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Eleições 2018

Política: É hora de renovar

Em ano de eleições, a ANABB está produzindo uma série de matérias sobre a importância do voto


Em 17.07.2018 às 11:10 Compartilhe:

O cenário de descrença dos brasileiros em relação aos políticos do país abre uma discussão sobre a entrada de novos candidatos para concorrer aos pleitos eleitorais. No entanto, mesmo que a sociedade clame por mudanças, especialistas indicam que são fortes as barreiras para a renovação

Há quem diga que o brasileiro não sabe votar. Mas também há quem diga que o problema maior é a falta de opções para votar. Sem entrar no mérito da questão, o fato é que o povo, cansado de acompanhar casos de corrupção sendo noticiados, pede renovação na política. No entanto, o cenário não é muito favorável para isso. Um levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta um número recorde de deputados federais que pretendem concorrer à reeleição. A pesquisa realizada junto aos parlamentares mostra que, dos 513 deputados, somente 33 já decidiram não tentar a recondução. Diante desse cenário, como promover a renovação política? Como o cidadão comum pode atuar e participar do processo eleitoral?

“Nós, eleitores, temos o poder de delegar alguém para nos representar no Parlamento ou na administração de uma cidade ou do país. Cabe também a nós exigir prestação de contas, alternância no poder e um programa de acordo com aquilo que priorizamos e em que acreditamos," disse o analista político, Antônio Augusto de Queiroz.
 Na opinião do analista político e diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, não apenas o número de candidatos à reeleição será maior, como a  renovação tende a ser bem menor que nas eleições anteriores, especialmente porque os atuais deputados dispõem de várias vantagens em relação a pessoas que estão fora de mandato.

“São várias as razões para o aumento no número de candidatos à reeleição: primeiro, a necessidade de fórum privilegiado para fugir de eventuais punições pela prática do crime de caixa 2 e outros crimes nas campanhas anteriores. Segundo, a janela para mudança de partidos nos seis meses que antecedem à eleição dá ao detentor de mandato e candidato à reeleição enorme vantagem para negociar tratamento privilegiado em seu partido. Terceiro, houve redução de 90 para 45 dias do tempo de campanha eleitoral, facilitando a vida desses candidatos, que têm nome conhecido e serviços prestados. Por fim, o detentor de mandato dispõe de uma série de outras vantagens em relação a quem aspira ocupar seu lugar”, analisa Antônio de Queiroz.

Essas mesmas razões apontadas pelo analista político como motivos para os atuais parlamentares pleitearem a recondução aos cargos são os principais entraves para a entrada de novos nomes no cenário político brasileiro. “O parlamentar disputa o mandato no exercício, tem bases eleitorais consolidadas, tem cabos eleitorais fielizados e dispõe de recursos e meios para angariar apoio, como emendas individuais, quotas ou verbas de gabinetes, poder e prestígio, além de maior acesso aos veículos de comunicação”, diz Queiroz, que ressalta ainda que “o desgaste dos atuais detentores de mandato certamente diminuirá o número de votos, mas não terá o poder de evitar a reeleição”.

COMO SÃO AS REGRAS PARA QUEM QUER SE CANDIDATAR
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são condições de elegibilidade, na forma da lei: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer; a filiação partidária; a idade mínima para o cargo pretendido, entre outros requisitos.

O candidato deve estar com filiação deferida pelo partido político seis meses antes do pleito. É proibido o registro de candidatura avulsa, ainda que o cidadão tenha filiação partidária. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

QUEM ESCOLHE OS CANDIDATOS QUE CONCORREM AO PLEITO?
É assegurada aos partidos políticos a autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual ou distrital. Para o pleito de 2018, de acordo com determinações do TSE, os partidos devem escolher e solicitar o registro de seus candidatos até 15 de agosto. De acordo com a legislação partidária, os partidos escolhem seus representantes por meio de prévias e convenções partidárias.

CAMINHOS PARA RENOVAÇÃO
Muitos movimentos da organização civil têm surgido pelo país com intenções de romper com a política tradicional, trazendo renovação dos políticos e dos partidos. As propostas são várias, entre elas, uma mudança na maneira de fazer política, com práticas que sejam éticas, transparentes e não ofendam o interesse público.

Um desses movimentos é o Transparência Partidária, que propõe mudanças na legislação partidária e defende a ideia de que, para mudar a política, é preciso reformar os partidos, pois são eles as peças fundamentais para o acesso à política institucional. Segundo estudos do movimento, 75% dos dirigentes nacionais dos partidos brasileiros são os mesmos, em média, há pelo menos dez anos.

“As reformas políticas são centradas nos financiamentos de campanha e no sistema eleitoral, sem incluir regras mais claras para os partidos. Atuamos em quatro eixos: renovação nos cargos diretivos; transparência nas prestações de contas; equidade nas decisões internas; e promoção da integridade. Precisamos de partidos mais abertos para a renovação e para as demandas da sociedade. É necessário mudanças na legislação partidária para que os partidos sejam obrigados a ser mais transparentes e íntegros”, enfatiza Marcelo Issa, cientista político e apoiador do Transparência Partidária.

Issa ressalta que a legislação atual, a restrição de recursos (o fundo eleitoral terá R$ 1,7 bilhão), o período menor de propaganda gratuita e a impossibilidade de candidaturas independentes são possíveis entraves para candidatos sem mandatos. “Os partidos devem concentrar a estratégia nos candidatos conhecidos para garantir a eleição”, completa.

Para Antônio de Queiroz, todos os movimentos sociais que buscam mudanças e renovação são válidos, mas acredita que os pequenos partidos que surgem com perspectiva de renovação, se não fizerem coligações, dificilmente conseguirão atingir a cláusula de barreira. “Nós, eleitores, temos o poder de delegar alguém para nos representar no Parlamento ou na administração de uma cidade ou do país. Cabe também a nós exigir prestação de contas, alternância no poder e um programa de acordo com aquilo que priorizamos e em que acreditamos. Agindo assim, podemos começar uma renovação”, finaliza.

QUANTO VALE SEU VOTO?
Em ano de eleições, a ANABB está produzindo uma série de matérias sobre a importância do voto. Para dar sua opinião e sugerir pautas, envie e-mail para vicom@anabb.org.br.

ATUAÇÃO DA ANABB NAS ELEIÇÕES 2018 

Fonte: Agência ANABB