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Assuntos diversos

Semana de Dosimetria no STF e Plano de Aquicultura no Planalto

No domingo (28), eleitores de 17 capitais e 33 cidades irão às urnas para o segundo turno das eleições municipais


Em 26.10.2012 às 00:00 Compartilhe:


Em uma semana tranquila nos corredores de Brasília, os olhos se voltaram, mais uma vez, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa era para o início da dosimetria das penas, ou seja, os juízes passariam a estipular as penas aos réus condenados na Ação Penal 470 (AP 470) – “Mensalão”. No Poder Executivo, podemos destacar a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis.

Na segunda-feira (22), os ministros do STF terminaram o julgamento dos réus da Ação Penal 470, ação que julga o caso do “Mensalão”. Na ocasião, os ministros julgaram a última parte da acusação, a formação de quadrilha, condenando 11 dos 13 réus envolvidos.

Na terça-feira (23), o STF começou a dosimetria das penas dos condenados no “Mensalão”. O ministro relator da matéria, Joaquim Barbosa, apresentou a metodologia para apresentação das penas, que será individualizada por condenado e por crime. Assim, o primeiro a começar a ter sua pena calculada foi Marcos Valéria, condenado em 5 crimes (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha).

Já a quarta-feira (24), dia mais movimentado da semana, iniciou com o discurso feito pela Presidente da República Dilma Rousseff, no Salão do Automóvel em São Paulo. A Presidente anunciou a prorrogação da redução, e em alguns casos a isenção, do IPI para a indústria automotiva até dia 31 de dezembro de 2012. A medida, segundo Rousseff, é para estimular as vendas de veículos no fim de ano e acabar com os estoques das fábricas. Para o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, essa deve ser a última prorrogação da redução de IPI promovida pelo governo brasileiro.

No Poder Judiciário, os ministros concluíram a dosimetria das penas do publicitário Marcos Valério. O resultado preliminar, uma vez que os ministros até o fim do julgamento podem mudar seus votos, é de 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão. O condenado ainda deverá pagar uma multa que já soma R$ 2,72 milhões de reais, valor que ainda deverá ser corrigido.

Na quinta-feira (25), a Presidente da República lançou, no Palácio do Planalto, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Para a Presidente e para o Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, o Plano visa incentivar a indústria pesqueira, com uma injeção de R$ 4,1 bilhões para a modernização da indústria, o fortalecimento do comércio pesqueiro e a transformação do país em um grande produtor pesqueiro, atendendo à demanda interna e promovendo a ampliação das exportações.

No STF, os ministros iniciaram a dosimetria do ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, condenado por 5 crimes:corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Até o momento, a pena do condenado já soma 14 anos, 3 meses e 20 dias de prisão, além de multa de R$ 1,634 milhão (valor a ser corrigido). O condenado ainda terá estabelecidas penas nos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção ativa. Cabe ressaltar que na próxima semana não haverá sessão no STF para julgar a Ação Penal 470, uma vez que o ministro Joaquim Barbosa estará na Alemanha para um tratamento de saúde. As sessões para a AP 470 serão retomadas no dia 7 de novembro.

No domingo (28), eleitores de 17 capitais e 33 cidades irão às urnas para o segundo turno das eleições municipais. Na oportunidade os eleitores irão eleger os seus prefeitos.

Antônio Augusto Queiroz, analista político da ANABB desde 1996.

Fonte: Agência ANABB