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Assuntos diversos

Carga pesada: Tributos consomem boa parte da renda dos brasileiros

Na avaliação de especialistas, a tributação onera a população de menor renda


Em 24.03.2017 às 11:19 Compartilhe:

Por Priscila Mendes

Já parou para se perguntar qual o peso dos tributos naquele pãozinho, na carne, no feijão, na conta de luz, no gás de cozinha, no transporte coletivo, na gasolina? E por aí vai. Então, vamos lá:

  • Pão francês: 16,86%
  • Feijão: 17,24%
  • Gás de cozinha: 34,04%
  • Transporte Coletivo: 33,75%
  • Conta de Luz:48,28%
  • Gasolina: 59,6%

Esse tipo de taxação impacta indiretamente o orçamento das famílias, uma vez que onera o valor dos produtos e dos serviços consumidos. Há bens de primeira necessidade, como a cesta básica, que são desonerados. Mas, ainda assim, a tributação sobre o consumo é a que mais pesa para o trabalhador brasileiro. Segundo o levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em média, 23% da renda sofre impacto pelos tributos sobre o consumo (PIS/Cofis, ICMS, IPI, ISS, IOF); cerca de 15% vão para impostos cobrados sobre o rendimento (Imposto de Renda e de capital) e 3% sobre o patrimônio (IPTU e IPVA). Esse elevado peso da tributação sobre o consumo tem sido um dos fatores apontados para a promoção da desigualdade no país: estima-se que uma pessoa que recebe um salário mínimo paga 36% de tributos e aqueles com salário médio de R$ 20 mil desembolsam 17%.

De acordo com o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Roberto de Góes Ellery Júnior, muitos brasileiros não se dão conta do quanto pagam de tributos, pois até aqueles que são isentos do IR vão ser taxados, mesmo que indiretamente, na hora em que consumir ou utilizar serviços, independentemente da classe social.

Na avaliação do tributarista e professor de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) Linneu de Albuquerque Mello, sobre o sistema tributário brasileiro pesam as cobranças de carga regressiva, como as de consumo, e, por isso, ele penaliza os mais pobres. Ainda na análise do professor, há outros problemas, como a falta de retorno dos impostos pagos. “Nossa carga tributária é alta, porque não recebemos retorno da forma adequada. Por exemplo, em diversos países da Europa, o cidadão paga altos tributos, mas não tem que gastar com educação, saúde, segurança, etc. Esse não é o caso do Brasil”, argumenta.

Será que a reforma sai dessa vez?
De acordo com o governo federal, a reforma tributária está entre as grandes questões que deverão ser discutidas em 2017. Mas não é de hoje que se fala na necessidade de mudanças no país.

O economista Roberto Ellery afima que, nos últimos governos, houve a tentativa de alterações do sistema de tributação, mas nenhum deles conseguiu avançar nesse tema. Ele acredita que dificilmente haverá grandes transformações neste ano, uma vez que, em 2018, haverá eleições gerais e as disputas políticas poderão travar outra vez o avanço de uma grande reforma. “O governo poderá adotar a estratégia de fazer microrreformas. No momento, seria excessivo aumentar impostos, pois estamos em meio a uma recessão. A saída é controlar os gastos públicos para que não seja necessário aumentar a arrecadação”, avalia.

Pelo levantamento do IBPT, são mais de 90 taxas, contribuições e impostos. Para dar conta de tudo isso, a legislação tributária tornou-se bastante complexa. Ellery dá um exemplo sobre a burocracia enfrentada pelas empresas no Brasil. “Um levantamento do Banco Mundial mostrou que, no país, são gastas, em média, 2.600 horas por ano para calcular e pagar os impostos”. No estudo da instituição, feito com cerca de 180 países, o Brasil ocupou a 116ª posição. A Receita Federal contestou os dados, rebatendo que o tempo médio anual são 600 horas. O professor da UnB complementa que o sistema com tantos tributos e regras impede as empresas de aumentar os investimentos,o que prejudica o desenvolvimento do país.

Além disso, essa complexidade nas leis onera muito o valor dos produtos e dos serviços, o que reduz o consumo, aumenta o desemprego, diminui a renda e impacta a produtividade. “Torna-se uma bola de neve”, afirma o professor da FGV Linneu Mello. Ele ressalta ainda que, para rever o sistema tributário, primeiro é necessário vontade política. “Para fazer uma reforma compreensiva, completa, é preciso implicar prefeitos, governadores e presidente da República. A Constituição Federal divide as receitas públicas pelos entes federativos (União, estados e municípios). Todos vão querer opinar. A maior dificuldade é essa”, alega.

Fonte: Agência ANABB