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Resumo da semana

Retrospectiva, fatos e acontecimentos da semana: 04 a 08/06/2018

Confira os fatos que foram destaque nos cenários político, socioeconômico e social


Em 11.06.2018 às 14:20 Compartilhe:

Síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes da semana ordenados em tópicos sobre eventos ocorridos nos Três Poderes e nos cenários político e socioeconômico.

Poder Executivo

Tabela para fretes é revogada menos de 24 horas após divulgação
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) apresentou na quinta-feira (07) uma tabela com os novos preços dos fretes, conforme requerido pelo movimento grevista dos caminhoneiros. Entretanto, como a tabela previa uma redução média de 20% no preço dos fretes, houve reação negativa da categoria. Isso fez com que a agência estatal recuasse, revogando a mesma menos de 24 horas depois. Reuniões com representantes dos caminhoneiros devem ser feitas para a definição de uma nova tabela. 

Leis Sancionadas
Ao longo da semana, foram sancionadas três leis, com destaque para a Lei nº 13.673, que torna obrigatória a divulgação de tabela com a evolução do valor da tarifa e do preço praticados pelas concessionárias e prestadoras de serviços públicos. 

Poder Legislativo

Senado aprova indicações para ANTT e ANS
O Plenário do Senado Federal aprovou as indicações de Weber Ciloni e Rogério Scarabel Barbosa para as diretorias da ANTT e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), respectivamente.

Projeto sobre casamento de menores de 16 anos 
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7119/2017, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Agora o projeto segue para análise do Senado Federal.

Plenário da Câmara aprova projeto sobre distrato
A Câmara aprovou o PL 1220/2015, que disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra de imóvel (distrato). Entre os principais pontos do projeto está o que permite ao consumidor desistir da compra de um imóvel e ter direito a receber 50% dos valores pagos, após dedução antecipada da corretagem.

Projeto regula emissão de duplicatas eletrônicas
O Plenário da Casa aprovou o PL 9327/2017, que regulamenta as duplicatas eletrônicas. Um dos pontos mais polêmicos do projeto foi retirado para ser tratado posteriormente: o que dispunha sobre a obrigatoriedade ou não do registro do documento junto a cartórios de protesto para a execução da dívida amparada pela duplicata. Agora a matéria irá ao Senado Federal.

Poder Judiciário

Suspenso processo de privatização da Eletrobrás
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, suspendeu, em tutela de urgência, a privatização em andamento da Eletrobrás e de suas subsidiárias. A Justiça ainda determinou que, no prazo de 90 dias, a empresa apresente os estudos sobre o impacto de sua privatização nos contratos de trabalho em curso. A decisão atende a pedido formulado pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), que solicita que a empresa divulgue impactos da privatização sobre os contratos de trabalho de seus funcionários.

STF inicia julgamento sobre condução coercitiva
O Plenário do STF começou o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444, que discutem a compatibilidade entre a condução coercitiva de investigado para interrogatório e as diretrizes e garantias estabelecidas na Constituição Federal de 1988. O relator das matérias, ministro Gilmar Mendes, apresentou voto seguindo entendimento de que a condução coercitiva violaria a presunção da inocência, bem como representaria restrição à liberdade de locomoção. O julgamento foi suspenso após o voto do relator e deverá ser retomado na próxima quarta-feira (13/06).

Derrubado voto impresso nas eleições de 2018
O STF, por 8 votos a 2, concedeu pedido liminar feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender o dispositivo da minirreforma eleitoral aprovada em 2015, que previa a impressão de votos nas eleições de 2018. A maioria da Suprema Corte entendeu que a adoção do voto impresso poderia colocar em risco o sigilo do voto, bem como entendeu não haver indícios de que as urnas são inseguras. O julgamento para decisão definitiva do caso ainda não tem previsão de acontecer.

Julgamento sobre aumento de contribuições sociais para bancos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 599309, 656089 e 578846, sobre o estabelecimento de alíquotas diferenciadas de contribuições sociais e previdenciárias para instituições financeiras. Dez dos 11 ministros negaram provimento aos REs, entendendo constitucional o aumento na cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de salários, bem como o aumento da alíquota e a base de cálculo maior na cobrança do Programa de Integração Social (PIS).

Cenário político

Depoimento de fornecedor contradiz filha de Michel Temer​
O depoimento de Luiz Eduardo Visani, fornecedor da reforma na casa de Maristela Temer, filha de Michel Temer, contradiz o depoimento dado por Maristela à Polícia Federal. Luiz Eduardo diz que recebeu R$ 950 mil em dinheiro vivo na sede da Argeplan, empresa do coronel João Baptista Lima Filho, um dos amigos próximos a Temer. A Polícia Federal investiga agora se Michel Temer lavou dinheiro de propina com reformas em imóveis de familiares e transações imobiliárias em nome de terceiros.

Empresas ligadas à Odebrecht​ fazem doação após pedido de Fernando Henrique
Duas empresas ligadas ao Grupo Petrópolis – que, segundo delatores, eram usadas pela Odebrecht para fazer pagamento de caixa 2 – aparecem na declaração eleitoral do então candidato ao Senado pelo PSDB, Antero Paes de Barros, do Mato Grosso. Os dados foram obtidos por meio de cruzamento entre uma planilha paralela da Odebrecht, apreendida na 23ª fase da Lava Jato, e a prestação de contas do candidato tucano. A doação ocorreu dias depois do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pedir a Marcelo Odebrecht contribuição para as campanhas de Paes de Barros e do senador Flexa Ribeiro (PSDB, do Pará)".

Cenário socioeconômico

Inflação oficial avança 0,4% em maio
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, avançou 0,4% em maio. Os principais responsáveis pelo crescimento da inflação foram os aumentos na gasolina, óleo diesel e na conta de luz. No acumulado de 12 meses, o IPCA registra alta de 2,86%. 

Atividades do varejo apresentam recuo
Em abril as atividades no setor de varejo apresentaram um recuo de 2,2%, segundo levantamento realizado pela Serasa Experian. Para a entidade, a greve dos caminhoneiros foi o principal fator para o recuo no comércio no período analisado. Já na comparação com o mesmo mês de 2017, o varejo cresceu 2,7%.

Depósitos superam saques nas poupanças em maio
Segundo o Banco Central, os depósitos nas poupanças superaram os saques em R$ 2,4 bilhões no mês de maio. Esse é o melhor resultado para o mês desde 2013. No ano, os depósitos superam os saques em R$ 1,71 bilhão. 

IBGE divulga resultado da produção industrial
O IBGE divulgou os resultados da indústria referentes ao mês de abril. Foi registrada uma alta de 0,8% em comparação ao mês de março. No acumulado de 12 meses, a produção industrial registra alta de 3,9%, a maior para o período desde 2011; no ano, o ganho acumulado é de 4,5%.

Fonte: Agência ANABB