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Resumo da semana

Resumo da Semana: confira os principais fatos que foram notícia nos Três Poderes

A semana foi marcada por estímulos econômicos realizados pelo Governo Federal


Em 14.09.2012 às 00:00 Compartilhe:

 

Semana marcada por estímulos econômicos

 

Numa semana em que os mercados puxaram para baixo a expectativa do crescimento do PIB brasileiro, foi a vez do Governo Federal entrar em campo para lançar pacotes de estímulo aos setores produtivos. Assim, teve destaque, nesta semana, o Programa de Redução do Custo da Energia Elétrica – que chegou ao Congresso Nacional na forma da Medida Provisória 579/2012 – lançado pela presidente Dilma Rousseff na última terça-feira (18/09).

O programa, que só entrará em vigor a partir de janeiro de 2013, prevê uma desoneração de, em média, 16% para consumidores domiciliares e de 28% para estabelecimentos industriais. Para tentar impulsionar a economia, o Governo também lançou um pacote de redução de impostos de desoneração sob a folha salarial das empresas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aproveitou a coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (13/09) para anunciar que o Governo baixou para 2% a previsão de crescimento do PIB deste ano. A notícia não surpreendeu os mercados, uma vez que estes já davam como certo o fato de que 2012 seria um ano economicamente perdido. Ainda assim, a perspectiva do Governo Federal continua a ser mais otimista do que a dos mercados, que trabalham com um PIB de 1,5%.

Apesar das medidas de estímulo econômico divulgadas ao longo desta semana, o mercado já espera por novas intervenções do Governo Federal. Isso porque Bem Bernanke, presidente do Federal Reserve – Banco Central americano – divulgou na última quinta-feira (13/09) um plano de injeção de 40 bilhões de dólares por mês na economia norte-americana através da compra de dívida hipotecária. A medida, que já é a terceira deste tipo durante o governo do presidente Barack Obama e que tem por objetivo alavancar a economia americana, deverá afetar o regime cambial das demais economias mundiais. Assim, já se esperam medidas do governo brasileiro para equilibrar uma eventual instabilidade cambial.

Do outro lado do atlântico, foi a vez do presidente da França, François Hollande, apresentar um plano para recuperar a economia francesa. Dentre os diversos pontos apresentados, o mais polêmico é o que taxa em 75% vencimentos superiores a 1 milhão de euros. Na Alemanha, a Suprema Corte votou pela constitucionalidade da ratificação de um fundo de auxílio de 500 bilhões de euros, mas determinou algumas condições para a participação alemã. A medida foi bem recebida pelas demais economias européias, que a enxergavam como crucial para uma continuação do plano de recuperação do Euro.

De volta ao Brasil, os que esperavam a indicação de um novo nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) somente após o julgamento da Ação Penal 470, foram surpreendidos pela indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Zavascki, para o cargo. Diferentemente da última indicação feita pela presidente, que durou entorno de seis meses, a indicação de Zavascki foi feita em pouco mais de 10 dias após a aposentadoria do então ministro Cezar Peluzo. A indicação chegou ao Senado Federal logo na terça-feira (18/09) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), designou o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) para relatar a matéria. Após a leitura do parecer do relator, favorável à indicação, foi concedida vista coletiva aos restantes dos membros da CCJ.

No meio jurídico, foi bem recebida a indicação de Teori Zavascki, já que este é considerado, pelos seus pares, um juiz técnico e independente. Para os que transitam pelos bastidores da política, esse é mais um sinal de que a presidente pretende contribuir com indicações que não tenham vínculos político-partidários. A expectativa, agora, é com o próximo nome a ser indicado, uma vez que o presidente da Corte, ministro Ayres Brito, aposentar-se-á em novembro, quando completa 70 anos.

A presidente surpreendeu, ainda, os que esperavam uma nova rodada de reforma ministerial somente para depois das eleições municipais. Dilma substituiu a então ministra da Cultura, Ana de Hollanda, pela senadora paulista Marta Suplicy. A mudança, que já era dada como certa, só seria feita depois do pleito eleitoral de outubro; mas após vários vazamentos da notícia logo no início da semana, a presidente não teve outra alternativa que não a da mudança imediata.

Do outro lado da praça dos três poderes, o Senado Federal começou a semana aprovando, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o PLS 676/2011, que transforma em crime hediondo desvios de recursos nas áreas da saúde e educação. Foram aprovados, ainda, o PLV 16/2012, decorrente da MP 570/2012, que institui ações do Programa Brasil Carinhoso e a PEC 34/2012, que cria o Sistema Nacional de Cultura (SNC), um mecanismo de gestão e promoção de políticas públicas na área cultural, pactuadas entre a União, os estados, os municípios e a sociedade civil. Coincidência ou não, a matéria foi aprovada no mesmo dia em que Marta Suplicy foi confirmada no ministério da Cultura. Resta esperar, agora, por novas mudanças na Esplanada dos Ministérios.

Antônio Augusto Queiroz, analista político da ANABB desde 1996.

Fonte: Agência ANABB