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ANABB articula sobre projeto de lei que concede isenção de IR para idosos

O bom resultado dessa articulação foi que, no dia 16 de maio, o relator Fábio Trad apresentou parecer totalmente favorável ao projeto


Em 18.05.2018 às 16:04 Compartilhe:

Atenta aos temas que podem beneficiar os associados, a ANABB realizou no fim de abril reunião com o deputado Federal Fábio Trad (PSD/MS), que é relator do Projeto de Lei nº 5338/2009 na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSA). O projeto concede isenção progressiva do Imposto de Renda para os rendimentos de aposentadoria e pensão aos maiores de 66 anos.

A atuação da ANABB junto ao parlamentar foi no sentido de manifestar o apoio da Associação à aprovação integral do projeto. “A entidade apresentou argumentos favoráveis ao tema, garantindo, assim, a defesa dos associados”, detalhou o vice-presidente de Relações Institucionais, João Botelho.

O bom resultado dessa articulação foi que, no dia 16 de maio, o relator Fábio Trad apresentou parecer totalmente favorável ao projeto.

Isso significa que a manifestação favorável do parlamentar, tal qual a ANABB pleiteou, serve de subsídio para votação na Comissão do Idoso, prevista para o dia 23/05. Se aprovado, o projeto segue para a Comissão de Finanças e Tributação.

Vale destacar que o Projeto de Lei nº 5338/2009 tramita no Congresso Nacional há 9 anos. Sob autoria do senador Efraim Morais (DEM/PB) já foi aprovado no Senado Federal.

Fonte: Agência ANABB