O Seminário ANABB: Minutas de Resolução CGPAR tem como objetivo debater os impactos e os riscos que podem afetar diretamente as instituições de autogestão em saúde, como a Cassi, e seus beneficiários, caso sejam editadas.
A ANABB realiza, nesta sexta-feira, 15/09, mais uma edição do Seminário ANABB. Neste ano, a discussão gira em torno das Minutas de Resolução CGPAR (Comissão interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União). O tema veio à tona em julho deste ano após a CGPAR colocar em discussão duas minutas de resoluções para orientar a atuação dos representantes da União nas empresas estatais federais, com relação à limitação da participação dessas empresas no custeio dos planos de saúde de autogestão.
Desde então, a ANABB e entidades representativas dos funcionários do Banco do Brasil empenham-se para trazer essas minutas para o centro do debate, ampliando a discussão com representações dos empregados de outras estatais federais que possuem assistência à saúde por meio de autogestões.
O objetivo desse Encontro é reunir lideranças e dirigentes de entidades para socializar as informações sobre as diversas autogestões das empresas estatais federais, debater os riscos que podem advir de uma eventual aprovação das propostas de resolução e unificar a luta dos trabalhadores, da ativa e aposentados, dessas empresas pela preservação de seus planos de saúde por meio de um "Movimento em Defesa dos Direitos dos Associados de Planos de Saúde de Autogestão".
No caso da Cassi, se aprovados os termos das minutas de Resolução, o Banco do Brasil seria orientado a buscar alteração estatutária da Caixa de Assistência, diferenciando a forma de custeio, entre ativos, aposentados e futuros funcionários.
Entre os riscos para os participantes da Cassi estão:
SEMINÁRIO ANABB: MINUTAS DE RESOLUÇÃO CGPAR
O evento, que será transmitido ao vivo pelo Facebook da ANABB (fb.com/anabbevoce), terá quatro painéis que discutirão os impactos e riscos das resoluções; a relação das minutas em questão com resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); as vantagens e riscos de modelos de custeio; e a defesa dos direitos dos empregados das estatais federais.
Veja a programação completa do evento:
9h – Abertura
Reinaldo Fujimoto – Presidente da ANABB
Leonardo Trench - Diretor da UNIDAS
Erika Kokay – Deputada Federal (PT/DF)
Augusto Carvalho – Deputado Federal (SD/DF)
9h30 – Primeiro Painel: Autogestões e Resoluções CGPAR - Impactos e Riscos
Expositora: Maria Rita Serrano – Coordenadora do Comitê em Defesa das Empresas Estatais
Debatedor 1: Denise Elói – Diretora Executiva do Instituto Coalizão Saúde
Debatedor 2: Heleno Rodrigues Corrêa Filho – Sanitarista da UnB
Debatedor 3: Humberto Santos Almeida – Diretor de Planos de Saúde da Cassi
Mediador: Fernando Amaral Baptista Filho – Conselheiro Deliberativo da ANABB
Debates com a plateia
11h – Coffee-Break
11h30 – Segundo Painel: Resoluções CGPAR e Resoluções ANS – Aspectos Jurídicos
Expositor: Sidney Regozoni Júnior – Toro & Advogados Associados (Escritório que assessora a Unidas)
Debatedor 1: Ricardo Quintas Carneiro – LBS Advogados
Debatedor 2: Luiz Fernando Moreira – Consultor Jurídico da CODEVASF
Mediador: Williams Francisco da Silva – Conselheiro Fiscal da ANABB
Debate com a plateia
13h às 14h30 – Almoço
14h30 – Terceiro Painel: Modelos de Custeio - vantagens e riscos
Expositor: Hélio Augusto Mazza – Diretor do Grupo Salutis
Debatedor 1: Fabiana Cristina Meneguela Matheus – Diretora da FENAE
Debatedor 2: Orency Francisco da Silva – Especialista em Direito da Medicina
Mediador: Graça Machado – Vice-presidente da ANABB
Debates com a plateia
16h – Coffee-Break
16h30 – Quarto Painel: A Defesa dos Direitos dos Empregados das Empresas Estatais Federais
Expositor: William Mendes de Oliveira – Diretor de Saúde e Rede de Atendimento da Cassi
Debatedora: Suzy Cristiny da Costa – Diretora da FENTECT
Debatedora: Fabíola Antezana – Secretária de Energia da CNU
Debatedor: Dionísio Reis Siqueira – Coordenador Comissão Executiva dos Empregados da Caixa
Mediador: Reinaldo Fujimoto – Presidente da ANABB
Debate com a plateia
18h – Encerramento
SERVIÇO:
SEMINÁRIO ANABB: MINUTAS DE RESOLUÇÃO CGPAR
Data: 15 de setembro de 2017
Local: Hotel Kubitschek Plaza – Auditório Minas Gerais
Endereço: SHN Quadra 2 – Asa Norte – Brasília/DF
Horário: das 8h às 18h
ATENDIMENTO À IMPRENSA
Godofredo Couto
Josiane Borges
Contatos: (61) 3442-9632 / 9631 | (61) 98207-3534