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ANABB

ANABB muda rumos de projeto de lei que traz impactos para funcionários da ativa do BB

Graças à atuação da ANABB na esfera legislativa, o projeto foi retirado da pauta de votação


Em 24.04.2018 às 18:46 Compartilhe:

Estava para ser votado nesta terça-feira, 23 de abril, no Senado Federal, o Projeto de Lei (PLS) nº 203/2017, de autoria do senador Roberto Muniz (PP/BA), que autoriza a abertura dos bancos aos sábados. Graças à atuação da ANABB na esfera legislativa, o projeto foi retirado da pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, evitando, assim, impactos negativos para os funcionários da ativa do Banco do Brasil.

Atenta aos temas de interesse do funcionalismo, a ANABB, tão logo o assunto entrou na pauta do dia, solicitou uma reunião com o relator do projeto, senador Otto Alencar (PSD/BA). Concomitantemente, a Associação iniciou um movimento chamando outras entidades para se mobilizarem junto ao parlamentar.

O senador recebeu as entidades, e a ANABB então apresentou os argumentos contrários à aprovação do PLS. Se fosse aprovado, o projeto alteraria uma lei conquistada pelos trabalhadores em 1962, a Lei nº 4.178/62, que rege o funcionamento de estabelecimentos de crédito. Também traria repercussão sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que proíbe o trabalho de bancários aos sábados, abrindo, assim, espaço para a terceirização.

O parlamentar se sensibilizou com os argumentos apresentados pela ANABB e retirou o projeto da pauta de votação. Ainda assim, o PLS continua em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos e pode retornar à pauta a qualquer momento.

“O fato do relator retirar hoje o projeto da votação já é uma conquista, pois ele era favorável à aprovação do tema no Plenário. Vencemos essa parte da batalha. E continuaremos atuando nesse tema”, ressaltou o vice-presidente de Relações Institucionais da ANABB, João Botelho.

O próximo passo da ANABB, a partir de agora, é solicitar uma reunião com o autor do projeto, senador Roberto Muniz, para discutir os pontos negativos do PLS e os impactos para a classe bancária e para os clientes dos bancos, que certamente teriam que arcar com os custos de pessoas trabalhando aos sábados.

Fonte: Agência ANABB