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ANABB

ANABB busca acelerar debate no Senado sobre correção do FGTS

Após atuação da Entidade no Senado, PL 103/2015 que majora os juros das contas do FGTS pode ter sua tramitação acelerada


Em 18.05.2018 às 16:58 Compartilhe:

Na última quarta-feira (16/5), o vice-presidente de Relações Institucionais, João Botelho, e sua equipe de funcionários, estiveram no Senado para tentar acelerar a tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 103/2015.

A matéria, que prevê a majoração gradual dos juros das Contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), até equiparar aos 6% da poupança, foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, e, enviada para o Senado em 2015, onde desde então aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado.

A ANABB visitou o gabinete do Senador Edison Lobão (PMDB/MA), atual presidente da CCJ, para manifestar apoio à aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 103/2015, e solicitar esforços para que a matéria tenha uma designação de relator com brevidade.

O gabinete do Senador relatou que a demora na designação ocorre pelo expressivo volume de projetos em tramitação naquela Comissão mas que, após tomar conhecimento dos argumentos apresentados pela ANABB, sinalizou disposição em conferir maior agilidade à tramitação do projeto.

Fonte: Agência ANABB