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Resumo da semana

Retrospectiva, fatos e acontecimentos da semana: 14 a 18/05/2018

Confira os fatos que foram destaque nos cenários político, socioeconômico e social


Em 18.05.2018 às 19:02 Compartilhe:

Poder Executivo

Temer faz balanço dos dois anos de governo

Michel Temer realizou na terça-feira (15) uma cerimônia para divulgar seu balanço de dois anos à frente do Governo Federal. Os temas abordados ao longo do discurso do presidente foram economia, educação, saúde, meio ambiente, infraestrutura, segurança pública e agropecuária. Ele evitou críticas e polêmicas ocorridas no decorrer de seu mandato e não fez menção ao combate à corrupção e às acusações que ele e amigos próximos são alvo.

Presidente do INSS é demitido após denúncia

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, decidiu demitir o presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Francisco Lopes, após o jornal O Globo revelar que ele contratou a empresa RSX Informática Ltda, cuja sede funcionava numa loja destinada à venda de bebidas, para fornecer programas de computador ao órgão. A empresa, que teve o contrato cancelado, nega irregularidades.

Leis sancionadas

Ao longo da semana, foram sancionadas as Leis nº 13.663, que altera o art. 12 da Lei nº 9.394 para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino; nº 13.664, que institui o Dia da Amizade Brasil-Argentina; nº 13.665, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, imóvel cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul; nº 13.666, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar; e nº 13.667, que define o Marco Legal do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Poder Legislativo

Comissão do Senado aprova indicações para ANEEL

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou as indicações de Sandoval Feitosa Neto e Rodrigo Limp para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com 15 votos favoráveis e 3 contrários cada um. Agora os nomes deverão ser analisados pelo Plenário do Senado.

Aprovados projetos que criam cargos para segurança no Rio 

O Plenário do Congresso Nacional aprovou os Projetos de Lei do Congresso Nacional 6/2018 e 7/2018, que preveem a criação de 231 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), relacionados à intervenção federal na área de segurança pública no estado do Rio de Janeiro e ao Ministério Extraordinário de Segurança Pública. Destes, 164 são destinadas ao ministério e 67 ao gabinete do interventor fluminense. Os dois projetos serão enviados à sanção presidencial.

Sistema Único de Segurança Pública é aprovado

O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2018, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com o objetivo de integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais. O projeto também cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), prevista para durar 10 anos, tendo como ponto de partida a atuação conjunta dos órgãos de segurança e defesa social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em articulação com a sociedade. Além de definições sobre a política e o sistema unificado, o projeto trata de temas como os recursos dos fundos e os meios e estratégias para as questões da segurança pública nacional. O projeto segue à sanção presidencial.

Aprovada venda direta de petróleo por estatal do pré-sal

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 811/2017, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha. Entre as alterações do texto, foi retirada a possibilidade de a União optar, nos futuros leilões de blocos de exploração do pré-sal, por receber o valor em pecúnia equivalente à quantidade em óleo que lhe cabe. A PPSA também fica impedida, de acordo com o texto aprovado, de vender o óleo da União por preço inferior ao de referência quando não houver interessados na compra. O leilão continua a ser uma modalidade de licitação prioritária para a PPSA. A MP segue ao Plenário do Senado Federal.

Investimentos em empresas de tecnologia, pesquisa e inovação

O Plenário do Senado Federal aprovou Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2018, decorrente da MP 810/2017, que autoriza empresas de tecnologia da informação e da comunicação a investir em atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação como contrapartida para recebimento de isenções tributárias. A proposta amplia de 3 para 48 meses o prazo para que empresas do setor beneficiadas com incentivos fiscais reinvistam débitos em projetos na área. O texto segue agora à sanção presidencial.

Subcomissão vai discutir direitos e deveres das empresas aéreas

A Câmara dos Deputados instalou subcomissão especial que tem por objetivo acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das empresas aéreas. A Subcomissão Especial de Empresas Aéreas (SUBAEREA) é vinculada à Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e será presidida pelo deputado Rodrigo Martins (PSB/PI), com relatoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP).

Poder Judiciário

MPF denuncia 16 investigados por desvios em fundos de pensão

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro denunciou à Justiça 16 investigados na Operação Rizoma, que apurou desvios que causaram prejuízos com investimentos malsucedidos nos fundos de pensão, entre eles: o dos Correios (Postalis) e do Serpro (Serpos). Eles serão investigados pelos crimes de lavagem de ativos, evasão de divisas, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e organização criminosa. A Operação Rizoma foi um desdobramento das operações Eficiência, Hic et Ubique e Unfair Play.

