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Resumo da semana

Semana com resultados, apesar do feriado

Com poucas deliberações nas comissões do Congresso, a semana foi tranquila nos poderes da República


Em 08.06.2012 às 00:00 Compartilhe:

 

Com poucas deliberações nas comissões das Casas do Congresso Nacional, a semana foi tranquila nos poderes da República. No Parlamento, apesar do quórum baixo, os plenários das Casas legislativas aprovaram matérias importantes; no Executivo, a presidente sancionou a Lei Geral da Copa. E no Judiciário foi anunciado inicio do julgamento do mensalão.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n.º 3897/1997, de autoria do então senador Osmar Dias (PSDB/PR), que dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes. Por ter havido mudanças no texto, a matéria retornará ao Senado Federal para análise.

No Plenário do Senado Federal, os senadores aprovaram o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 2009/2003, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), que objetiva tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro. A matéria seguirá à sanção presidencial.

Dois outros fatos importantes no poder Executivo foram destaque na semana: o primeiro, a Presidente da República Dilma Rousseff iniciou os trabalhos para a Rio+20, conferência mundial sobre mudanças climáticas. A presidente aproveitou o Dia Mundial do Meio Ambiente e participou de evento no Palácio do Planalto anunciando as metas brasileiras a serem debatidas na Conferência; O segundo fato foi a sanção da Lei Geral da Copa. Dilma manteve a venda de meia-entrada de ingressos aos estudantes, idosos e pessoas que recebem o Bolsa-Família.

A Presidente não mencionou o ponto sobre a venda de bebidas nos estádios, deixando a cargo dos governos estaduais a regulamentação da atividade. A presidente apresentou 6 vetos à matéria: em relação a venda de ingressos nos jogos da Seleção Brasileira; regulamentações estaduais sobre a venda e os descontos dos ingressos; concessão de vistos aos estrangeiros; e sobre os trabalhos voluntários no período da copa. Além da Lei Geral da Copa, a Presidente sancionou 8 leis nesta terça: seis sobre a criação de Vara de Trabalho; uma sobre a validade da declaração de nascido vivo; e sobre a venda de uniformes de militares.

Por último, o anúncio pelo presidente do Supremo Tribunal Federal de que o julgamento do mensalão terá inicio de agosto. De um lado, para evitar que haja prescrição dos crimes, e, de outro, para que o ministro Cezar Peluso, que se aposentada em setembro, possa participar do julgamento.

 

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político da ANABB desde 1996, diretor de Documentação do Diap.

Fonte: Agência ANABB