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ANABB

Correção do FGTS: projeto tem relatoria designada após atuação da ANABB

ANABB buscou acelerar a tramitação do PLC 103/2015 que estava parado na CCJ do Senado desde agosto de 2015


Em 07.06.2018 às 13:32 Compartilhe:

Após articulações realizadas junto ao senador Edison Lobão (MDB/MA), em maio, visando acelerar a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 103/2015, o senador Romero Jucá (MDB/RR) foi designado relator da matéria. Vale ressaltar que a proposta estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2015, aguardando a designação de relator.

A ANABB esteve, com sua equipe de assessores da Vice-Presidência de Relações Institucionais, na segunda-feira (28/5), no gabinete do senador Romero Jucá, para reforçar o apoio à aprovação da matéria.

Na oportunidade, os presentes convergiram quanto à defasagem ocasionada pelo atual parâmetro remuneratório das contas de FGTS, que não tem sequer acompanhado as perdas inflacionárias, e congratularam com a Associação pela iniciativa.

O gabinete do senador afirmou que há necessidade de maior debate da proposta, sob a justificativa de que majoração dos juros das contas do FGTS, ainda que ocorra de maneira gradual, até equiparar aos 6% da poupança, poderá ocasionar impactos nas ações de investimento de habitação popular e saneamento básico. O gabinete informou contudo que que farão estudos sobre o tema e se comprometeram a envolver a ANABB nas discussões.

O Vice-Presidente de Relações Institucionais, João Botelho, ressaltou a importância do tema. “A correção do FGTS precisa ser revista para que os trabalhadores não sejam prejudicados, e a ANABB continuará atuando de maneira permanente nesse tema”, finalizou.

Fonte: Agência ANABB