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Assuntos diversos

Salões vazios na última semana antes das eleições municipais

Na última semana antes das eleições municipais, parlamentares empenham-se nas campanhas de aliados e o Legislativo Federal pouco produz


Em 05.10.2012 às 00:00 Compartilhe:


Na última semana antes das eleições municipais, parlamentares empenham-se nas campanhas de aliados e o Legislativo Federal pouco produz.

No Executivo, destaca-se a participação da presidente da República, Dilma Rousseff, na abertura da 3ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo de América do Sul e Países Árabes (ASPA), em Lima, no Peru. Sendo assim, o Judiciário novamente ocupou o noticiário com o julgamento da Ação Penal 470.

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), cobrou explicações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) sobre as causas dos cortes no fornecimento de energia que atingiram todas as regiões do Brasil nos últimos 13 dias. Para Jardim, as decisões do CMSE, que acompanha o desenvolvimento das atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica no País, precisam ser mais transparentes. Por fim, ele afirmou que as panes consecutivas colocam em xeque a eficiência do sistema.

Na terça-feira, a presidente Dilma proferiu o discurso de abertura da 3ª ASPA. Na ocasião, Dilma defendeu a busca da paz no Oriente Médio pelos próprios países e criticou a ação do quarteto formado pelos Estados Unidos, Rússia, União Europeia e Organização das Nações Unidas que, de acordo com a presidente busca interferir nas questões locais para encontrar um entendimento entre Israel e Palestina. Segunda ela, a solução para os problemas enfrentados pelos países árabes só poderá ser encontrada por eles próprios. Na quarta-feira, a presidente sancionou a Medida Provisória que institui o programa “Brasil Carinhoso”. Este benefício, complementa o Bolsa Família, assegurando renda de pelo menos R$ 70,00 por pessoa a famílias extremamente pobres com crianças de 0 a 6 anos. Na oportunidade, Dilma Rousseff destacou que o Programa conseguiu retirar cinco milhões de crianças e jovens da extrema pobreza desde o seu lançamento, em junho de 2012.

No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal - STF deu continuidade ao julgamento da AP 470, iniciada pelas denúncias do caso “Mensalão”. No 32º dia de julgamento, quinta-feira, o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição do réu José Dirceu – considerado a figura central do esquema pelo Ministério Público e pelo ministro relator, Joaquim Barbosa - em relação ao crime de corrupção ativa. Na acepção de Lewandowski, José Dirceu não tem contra si nenhuma prova objetiva que o incrimine.

Entretanto, após o voto do revisor, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber pediram a condenação de Dirceu e de José Genoino, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) à época do escândalo. Para eles, não é aceitável que Delúbio Soares tenha montado, sozinho, um esquema para comprar parlamentares sem o conhecimento da cúpula petista.

Rosa Weber e Fux, entretanto, seguiram o revisor no que tange às condenações de Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos por corrupção ativa.

Na próxima terça-feira (09/10), os demais ministros devem continuar o julgamento dos réus envolvidos nos núcleo político e operacional do caso.

Além do programa Brasil Carinho (Lei n.º 12.722), a presidente Dilma sancionou a Lei n.º 12.721, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Antônio Augusto Queiroz, analista político da ANABB desde 1996.

Fonte: Agência ANABB