× Modal
< Voltar


Resumo da semana

De novo, CPMI domina a cena política

A CPMI de Carlinhos Cachoeira ainda foi um dos assuntos mais discutidos durante a semana


Em 25.05.2012 às 00:00 Compartilhe:

Apesar da relevância de dois fatos gerados no Poder Executivo, como o anúncio do pacote de ajuda ao setor automotivo e  a divulgação do veto parcial ao Código Florestal, além da aprovação na Câmara do Projeto que libera os contas-suja e da PEC do trabalho escravo, foi a CPMI que tomou conta do noticiário político.

A presidente Dilma, sob o fundamento de evitar demissões na indústria metalúrgica, restabeleceu o capitalismo sem risco ao reduzir impostos para possibilitar a desova dos milhões de veículos estocados nos pátios das montadoras brasileiras, num claro favorecimento ao setor automotivo.

Os vetos ao Código Florestal e a edição de uma medida provisória para proteger o meio ambiente foi uma medida sabia. O veto total seria uma afronta ao setor produtivo e, particularmente, ao Congresso Nacional, o que provocaria desarranjo na base de apoio, em especial no PMDB.

A solução é boa. De um lado o veto parcial retira do texto coisas absurdas, como a anistia a quem desmatou ilegalmente, e, de outro, a MP corrige lacunas que o Congresso não quis ou não teve condições de fazer. A presidente participou, pessoalmente, de todo o processo que resultou nos vetos parciais e na edição da MP.

A Câmara dos Deputados, por sua vez, aprovou duas matérias com forte apelo, sendo uma positiva, a Proposta de Emenda que desapropria sem indenização  propriedade onde for flagrada a prático do trabalho escravo, e outra negativa, que foi  o projeto de lei nº 3839/2012, de autoria do deputado Roberto Balestra (PP/GO), que permite a candidatura dos chamados contas-suja ou daqueles cuja prestação de contas da campanha eleitoral tenha sido rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

No primeiro caso, foi uma vitória importante dos direitos humanos. A resistência da bancada ruralista atrasou em mais de sete anos a votação, em segundo turno, da PEC 438/2001, mas a pressão dos movimentos sociais finalmente prevaleceu e a matéria teve sua apreciação concluída na Câmara. O texto agora retorna ao Senado (a PEC é de autoria do ex-senador Ademir Andrade – PSB/PA), onde a tramitará será mais fácil e poderá ser aprovada e promulgada ainda em 2012.

Já no segundo caso, trata-se do afastamento da inelegibilidade em caso de rejeição das contas de campanha eleitoral. Segundo o projeto, que seguiu para análise do Senado, a pena em função de rejeição da prestação de contas de campanha eleitoral ficaria restrita unicamente ao pagamento de multa no valor equivalente ao das irregularidades detectadas, acrescidas de 10%. 

O noticiário, entretanto, priorizou os movimentos da CPMI. O silêncio do principal investigado, o contraventor Carlinhos Cachoeira, e de seus principais auxiliares, expos a falta de rumos da CPMI, que entrou em crise.

O foco da CPMI passou a ser investigar a Delta e o governador de Goiás, Marconi Perillo, em especial depois do depoimento do ex-vereador do PSDB de Goiás, Wladimir Garcez, cuja versão sobre a venda de imóvel de propriedade do governador, além de diferente da apresentada por Perillo, aumentou as suspeitas do envolvimento do governador com o grupo de bicheiro Cachoeira.

A CPMI promete momento de muita tensão. Esta semana deputados do PSDB e do PT andaram se estranhando na CPMI pela forma como o relator da CPMI, que é do PT, inquiriu o ex-vereador tucano, fazendo 29 de suas 30 perguntas relacionadas a um eventual envolvimento do governador de Goiás com o esquema do bicheiro.

 

Fonte: Agência ANABB