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Resumo da semana

Rio+20 e depoimento de governadores são destaques da semana

O trabalho legislativo no Congresso, entretanto, foi pouco significativo


Em 15.06.2012 às 00:00 Compartilhe:

 

Os dois principais fatos da semana foram o início das atividades da Conferência das Nações Unidas, a Rio +20, no Rio de Janeiro, e o depoimento dos governadores Marconi Perillo, do Goiás, e Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com autoridades e empresas.  Embora sem destaque, o Senado aprovou nomes de autoridades para exercer cargos em órgãos de regulação e a Câmara votou duas medidas provisórias, além do presidente da Câmara ter divulgado nova interpretação para a tramitação de medidas provisórias.

 

A presidente Dilma participou da abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, cujo objetivo é garantir que a Rio+20 observe os pilares do desenvolvimento sustentável. O governo brasileiro criou, no âmbito do Comitê Nacional de Organização, uma Coordenação de Sustentabilidade com a função de analisar e propor ações para reduzir, mitigar ou compensar os impactos ambientais e sociais gerados pela conferência. As ações estão organizadas em nove dimensões: gestão das emissões de gases de efeito estufa, recursos hídricos, resíduos sólidos, energia, transporte, construções sustentáveis, compras públicas sustentáveis, turismo sustentável e alimentos sustentáveis.

No Congresso, os depoimentos dos governadores Marconi Perillo e Agnelo Queiroz na CPMI do Cachoeira mobilizaram oposição e situação para a defesa de seus representantes. Perillo, o primeiro a depor, negou qualquer envolvimento com a organização criminosa liderada por Cachoeira, a quem sempre classificou como empresário em seu Estado. Iniciou seu depoimento falando das conquistas e avanços de sua administração no Estado de Goiás e respondeu a todas as perguntas sobre a influência do esquema criminoso sobre seu Governo, além de tentar esclarecer a venda de uma casa de sua propriedade para o senhor Cachoeira. Negou-se a abrir seu sigilo, tendo feito somente após Agnelo Queiroz tê-lo feito logo no inicio de sua apresentação na CPMI. No final, os dois tiveram seus sigilos fiscais, bancários, telefônicos e de mensagens eletrônicas dos últimos dez anos quebrados.

A avaliação geral é que os dois governadores foram bens treinados para os depoimentos, pois negaram qualquer envolvimento com o esquema criminoso e, em conseqüência disso, pessoalmente saíram-se bens nas respostas, ainda que ficassem dúvidas sobre a participação de subordinados deles com o grupo liderado por Cachoeira.  Ambos responderam sobre acusações de enriquecimento ilícito, especialmente a partir da aquisição e venda de suas casas. As bancadas de oposição foram para cima de Agnelo, do mesmo modo como os partidos de oposição apertaram Perillo. Os dois levaram platéia de apoio, mas Agnelo pareceu ter se saída melhor por que abriu seu sigilo voluntariamente.

O trabalho legislativo no Congresso, entretanto, foi pouco significativo. Com exceção da aprovação de duas MPs no plenário da Câmara, duas em comissões mistas do Congresso e da aprovação de nomes de autoridades, nada de importante aconteceu. A divulgação da nova interpretação que o presidente da Câmara deu para o bloqueio da pauta por medida provisória ganhou mais destaque do que as deliberações. Segundo Marco Maia, o prazo de 45 dias para efeito de bloqueio da pauta da Câmara só será contado a partir da aprovação da MP pela comissão mista do Congresso. Enquanto isto não acontecer, na opinião da Mesa Diretora da Câmara, a matéria não tramita na Casa e, portanto, não pode bloquear a pauta.

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político da ANABB desde 1996, diretor de Documentação do Diap.

Fonte: Agência ANABB