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Resumo da semana

Retrospectiva, fatos e acontecimentos da semana: 26 a 30/09/2016

Síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes da semana ordenados em tópicos sobre eventos ocorridos


Em 30.09.2016 às 17:45 Compartilhe:

Síntese retrospectiva dos fatos mais relevantes da semana ordenados em tópicos sobre eventos ocorridos nos Poderes e nos cenários político, socioeconômico e mundial.

Poder Executivo

Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)
O presidente Michel Temer participou da abertura da reunião do Conselho da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) e defendeu maior integração comercial do Brasil no cenário global. Segundo ele, o Brasil tem condições de aumentar sua participação em exportações, com o enfrentamento de gargalos de infraestrutura e aceleração de acordos. Temer também destacou a urgência na reversão da perda de participação nas exportações de bens manufaturados para países da América Latina.

Novo Regime Fiscal /Teto de gastos públicos
O presidente Michel Temer conduziu a reunião de líderes dos partidos da base aliada destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que cria um limite de gastos públicos, no Palácio da Alvorada. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, os líderes fecharam questão em torno da aprovação da matéria e que ela poderá abrir espaço para as demais reformas propostas pelo governo. 

Participaram do encontro os líderes Aguinaldo Ribeiro (bloco PP-PTB-PSC), Baleia Rossi (bloco PMDB/PEN), Antonio Imbassahy (PSDB), Aelton Freitas (PR), Pauderney Avelino (DEM), Márcio Marinho (PRB), Nelson Marquezelli (PTB), Paulinho da Força (SD) e Alfredo Kaefer (PSL). Também estiveram presentes, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), além dos líderes do governo nas duas Casas e do Congresso Nacional.

Leis sancionadas
Ao longo da semana, foram sancionadas, com vetos, duas Leis Ordinárias, a saber: a de nº 13.340, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; e a de nº 13.341, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e reduziu o número de ministérios.

Poder Judiciário

Operação Lava Jato
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados judiciais na 35ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Operação Omertá, e prendeu temporariamente o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. A suspeita é de que Palocci teria recebido dinheiro para beneficiar a empreiteira Odebrecht em contratos com o governo.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O casal havia sido denunciado sob a acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010. Segundo a denúncia, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou o fatiamento do principal inquérito da Operação Lava Jato ao STF. A expectativa de Janot é investigar separadamente integrantes do PP, PT e do PMDB da Câmara dos Deputados e do Senado pelo crime de organização criminosa. De acordo com ele, integrantes das legendas dividiram entre si diretorias da Petrobras e indicaram "postos chaves" para desviar recursos da estatal.

PSOL recorre ao Supremo contra MPV do ensino médio
O PSOL recorreu ao STF para suspender a Medida Provisória que reestrutura o ensino médio. Segundo o partido, as mudanças desrespeitam o acesso à educação e dificulta a redução das desigualdades e a medida é inconstitucional por não haver urgência legislativa. O processo será relatado pelo ministro Edson Fachin.

Cenário Político

Morte de Candidatos
O vice-governador do estado de Goiás e, cumulativamente, secretário de Segurança do estado, José Eliton, foi baleado durante uma carreata eleitoral, em Itumbiara, interior do estado. Além do vice-governador, também foram atingidos e faleceram o candidato a prefeito do município, José Gomes da Rocha (PTB), o cabo da Polícia Militar do estado, Vanilson João Pereira, e o atirador, Gilberto Ferreira do Amaral.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já foram registrados pelo menos 20 homicídios envolvendo candidatos e pré-candidatos a cargos eletivos ao longo dos últimos nove meses. Os assassinatos ocorreram em 10 estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul e Goiás.

Cenário Socioeconômico

Dívida Pública Federal
O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) diminuiu 0,07% em julho na comparação com junho, passando de R$ 2,958 bilhões para R$ 2,956 bilhões. Essa variação é explicada pelo resgate líquido de R$ 31,57 bilhões, compensado, em parte, pela apropriação positiva de juros no valor de R$ 29,44 bilhões.

Relatório Trimestral de Inflação
O Banco Central do Brasil (BACEN) apresentou o relatório de inflação do terceiro trimestre, que deve ficar em 7,3% neste ano e queda para 4,4% em 2017.  No relatório, o BACEN prevê também que o Produto Interno Bruto (PIB) deve reduzir 3,3% em 2016 e crescer 1,3% em 2017.

Empresa de Pesquisa Energética
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso, participou do workshop internacional “O papel da Eficiência Energética na Economia de Baixo Carbono do Brasil”, no Rio de Janeiro (RJ). Na ocasião, Barroso afirmou que a retração da economia nos últimos anos, com queda na atividade, permitiu uma sobra de energia que dará um certo conforto energético nos próximos dois ou três anos. Segundo ele, a EPE ainda está analisando o tamanho desta “folga energética” para levantar a situação dos projetos energéticos em andamento e delinear a real situação do ponto de vista do abastecimento.

Secretária do Tesouro Nacional defende fortalecimento das instituições
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, participou da palestra “Os Estados e o Ajuste Fiscal: Ponte para o Futuro ou Volta para o Passado Inflacionário? ”, em São Paulo (SP). Durante o evento, Ana Paula defendeu o que chamou de um ciclo virtuoso para o país, no qual estariam medidas como fortalecimento de instituições de política fiscal, teto para despesas, reforma da Previdência, revisão de programas de governo, nova lei de finanças públicas, entre outras.

FGV registra alta do IGP-M 
A Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentou o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que registrou uma alta de 0,15% para 0,2% de agosto para setembro. Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que também entra no cálculo do IGP-M e avalia o comportamento dos preços no varejo, registrou variação de 0,16%, em setembro, ante 0,40%, em agosto.

IBGE apresenta PNAD contínua
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua, que registrou 12 milhões de desocupados, no trimestre junho, julho e agosto. De acordo com o coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, o contingente de pessoas ocupadas continua em queda. E em um ano, esse contingente perdeu cerca de 2 milhões de trabalhadores.

Queda na arrecadação de receitas federais
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, participou da apresentação da arrecadação total das receitas federais, que atingiu, em agosto de 2016, o valor de R$91.808 milhões, registrando uma redução real de 10,12% em relação a agosto de 2015.

  

Fonte: Agência ANABB