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Assuntos diversos

Semana curta, porém com grandes fatos políticos

No Congresso as principais notícias e ações ficaram por conta das investigações do Conselho de Ética e da CPMI


Em 04.05.2012 às 00:00 Compartilhe:


Apesar do feriado de 1º de maior (Dia do Trabalho), na última terça-feira, a semana foi movimentada. Houve o anúncio e posse do novo ministro do Trabalho; foi editada medida provisória com mudanças nas regras de remuneração da poupança; o relator no Conselho de Ética do Senado pediu a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres; o STF declarou constitucional a lei que instituiu o ProUni, entre outras notícias relevantes.

No Congresso as principais notícias e ações ficaram por conta das investigações do Conselho de Ética e da CPMI que trata das relações de Carlinhos Cachoeira com políticos, empresários e autoridades.

No Conselho de Ética, o relator do caso Demóstenes (GO), senador Humberto Costa (PT/PE), apresentou seu parecer pedindo a cassação do senador goiano por quebra de decoro parlamentar. Segundo o parecer, o senador Demóstenes Torres não apenas mentiu sobre suas relações com o contraventor, como também induziu seus colegas a lhe prestarem solidariedade quando apresentou sua defesa em plenário, antes da divulgação da integra das gravações. E na CPMI foi divulgado o calendário de trabalho, com a convocação do bicheiro como um dos primeiros a serem ouvidos pela comissão.

No Poder Executivo duas medidas e um discurso da presidente Dilma tiveram grande repercussão. As medidas foram o anúncio e posse do novo ministro do Trabalho, deputado Brizola Neto (PDT/RJ) e a edição da MP 567, que modifica as regras de remuneração da caderneta de poupança. O discurso de Dilma, com forte conteúdo político, foi na comemoração do 1º de maio, quando expôs em cadeia de rádio e televisão os juros extorsivos cobrados pelos bancos privados, os responsabilizado pelos altos custos do consumo e do investimento.

A posse de Brizola Neto no Ministério do Trabalho e Emprego foi simbólica. Ele traz no DNA a defesa do trabalhismo pelo parentesco com Jango Goulart e com Leonel de Moura Brizola, que foram discípulos do presidente Getúlio Vargas. A nomeação e posse de Brizola Neto, que contou com o apoio das centrais sindicais, interrompeu uma interinidade longa e injustificada num ministério estratégico como é o Ministério do Trabalho.

Quanto a MP, a presidente Dilma, em sua obsessão para reduzir as taxas de juros, modificou a forma de remuneração da poupança, uma regra que vinha desde o Império. Lula tinha pensado em fazer algo semelhante, para permitir que a taxa Selic ficasse abaixo de 8,5%, mas desistiu da idéia depois da campanha do PPS contra a mudança. É aguardar para sentir a repercussão da medida, que precisa ser muito bem esclarecida, já que reduz a remuneração da caderneta de poupança, a mais tradicional forma de poupança dos mais humildes.

O discurso em comemoração ao 1º de maio teve como objetivo forçar os bancos a baixarem seus spreads (a diferença entre os custos de captação do dinheiro e o valor cobrado nos empréstimos) como forma de dar um novo ânimo ao ciclo de consumo, que poderia perder fôlego com o endividamento das famílias. Com isto, a presidente ganharia politicamente em qualquer hipótese. Se os bancos baixarem os juros e a economia mantiver um bom ritmo de crescimento, ela seria favorecida na reeleição em 2014. Se eles não baixarem e a economia não crescer a presidente já teria a quem responsabilizar: os banqueiros.

No Judiciário, mais uma vez, prevaleceu a Justiça. O Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a lei do ProUni, que garante bolsa de estudo a estudantes carentes. A decisão vem na mesma linha de admitir políticas afirmativas em favor de segmentos de baixa renda ou discriminadas em razão da cor da pele, como foi o caso do julgamento sobre as quotas nas universidades públicas. O STF também deu ganho de causa aos índios na Bahia, onde há décadas lutavam para recuperar terras ocupadas por fazendeiros da região.

Fonte: Agência ANABB