Fux e Barroso haviam se posicionado pela prescrição. Durante o debate, porém, mudaram de ideia e votaram contra o prazo. Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello mantiveram o entendimento favorável à prescrição, mas foram vencidos.

Juíza eleitoral decreta inelegibilidade do governador do Maranhão
A juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, decretou a inelegibilidade do atual governador do Maranhão e candidato à reeleição pelo PCdoB, Flávio Dino. Na mesma decisão, também foi decretada inelegibilidade do ex-secretário de articulação política e candidato a deputado federal, Marcio Jerry, além de cassar o diploma do prefeito e vice da cidade de Coroatá, Luís Mendes e Domingos Alberto. A decisão, por ser de primeira instância, não impede a candidatura de Dino e Jerry nas eleições de 2018. Ambos podem recorrer das sentenças.

TCU aumenta punição a envolvidos em 'pedaladas fiscais' no governo Dilma
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu aumentar a punição de alguns envolvidos nas chamadas "pedaladas fiscais". Entre os principais nomes, estão o do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, cujo tempo de inabilitação para ocupar cargos de comissão e funções públicas de confiança cresceu de cinco para oito anos; o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, também se tornou inabilitado para as mesmas funções, decidiu o tribunal. Outros três nomes tiveram suas multas canceladas, foram eles: Jorge Hereda (ex-presidente da Caixa Econômica Federal), Alexandre Tombini (ex-presidente do Banco Central) e Túlio Maciel (ex-chefe do departamento econômico do BC).

CNMP aprova aumento de 16,38% para procuradores
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CNMP) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento da instituição, incluindo reajuste de 16,38% nos salários dos procuradores da República. O aumento foi feito com base no aumento deliberado pelo STF, por meio da aprovação do PLC 28/2016, que está no Senado Federal. As duas propostas de reajustes ainda devem ser analisadas pelo Congresso, responsável por votar o Orçamento da União para o ano seguinte. Segundo a proposta do Ministério Público Federal (MPF), o orçamento total do órgão será de R$ 4,067 bilhões, reajustado levando em conta a inflação, de 4,39%, e o montante relativo ao aumento dos salários será de R$ 101 milhões, equivalente a 2,8% das despesas totais da instituição.

Cenário Político

Vice-governador do Amapá renuncia ao cargo
O vice-governador do Amapá Papaléo Paes (PSD) anunciou renúncia do cargo que ocupava desde 2015 na terça-feira (7), após entrevista coletiva no Palácio do Setentrião, sede do Executivo. A saída do cargo acontece três dias depois da convenção que confirmou o nome de Jaime Nunes (Pros) como candidato a vice do atual governador Waldez Góes (PDT). Papaléo falou em "afastamento" com o gestor e não deu detalhes sobre o futuro político. Na carta de renúncia, o político diz que a decisão é de “foro íntimo” e foi “contra a vontade”.

Em São Paulo, Bolsonaro e Alckmin estão empatados, diz CNT/MDA
Pesquisa do Instituto MDA, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), aponta liderança do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ) na corrida presidencial no estado de São Paulo. No cenário sem o ex-presidente Lula (PT), Bolsonaro obtém 18,9% das intenções de voto, seguido pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) com 15%; a ex-senadora Marina Silva (Rede) 8,4%; o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (8,3%) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) 6%. Quando Lula é incluído no cenário, lidera com 21,8%, seguido de Bolsonaro (18,4%) e Alckmin (14%).

Cenário Socioeconômico

Depósitos na poupança superam saques em R$ 3,7 bilhões em julho
O Banco Central (BC) informou que os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques em R$ 3,74 bilhões em julho. Ao todo, o saldo da poupança passou de R$ 749 bilhões em junho para R$ 755,6 bilhões no mês passado. O resultado divulgado nesta terça representa o maior resultado para o mês de julho dos últimos quatro anos. Isso porque em julho de 2014 os depósitos superaram os saques em R$ 4,02 bilhões. Se considerados os resultados dos sete primeiros meses deste ano, os depósitos na poupança superaram os saques em R$ 11,09 bilhões, melhor resultado desde 2014.

