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Resumo da semana

Retrospectiva, fatos e acontecimentos da semana: 05 a 09/02/2018

Confira os fatos que foram destaque nos cenários político, socioeconômico e social


Em 14.02.2018 às 16:31 Compartilhe:

Síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes da semana ordenados em tópicos sobre eventos ocorridos nos Poderes e nos cenários político, socioeconômico e mundial. 

Poder Executivo

 

Governo lança Documento Nacional de Identificação (DNI)

O governo lançou o Documento Nacional de Identificação (DNI), que reunirá, primeiramente o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o título de eleitor. Sancionado em 2017 pelo presidente Temer, a meta é disponibilizar o serviço para a população a partir de junho deste ano.

 

Poder Legislativo

 

Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos

Em Sessão Solene do Plenário do Congresso Nacional, o Poder Legislativo retornou aos trabalhos da última sessão da 55º Legislatura. Na ocasião, foi lida a Mensagem do presidente da República pelo primeiro secretário da Mesa, deputado Giacobo (PR/PR), tendo discursado também os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Eunício Oliveira (MDB/CE) e Rodrigo Maia (DEM/RJ), respectivamente. Entre as prioridades elencadas para o ano na mensagem presidencial estão a Reforma da Previdência e a privatização da Eletrobras. Por outro lado, os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional sinalizaram que irão priorizar a votação de temas voltados para a segurança. Além disso, matérias não apreciadas em 2017 também deverão entrar na pauta, cabendo mencionar: a abertura de capital estrangeiro nas empresas aéreas, a reoneração da folha, o cadastro positivo, nova lei das agências reguladoras, securitização da dívida ativa, entre outros.

Relator da Reforma da Previdência apresenta novo texto

Durante a coletiva de imprensa dessa quarta-feira (07), o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, apresentou a nova emenda aglutinava para a Reforma da Previdência, na qual prevê a extinção dos dispositivos que modificavam a aposentadoria rural; a extinção dos dispositivos que modificavam o Benefício da Prestação Continuada (BPC); a redução do tempo mínimo de contribuição, de 25 para 15 anos; e pensão integral por morte de policial em serviço. O início da discussão da matéria está prevista para acontecer no dia 19 de fevereiro e o início da votação no dia 28, mas o governo admite a dificuldade de conseguir os 308 votos necessários para aprovar o texto.

Senado Federal aprova restrição de substituição tributária do ICMS

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 476/2017-Complementar, que restringe a aplicação do regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Senado Federal aprova instalação obrigatória de bloqueadores de celulares em presídios

O Plenário da Casa também aprovou o PLS 32/2018-Complementar, que institui a obrigatoriedade da instalação, em 180 dias, de bloqueadores de sinais de telecomunicação para telefones celulares e estabelece a aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) na instalação, custeio e manutenção do bloqueio de sinais de telecomunicação para telefones celulares, radiotransmissores e outros meios, em estabelecimentos penitenciários e análogos. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Senador representa contra Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias no Conselho de Ética

O senador José Medeiros (PODE/MT) denunciou ao Conselho de Ética da Casa os senadores Gleisi Hoffmann (PT/PR) e Lindbergh Farias (PT/RJ) por supostas incitação e apologia ao crime. Os senadores representados são, respectivamente, presidente nacional do PT e líder do partido na Casa.

 

Poder Judiciário

 

Ministro Luiz Fux assume presidência do TSE

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que exercerá até 15 de agosto deste ano, quando se encerra seu segundo biênio como ministro efetivo do tribunal. A ministra Rosa Weber assumiu como vice-presidente.

STF determina prisão do deputado João Rodrigues

A primeira turma do STF negou o recurso do deputado federal João Rodrigues (PSD/SC), condenado a cinco anos e três por fraude e dispensa de licitação. Na mesma decisão, o colegiado determinou a prisão do parlamentar.

Ministro Alexandre de Moraes proíbe TCU de retirar bônus por eficiência de fiscais aposentados

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, proibiu o Tribunal de Contas da União (TCU) de retirar o bônus por eficiência e produtividade dos aposentados e pensionistas dos cargos de auditor-fiscal e analista tributário da Receita Federal e auditor-fiscal do trabalho. Segundo o ministro, o TCU não tem competência constitucional para tal medida.

 

Cenário Político

 

Senador Collor anuncia sua pré-candidatura à Presidência da República

O senador Fernando Collor de Mello (PTC/AL) lançou, da tribuna do Senado Federal, sua pré-candidatura à Presidência da República. Collor presidiu o Brasil de 1990 a 1992, quando foi afastado do cargo por impeachment, em meio a denúncias de corrupção envolvendo o chefe de sua campanha presidencial, conhecido como PC Farias.

 

Cenário Socioeconômico

Inflação oficial de janeiro tem menor taxa histórica, mas inflação da baixa renda avança

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e considerado como a inflação oficial, registrou aumento de 0,29% em janeiro, a menor taxa para o mês desde a criação do Plano Real, em 1994. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 2,86%, o menor valor desde 2007.

Por outro lado, a inflação das famílias de baixa renda, calculada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 0,69% em janeiro, puxada principalmente pela alta dos alimentos.

Copom reduz a taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu de 7% para 6,75% ao ano a taxa básica de juros (Selic), a 11ª queda seguida em menos de dois anos. É o menor patamar para a taxa desde que ela foi instituída.

Produção industrial cresce em 2017

Segundo o IBGE, a produção da indústria cresceu em 12 das 15 regiões pesquisadas no ano anterior. O resultado é o melhor desde 2010, quando todos os estados pesquisados à época registraram aumento. Em 2017, o estado que teve maior crescimento foi o Pará (10,1%) e as regiões que observaram quedas no período foram Bahia (-1,7%), região Nordeste (-0,5%) e Pernambuco (-0,9%).

Comércio fecha ano em alta

Após dois anos de queda, o comércio varejista encerrou 2017 com alta de 2%, de acordo com o IBGE. O principal responsável pelo resultado foi o setor de móveis e eletrodomésticos.

Fonte: Agência ANABB