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Resumo da semana

Retrospectiva, fatos e acontecimentos da semana: de 30/07 a 03/08/2018

Confira o resumo da semana nos Três Poderes do país


Em 06.08.2018 às 09:45 Compartilhe:

Síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes da semana ordenados em tópicos sobre eventos ocorridos nos Poderes e nos cenários político, socioeconômico e mundial. 

Poder Executivo


Presidente edita MP para destinar recursos das loterias para segurança pública, cultura e esporte
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 846/2018, que destina parte dos recursos das loterias para as áreas de cultura e esporte. A matéria consiste na reformulação da MP 841/2018, que alocava recursos apenas para a segurança pública. O novo texto estipula cerca de R$ 1 bilhão para a Segurança Pública; R$ 630 milhões para o Esporte; e R$ 412 milhões para a Cultura. 

MP mantém desconto no litro do óleo diesel até dezembro
O presidente Michel Temer editou a MP 847/2018 para garantir a continuidade da redução de R$ 0,46 no litro do diesel nas refinarias até o dia 31 de dezembro. O subsídio está em vigor desde maio e se encerrou na terça-feira (31). A MP coloca que o preço pago pelo combustível estará em consonância com a variação no preço do mercado internacional nos próximos meses, podendo sofrer alterações a cada 30 dias. 

Leis Sancionadas 


Durante a semana foram sancionadas quatro leis, com destaque para a de nº 13.699, que altera a Lei nº 10.257 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz de política urbana que visa garantir condições condignas de acessibilidade, utilização e conforto nas dependências internas das edificações urbanas, inclusive nas destinadas à moradia e ao serviço dos trabalhadores domésticos; e a nº 13.700 que destina R$ 1,2 bilhão para a intervenção no Rio de Janeiro. 

 

Poder Judiciário


PGR recorre de decisão da Suprema Corte que concedeu liberdade a José Dirceu
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o cumprimento de pena do ex-ministro José Dirceu, decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), no fim do mês de junho. Dirceu foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato.  

PGR solicita desarquivamento de inquéritos que investigavam parlamentares e o ex-governador Maguito Vilela pelo recebimento de vantagens da Odebrecht 
O ministro da Suprema Corte, Dias Toffoli, decidiu arquivar os inquéritos que investigavam os deputados federais Bruno Araújo (PSDB/PE) e Daniel Vilela (MDB/GO) e o ex-governador de Goiás, Maguito Vilela (MDB), pelo suposto recebimento de vantagens indevidas da Odebrecht para uso em campanhas eleitorais. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na última terça-feira (31), requereu ao ministro Toffoli que reconsidere sua decisão ou que os arquivamentos sejam analisados pela Segunda Turma da Corte. 

Senador José Medeiros tem mandato cassado por fraude
O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE/MT), por unanimidade, cassou o mandato do senador José Medeiros (PODE) por entender que ocorreu fraude na ata da convenção partidária, na qual definia a chapa dos candidatos ao Senado em 2010. O TRE também decidiu tornar o correligionário do Podemos inelegível por oito anos e as medidas têm efeito imediato. Medeiros ocupa a vaga do então senador Pedro Taques (PSDB), que foi eleito para o governo estadual. 

Cenário Político

 

Prazo para realização das convenções partidárias termina no próximo domingo
O prazo para realização das convenções entre os partidos políticos, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se encerrará no próximo domingo (5). As convenções amparam a escolha de candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. Até o momento as seguintes candidaturas ao cargo de presidente da República e vice foram oficializadas, respectivamente: Alvaro Dias (Podemos) e Paulo Rabello (PSC); Geraldo Alckmin (PSDB) e Ana Amélia (PP); José Maria Eymael (DC) e pastor Helvio Costa (DC); Marina Silva (REDE) e Eduardo Jorge (PV); Guilherme Boulos (PSOL) e Sônia Guajajara (PSOL); e Vera Lúcia (PSTU) e Hertz Dias (PSTU). Os candidatos Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Manuela D’Avila (PCdoB) seguem sem vice definido em suas chapas. Conforme o calendário eleitoral, o registro de candidaturas deverá ocorrer até o dia 15 de agosto. 

Pesquisa aponta Jair Bolsonaro na liderança de intenção de votos ao Planalto 
A pesquisa promovida pelo DataPoder360 indicou que Jair Bolsonaro (PSL) detém 20% das intenções de voto. O estudo averiguou também, que o candidato possui rejeição de 65%. Na disputa, em segundo está Ciro Gomes (PDT) com 13%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 9% com 9%, Marina Silva (Rede) com 6%, Fernando Haddad (PT), possível substituto do ex-presidente Lula, com 5%, e Alvaro Dias (Podemos), com 4% das intenções de voto.