Balança comercial registra superávit de US$ 362 milhões na parcial de agosto
Segundo o Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a balança comercial registrou superávit de US$ 362 milhões na parcial de agosto. Ao todo, as exportações somaram US$ 2,41 bilhões, e as importações, US$ 2,05 bilhões. O resultado, segundo o MDIC, é referente aos três primeiros dias úteis deste mês. Quando a balança comercial registra superávit, isto quer dizer que as exportações superaram as importações. Quando acontece o contrário, o resultado é de déficit. Ao longo do trimestre, caíram as exportações de produtos semimanufaturados (-3,5%) e de manufaturados (-13,9%), ao mesmo tempo em que cresceram as vendas de produtos básicos (+5,7%). Do lado das importações, aumentaram as compras de produtos siderúrgicos (+74,8%), químicos orgânicos e inorgânicos (+39,7%), equipamentos mecânicos (+23,5%), adubos e fertilizantes (+20%) e veículos automóveis e partes (+20%). Na parcial deste ano, até 5 de agosto, a balança comercial registrou superávit de US$ 34,3 bilhões.

IPEA: Investimentos crescem em junho, mas têm queda de 0,9% no 2º trimestre
O Indicador de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), espécie de termômetro do nível dos investimentos no Brasil, caiu 0,9% no segundo trimestre, em relação ao trimestre anterior, apesar da alta de 9,4% em junho, que compensou o tombo de 10,4% em maio, o número não foi suficiente para impedir que o indicador fechasse o segundo trimestre no negativo. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). No ano, entretanto, o indicador acumula avanço de 4,3%.

Inflação oficial desacelera e fica em 0,33% em julho
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,33% em julho, quase 1 ponto percentual abaixo do registrado no mês anterior, quando a taxa disparou 1,26% em meio à alta de preços provocada pela greve dos caminhoneiros. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado em 12 meses, o índice ficou em 4,48%, acima dos 4,39% dos 12 meses imediatamente anteriores, mas ainda dentro da meta central do BC, que é de 4,5% para o ano. No acumulado nos 7 primeiros meses do ano, a alta é de 2,94%. Apesar da desaceleração, o resultado do IPCA veio um pouco acima do esperado. Pesquisa da Reuters apontou que a expectativa de analistas era de alta de 0,27% em julho, acumulando em 12 meses avanço de 4,40%.

Produção industrial cresce em junho em 13 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE 
Segundo o IBGE, a produção da indústria cresceu em junho em 13 dos 15 locais pesquisados na comparação com maio. As maiores altas aconteceram no Paraná (28,4%), Mato Grosso (25,6%), Goiás (20,8%), Rio Grande do Sul (17,0%), Santa Catarina (16,8%), São Paulo (14,8%) e Pernambuco (13,5%). Já as duas quedas de junho foram sentidas no Espírito Santo (-2,0%) e no Amazonas (-1,1%). Na comparação com igual mês de 2017, o setor industrial cresceu em 11 dos 15 locais pesquisados.

Banco do Brasil tem lucro de R$ 3,13 bilhões no 2º trimestre 
O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 3,135 bilhões no 2º trimestre, um resultado 19,7% acima do registrado na mesma etapa do ano passado (R$ 2,618 bilhões). Na comparação com o 1º trimestre, quando o banco reportou lucro de R$ 2,749 bilhões, a alta foi de 14%. Segundo dados da Economatica, trata-se do melhor resultado trimestral nominal (sem considerar a inflação) desde o 1º trimestre de 2015 (R$ 5,818 bilhões). Já o lucro líquido ajustado no segundo trimestre foi de R$ 3,2 bilhões, 22,3% maior que o do mesmo período do ano passado e 7,1% superior ao do primeiro trimestre.

Petrobras recebe mais de R$ 1 bi recuperado pela Operação Lava Jato 
A Petrobras informou que recebeu uma devolução de R$ 1,034 bilhão por meio de acordos de colaboração e leniência celebrados no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo a empresa, esta é a maior restituição recebida em um único período, que somada aos recursos já transferidos para a companhia desde o início da operação ultrapassa o montante de R$ 2,5 bilhões. A petroleira disse também que seguirá adotando medidas cabíveis contra empresas e indivíduos que lhe causaram prejuízos com os atos desvendados pela operação.

Vendas do varejo caem 0,3% em junho 
As vendas do comércio varejista brasileiro caíram 0,3% em junho na comparação com o mês anterior, segundo levantamento do IBGE. Trata-se do segundo resultado negativo consecutivo, acumulando perda de 1,5% em dois meses. A taxa de maio foi revisada para queda de 1,2%, em vez de 0,6%, devido à greve dos caminhoneiros que causou desabastecimento e queda no consumo. Em relação a junho do ano passado, o comércio varejista cresceu 1,5%. Foi a 15ª taxa positiva seguida, embora menor que a de maio (2,7%). No fechamento do segundo trimestre, o volume de vendas cresceu 1,6% - bem abaixo da alta de 4,3% registrada no primeiro trimestre do ano.
 

Fonte: Agência ANABB