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Resumo da semana

Veja o que foi notícia esta semana no Congresso Nacional

Apesar de mais curta, por força do feriado, a semana em Brasília foi movimentada, com anúncios de medidas econômicas e desfiliação de partido


Em 05.04.2012 às 00:00 Compartilhe:

Apesar de mais curta, por força do feriado, a semana em Brasília foi movimentada, tanto no Executivo, com anúncio de medidas de desoneração da folha para setores da economia e do popularidade da Presidente, quanto no Legislativo, onde, além de votações importantes, houve movimentos políticos relevantes, como a desfiliação do DEM do senador Demóstenes Torres e a formação do bloco PTB/PR no Senado.

Duas grandes novidades movimentaram a semana no Executivo: o anúncio das medidas do Plano Brasil Maior, com incentivos a determinados setores, e a pesquisa Ibope, com recorde de aprovação da Presidente Dilma.

Na primeira notícia, o anúncio incluiu apenas o  pacote de “bondades” da presidente Dilma e da equipe econômica para setores mais vulneráveis à concorrência predatória dos países asiáticos, como que um freio ao processo de desindustrialização do País. A parte ruim, ou saco de “maldades”, ou seja, a anúncio de aumento de impostos de outros setores, como o de bebidas frias (cervejas, águas, sucos e refrigerantes), ainda não saiu. Mas vai sair.

Na segunda notícia, a divulgação do resultado da pesquisa do Ibope com índice recorde de popularidade da presidente Dilma, com 77% de aprovação, deixou o governo em festa e a oposição em pavorosa. Esse anúncio, combinado com as denúncias envolvendo Demóstenes Torres, deixou a oposição na defensiva.

No Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou e enviou para apreciação do Senado, o projeto sobre conflito de interesse (PL 7.528/2006), de autoria do Poder Executivo, que tem por objetivo aumentar o padrão de integridade dos agentes públicos no desempenho de suas funções, além de tornar a administração mais eficiente na prestação de serviços públicos e na prevenção e combate à corrupção. Estabelece requisitos e restrições de acesso a informações privilegiadas, dispõe sobre impedimentos posteriores ao exercício de cargo ou emprego público, delimita competência para a fiscalização, avaliação e prevenção de conflitos de interesse e define as punições cabíveis em cada caso.

A título de ilustração, basta dizer que se o projeto já tivesse sido transformado em lei, o ex-ministro Palocci não poderia ter feito, legalmente, as consultorias que fez no período em que era deputado federal, nem o ex-prefeito e atual ministro da Indústria e Comercio Exterior, Fernando Pimentel, poderia ter atuado como consultor logo após ter deixado a prefeitura de Belo Horizonte.

No Senado, além da desfiliação do senador Demóstenes Torre, que saiu do DEM para não ser expulso do partido, foi criado o bloco PTB/PR, uma forma de o PR retornar à base sem transparecer que recuou da idéias de ir para a oposição.  Houve, ainda, uma audiência pública na Comissão de Direito Humanos sobre terceirização.

 

Fonte: Agência ANABB