Paraná Pesquisas divulga panorama eleitoral à Presidência da República
O levantamento eleitoral realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas para o primeiro turno das eleições ao cargo de presidente da República, apontou um segundo turno entre Lula e Bolsonaro. A pesquisa demonstrou que Lula (PT) lidera com 29%, seguido de Bolsonaro (PSL), com 21,8%. Marina Silva (REDE) está em terceiro lugar, com 9,2%, e Geraldo Alckmin (PSDB), em quarto, com 6,2%. Com um cenário sem o ex-presidente Lula, a intenção de votos ficaria do seguinte modo: Bolsonaro (23,6%), Marina Silva (14,4%), Ciro Gomes (10,7%) e Geraldo Alckmin (7,8). No mesmo levantamento, foi apurado a avaliação do governo federal, na qual obteve índice de reprovação de 87,2%. Cerca de 62% do eleitorado julga a gestão como péssima e apenas 0,6% avalia como ótima. 

Pesquisa Ibope demonstra nível de otimismo do eleitorado para eleição presidencial
A pesquisa do Instituto Ibope aferiu o interesse dos eleitores pelas eleições de outubro. O levantamento encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), demonstrou que 45% dos eleitores se dizem “pessimistas” ou “muito pessimistas” com a eleição para presidente da República. Os dados apontaram que 38% dos eleitores afirmaram que não têm “nenhum interesse” nas eleições e outros 23% têm “pouco interesse”. Dentre as razões para o pessimismo foram apontados os seguintes motivos: 30% dos entrevistados têm na corrupção da classe política a razão de seu desânimo; 19% afirma não confiar nos candidatos; 16% ainda não encontrou em quem votar; e 11% aponta na falta de mudança na política a fonte do desânimo. Contudo, o eleitorado ainda tem confiança no processo eleitoral, 5% dos entrevistados disseram que não confiam nas eleições enquanto método democrático.

Cenário Socioeconômico

 

Contas públicas no primeiro semestre registram saldo negativo
Segundo o Banco Central (BC), as contas do setor público consolidado, que abarcam os gastos do governo central, estados, municípios e estatais, apresentaram déficit primário de R$ 14,424 bilhões no primeiro semestre de 2018. Este saldo retrata as receitas menos as despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida pública. Trata-se do melhor registro do período dentre os últimos três anos. O governo federal estima a meta do déficit primário no valor de R$ 161,3 bilhões para este ano. 

Taxa de desemprego recua no segundo trimestre 
De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados na última terça-feira (31/07) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil recuou para 12,4% no trimestre encerrado em junho. O resultado representa um decréscimo de 0,7% em comparação aos três meses imediatamente anteriores. A pesquisa revelou também, que a quantidade de pessoas desempregadas caiu 5,3% em três meses. Em números, esse percentual representa 276 mil pessoas deixaram a situação de desemprego.  Já a quantidade de trabalhadores com carteira assinada caiu 0,2 %, no período em questão. Os segmentos que obtiveram aumento de vagas foram: indústria (2,5%) e a administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,8%). Não houve variação significativa nos demais setores. 

Perfil do eleitorado brasileiro é divulgado pelo TSE
Os dados acerca do eleitorado brasileiro divulgados pelo TSE atestaram que o eleitorado cresceu 3,14%, contabilizando 147.302.354 pessoas aptas a votar. A maioria do eleitorado continua feminino, sendo 52,5% do total dos eleitores aptos a votar. Os homens representam 47,5% dos eleitores. Ainda segundo o TSE, 1.409.774 eleitores não poderão participar da eleição e nem se candidatar porque estão com direitos políticos suspensos. A pesquisa agregou estatísticas auditadas até o final de julho.

Copom mantém taxa de juros em 6,5% ao ano pela terceira vez consecutiva
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, decidiu manter a taxa básica de juros da economia brasileira (Selic), em 6,5% ano. Esta foi a terceira manutenção consecutiva da taxa após 12 cortes seguidos, desde outubro de 2016. A Selic é o principal mecanismo do BC para manter o controle da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Indústria brasileira se recupera no mês de junho
A indústria brasileira teve alta de 13,1% em junho frente a maio, na série com ajuste sazonal, segundo dados divulgados pelo IBGE. O resultado foi maior alta da série histórica, iniciada em 2002. A produção industrial cresceu em 22 dos 26 ramos, obtendo destaque para as atividades de veículos automotores, reboques e carrocerias (47,1%) e produtos alimentícios (19,4%). O maior recuo veio do setor de outros equipamentos de transporte (-10,7%). 
 
Petrobras registra melhor lucro do 2º trimestre desde 2011
O balanço das atividades da Petrobras divulgado, nesta sexta-feira (3), registrou lucro líquido de R$ 10,072 bilhões no 2º trimestre de 2018, sendo o melhor resultado para o período desde 2011. A receita da estatal foi de R$ 84,395 bilhões, alta de 26% com relação ao mesmo período do ano anterior. Em decorrência do resultado, a Petrobras decidiu pagar R$ 652,2 milhões em dividendos a seus acionistas, o equivalente a R$ 0,05 por ação. Tal medida já tinha sido realizada no início do ano, após aprovação da mudança do estatuto, para permitir o pagamento de dividendos intercalares ou dos juros sobre o capital próprio a cada trimestre. 
 

Fonte: Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical