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PAQ 2018

Veja as principais dúvidas do PAQ relacionadas a Cassi

Os esclarecimentos são para os casos de desligamento e descenso


Em 10.01.2018 às 16:03 Compartilhe:

O Banco do Brasil divulgou para seus funcionários uma série de dúvidas referentes ao PAQ (Programa de Adequação de Quadros) em relação a Cassi, Economus e Fusesc. Segundo o BB, as situações valem para o caso de desligamento do banco, ou quando, por ventura, houver descenso de função.

Veja alguns esclarecimentos sobre a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.

CASSI

- Em caso de desligamento

As possibilidades de permanência na Cassi dependem da situação de desligamento:

Desligamento para recebimento de complemento de aposentadoria antecipado da Previ (situação ARH “802 – desligamento a pedido para receber aposentadoria antecipada Previ”):

  • Terá direito à permanência no Plano Associados com patrocínio do BB, pagando a contribuição pessoal de 3% sobre o total dos benefícios de aposentadoria recebidos da Previ e/ou do INSS, mais a contribuição mensal extraordinária de 1% até dezembro/2019. A permanência na Cassi ocorre de forma automática e independe de manifestação ou apresentação de documento.

Desligamento para/com aposentadoria INSS (situação ARH “809 –desligamento a pedido – aposentadoria INSS”):

  • Terá direito à permanência no Plano Associados com patrocínio do BB caso passe a receber, a partir do dia imediatamente posterior ao desligamento do BB, benefício de complemento ou renda de aposentadoria, inclusive antecipada, da Previ. Neste caso, a permanência no Plano é automática e o ex-funcionário passará a pagar a contribuição pessoal de 3% sobre o total dos benefícios de aposentadoria recebidos da Previ e do INSS, mais a contribuição mensal extraordinária de 1% até dezembro/2019.
  • Caso não passe a receber benefício de complemento ou renda de aposentadoria da Previ a partir do dia seguinte ao desligamento, o ex-funcionário poderá permanecer no Plano de Associados na condição de autopatrocinado, arcando com o pagamento da cota pessoal e patronal. O valor inicial da contribuição, conforme artigo 35, inciso IV do Regulamento do Plano de Associados (RPA), será de 7,5% sobre o valor da última remuneração mensal vigente na data do desligamento.
  • O ex-funcionário deverá, todavia, manifestar interesse para permanência na condição de autopatrocinado apresentando o documento “Termo de Opção Autopatrocínio”, no prazo de até 30 dias após o desligamento. O termo está disponível na IN 379 e, depois de preenchido, deve ser encaminhado à CASSI via Correios ou entregue em uma Unidade Cassi.

IMPORTANTE: A manutenção do Plano de Associados será vitalícia se o ex-empregado tiver contribuído para o Plano pelo prazo mínimo de 10 anos até a data do seu desligamento. Caso tenha contribuído para o Plano de Associados por período inferior a 10 anos, terá direito a permanecer no plano pelo mesmo número de anos que contribuiu.

Desligamento consensual (código situação ARH 834)

- O ex-empregado e seus dependentes serão automaticamente excluídos do Plano de Associados, imediatamente a partir do dia seguinte ao seu desligamento.

- O ex-empregado e seus dependentes poderão aderir ao Plano Cassi Família, plano coletivo empresarial sem patrocinador, a qualquer tempo, sendo que:

  • Haverá isenção dos períodos de carência, observadas as condições exigidas para a adesão ao plano, caso as inscrições no Cassi Família sejam efetuadas até trigésimo (30º) dia após a exclusão do Plano de Associados;
  • Deverá ser formalizada uma proposta de adesão ao Cassi Família para cada dependente econômico inscrito;
  • As mensalidades para o Cassi Família serão devidas e pagas diretamente à Cassi;
  • Conforme os termos do item 1.5.3.2.2 do Regulamento do PAQ, o ex-funcionário fará jus, por até um ano a contar do desligamento, a obter o ressarcimento perante o Banco do Brasil das mensalidades pagas ao Cassi Família.

IMPORTANTE: assim que houver o desligamento, o funcionário ficará sem a cobertura do Plano de Associados e só voltará a contar com a assistência da Cassi quando aderir ao Cassi Família e pagar a primeira mensalidade.

Pedidos de aposentadorias indeferidos/cancelados pelo INSS, reclassificados para desligamento a pedido (situação ARH 800 – demissão a pedido)

- O ex-empregado poderá permanecer na condição de autopatrocinado do Plano de Associados, desde que preencha os requisitos previstos no Regulamento do Plano de Associados (veja abaixo). Nesta hipótese, o valor inicial da contribuição mensal é de R$ 1.705,84.

a) contar com um mínimo de 240 meses de participação no Plano na data do desligamento;

b) permanecer mantendo vínculo com a Previ após o desligamento, na condição de participante contribuinte externo ou participante em gozo de benefício de aposentadoria pago pela Previ de forma vitalícia;

c) optar pela manutenção do plano no prazo máximo de 30 dias a partir do desligamento.

Caso o ex-empregado do Banco do Brasil não atenda aos requisitos exigidos pelo Regulamento do Plano de Associados para ser mantido no plano após o seu desligamento, ou mesmo não tenha interesse de permanecer no Plano de Associados, o ex-empregado e seus dependentes econômicos inscritos no referido plano poderão aderir ao Plano Cassi Família, plano coletivo empresarial sem patrocinador, a qualquer tempo.

CASSI

- Em caso de descenso

Não há alteração na forma de custeio do Plano. A contribuição dos funcionários da ativa para a Cassi permanece sendo de 3% sobre o salário vigente, mais a contribuição temporária e extraordinária de 1% até 2019.

Fonte: Banco do Brasil