Semana bastante produtiva em Brasília, especialmente no Congresso, onde matérias relevantes foram votadas
Depois do estresse da semana passada, esta foi uma semana bastante produtiva em Brasília, especialmente no Congresso, onde matérias relevantes foram votadas. O Procurador-Geral da República pediu abertura de processo contra o ex-líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), e o PSol requereu à Mesa do Senado investigação sobre as relações do senador com o amigo dele, Carlos Cachoeira. E a candidatura de Jose Serra à prefeitura de São Paulo foi confirmada pelo PSDB, após prévio no partido.
No Congresso, as duas Casas voltaram a deliberar: a Câmara aprovou a Lei Geral da Copa e o Senado, o Funpresp, fundo de pensão dos servidores públicos, duas importantes prioridades do Governo. Ficaram para votação em abril, o código florestal na Câmara e a Resolução sobre ICMS nas importações no Senado.
A comissão mista de orçamento, a mais cobiçada do Congresso, elegeu seu presidente, o deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que, por sua vez, designou o senador Romero Jucá (RR), indicado pelo PMDB, para o posto de relator-geral. Na comissão, além de eleição anual, com permuta das casas do Congresso na relatoria e na presidência, há também rodízio entre os parlamentares. Quem participa em um ano não poderá participar da comissão no ano seguinte.
O Congresso, em sessão conjunta, promulgou duas novas Emendas à Constituição: a de nº 69, que transfere da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública da capital do país, e a de nº 70, restabelecendo a paridade e integralidade do servidor aposentado por invalidez.
Outro tema que repercutiu no Congresso foi a renúncia à liderança do DEM do senador Demóstenes Torres (GO), o pedido de investigação das relações do senador com o contraventor Carlos Cachoeira, feito pelo Psol, e a representação do Procurador-Geral da República, que pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de processo contra o senador. O relator da matéria no STF será o ministro Ricardo Levandowisk.
Finalmente, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto de resolução que acaba com o 14º d 15º salários dos senadores. A matéria ainda irá ao plenário.
A confirmação da candidatura de José Serra à prefeitura de São Paulo ganhou grande repercussão na mídia, porque poderá se constituir no terceiro turno da eleição de 2010, de um lado José Serra e do outro um aliado e protegido do presidente Lula, caso agora do ex-ministro Fernando Haddad. O eleitor paulistano, entretanto, estará mais preocupado com os problemas do seu cotidiano e, por isso, tende a passar por cima dos embates nacionais entre PT e PSDB ou no caso específico de São Paulo entre Serra e Lula/Haddad. Aliás, se insistirem na estratégia de nacionalizar o pleito em São Paulo, o PT e PSDB correm o risco de deixar mais espaço para o PMDB, cujo candidato é o deputado Gabriel Chalita.