Autorizado inquérito para investigar doações a senadores do MDB 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu determinar abertura de inquérito para investigar repasse de R$ 40 milhões em doações eleitorais a políticos do MDB. As investigações devem envolver oito senadores emedebistas, além do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego. O pedido de abertura da investigação foi solicitado ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor da Transpetro, subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado, e do executivo do grupo J&F, Ricardo Saud. Em nota, o MDB afirmou que “repudia mais uma tentativa de criminalização da política”.

Justiça manda prender o ex-ministro José Dirceu

A Justiça Federal expediu, na quinta-feira (17), mandado de prisão contra o ex-ministro José Dirceu para que ele comece a cumprir pena em condenação na Operação Lava Jato. A ordem foi assinada pela juíza substituta da 13ª Vara Federal, Gabriela Hardt. O ex-ministro foi condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro em um processo que investiga irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. Ele foi acusado pela força-tarefa da Lava Jato de receber dinheiro de empresas que prestavam serviços à estatal. Atualmente, Dirceu está em liberdade, monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele ainda pode recorrer a instâncias superiores.

Cenário Político

Lula lidera corrida presidencial, diz pesquisa CNT/MDA

Pesquisa CNT/MDA para a corrida presidencial, divulgada na segunda-feira (14), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há um mês em Curitiba, segue na liderança, com 32,4% das intenções de voto. No cenário sem a presença do petista, o líder nas pesquisas é o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), que alcança 18,3% das intenções de voto, seguido pela ex-senadora Marina Silva (Rede).

Pesquisa CNT/MDA aponta avaliação negativa do governo Temer

De acordo com a pesquisa CNT/MDA, 71,2% dos entrevistados avaliam o governo do presidente Michel Temer como ruim ou péssimo. A avaliação positiva (bom ou ótimo) é de 4,3%. A aprovação pessoal do presidente é de 9,7%, enquanto 82,6% dos entrevistados dizem desaprová-lo. 

Cenário Socioeconômico

Setor de serviços recua em março

Segundo levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de serviços recuou 0,2% em março, na comparação com fevereiro. Já na comparação com março do ano passado, a queda foi 0,8%. No acumulado do trimestre, o setor caiu 0,9% na comparação com o 4º trimestre, levando o setor de volta para o vermelho.

Prévia do PIB indica recuo da economia brasileira

De acordo com o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), uma espécie de “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado pelo Banco Central (Bacen), a economia do país registrou uma retração de 0,13% no primeiro trimestre de 2018, em comparação imediata com o último trimestre do ano passado. No entanto, quando a comparação é feita com o resultado do primeiro trimestre de 2017, o índice registra alta de 0,86%. A retração registrada no primeiro trimestre de 2018 é a primeira desde o quarto trimestre de 2016, quando o IBC-Br apontou recuo de 0,78% na economia.

Número de brasileiros subutilizados é de 27,7 milhões, diz IBGE

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) divulgada pelo IBGE aponta que, no Brasil, falta trabalho para um total de 27,7 milhões de pessoas. A chamada “taxa de subutilização”, que representa os desempregados aqueles que estão subocupados (que exercem menos de 40 horas semanais trabalhadas) e os que fazem parte da força de trabalho potencial (aqueles que não estão procurando emprego por motivos diversos), ficou em 24,7% no 1º trimestre de 2018, a maior da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. O contingente de subutilizados também é o maior já registrado pela pesquisa.

Banco Central mantém taxa básica de juros em 6,5% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou, na quinta-feira (16), a manutenção da taxa básica de juros (Selic) da economia em 6,5% ao ano, encerrando, assim, a série de cortes iniciada em 2016. Em nota, o Bacen relacionou a decisão à recente volatilidade que tem levado à disparada do dólar.

No balanço trimestral, desemprego cresce em todas as regiões do país

Das 27 unidades da federação, 16 apresentaram aumento estatisticamente significativo da taxa de desemprego no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgados pelo IBGE. De acordo com a pesquisa, o desemprego subiu em todas as cinco regiões do país: no Norte, de 11,3% para 12,7%; no Nordeste, de 13,8% para 15,9%; no Sudeste, de 12,6% para 13,8%; no Sul, de 7,7% para 8,4% e no Centro-Oeste, de 9,4% para 10,5%.

Fonte: Agência ANABB