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Resumo da semana

Retrospectiva fatos e acontecimentos da semana: de 26 a 29/03/2018

Confira os fatos que foram destaque nos cenários político, socioeconômico e social


Em 02.04.2018 às 14:49 Compartilhe:

Síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes da semana ordenados em tópicos sobre eventos ocorridos nos Poderes e nos cenários político, socioeconômico e mundial.

Poder Executivo

Governo libera recursos para Intervenção Federal no Rio de Janeiro
O presidente da República, Michel Temer, assinou a Medida Provisória (MP) 825/2018, que libera R$ 1,2 bilhão para custear as operações da Intervenção Federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro.

Leis Sancionadas
Ao longo da semana, o presidente Temer sancionou duas leis: a 13.639, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas; e 13.640, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros.

Poder Legislativo

Instalação das comissões permanentes é adiada
As reuniões de instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados foram adiadas para a próxima terça-feira (03).

Senado aprova isenção de taxas de concursos para pessoas carentes ou doadores de medula
O Plenário do Senado Federal aprovou o Substitutivo da Câmara (SCD) 22/2015 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 295/2007, que isenta a cobrança de taxas de inscrição em concursos públicos para candidatos desempregados, carentes ou doadores de medula. O projeto segue à sanção.

Plenário do Senado aprova projeto que muda pena para explosão de caixas eletrônicos
O Senado Federal aprovou o SCD 1/2018 ao PLS 149/2015, que eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo, como caixa eletrônico. O projeto segue à sanção presidencial.

Câmara aprova urgência para o Cadastro Positivo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/2017, que torna compulsória a participação no cadastro positivo, no qual são reunidas informações sobre os pagamentos em dia dos cidadãos. O projeto pode ser votado na próxima semana.

Poder Judiciário

TRF-4 nega recursos e mantém condenação do ex-presidente Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula. A defesa já informou que apresentará novos embargos de declaração no âmbito do tribunal, por entender que há obscuridades e inconsistências na decisão dos desembargadores.

STF rejeita denúncia contra Jucá
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Romero Jucá (MDB/RR) e contra o empresário Jorge Gerdau, por suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro.

Polícia Federal prende amigos do presidente Michel Temer
A Polícia Federal cumpriu mandados de prisão, no âmbito da operação Skala, contra o advogado José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente Michel, o empresário Antonio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar, o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Codesp, Wagner Rossi, e o Coronel Lima, amigo pessoal do presidente Temer.

A operação investiga se o presidente Temer, com a edição de decreto, teria beneficiado empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.

Cenário Socioeconômico

Dívida Pública sobe em fevereiro
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que a dívida pública federal cresceu 1,53% em fevereiro quando comparado ao mês anterior, chegando a R$ 3,582 trilhões.

Caixa Econômica anuncia aumento no lucro em 2017
A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou que em 2017 a empresa teve um lucro de R$ 12,5 bilhões, 202,6% superior ao registrado em 2016. Esse é o melhor resultado registrado pelo banco em sua história.

Eletrobras registra prejuízo em 2017
A Eletrobras informou que, em 2017, a estatal registrou prejuízo líquido de R$ 1,726 bilhão. Em 2016, a empresa havia anunciado um lucro líquido de R$ 3,513 bilhões.

Governo fecha as contas no vermelho em fevereiro
As contas do governo fecharam fevereiro com um rombo de R$ 19,293 bilhões, segundo informado pela STN. Esse resultado foi o menor déficit para o mês desde 2015. No acumulado de 2018, as contas do governo estão com saldo positivo de R$ 11,763 bilhões.

Inflação dos aluguéis tem alta em março
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que é utilizado para o reajuste dos contratos de aluguéis, registou aumento de 0,64% em março, um crescimento de 0,57% quando comparado com fevereiro. Os resultados foram divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV). No acumulado do ano, o índice apresenta alta de 1,47% e nos 12 meses de 0,2%.

Contas do setor público
O Banco Central informou que as contas do setor público consolidados, que englobam os governos federal, estaduais e municipais, fecharam com um déficit primário de R$ 17,414 bilhões em fevereiro. Esse foi o melhor resultado para o mês desde 2015.

Desemprego sobe e atinge 13 milhões de pessoas
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego no país, no trimestre de dezembro a fevereiro, subiu 0,6% em comparação ao trimestre anterior, atingindo 12,6% e 13,1 milhões de pessoas. Se comparado ao mesmo trimestre do ano passado, a taxa recuou 1,2%. Os resultados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD).

Leilão de Petróleo e Gás arrecada R$ 8 bilhões
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou na manhã desta quinta-feira (29) leilão para 47 blocos marítimos para a exploração de petróleo e gás, com previsão de arrecadação de R$ 3 bilhões. No total, 22 blocos foram leiloados, arrecadando R$ 8 bilhões.

Fonte: Agência ANABB