Com Dilma no exterior, uma semana produtiva em Brasília

Semana bastante produtiva em Brasília, especialmente no Congresso, onde matérias relevantes foram votadas

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Depois do estresse da semana passada, esta foi uma semana bastante produtiva em Brasília, especialmente no Congresso, onde matérias relevantes foram votadas. O Procurador-Geral da República pediu abertura de processo contra o ex-líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), e o PSol requereu à Mesa do Senado investigação sobre as relações do senador com o amigo dele, Carlos Cachoeira. E a candidatura de Jose Serra à prefeitura de São Paulo foi confirmada pelo PSDB, após prévio no partido.

No Congresso, as duas Casas voltaram a deliberar: a Câmara aprovou a Lei Geral da Copa e o Senado, o Funpresp, fundo de pensão dos servidores públicos, duas importantes prioridades do Governo. Ficaram para votação em abril, o código florestal na Câmara e a Resolução sobre ICMS nas importações no Senado.

A comissão mista de orçamento, a mais cobiçada do Congresso, elegeu seu presidente, o deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que, por sua vez, designou o senador Romero Jucá (RR), indicado pelo PMDB, para o posto de relator-geral. Na comissão, além de eleição anual, com permuta das casas do Congresso na relatoria e na presidência, há também rodízio entre os parlamentares. Quem participa em um ano não poderá participar da comissão no ano seguinte.

O Congresso, em sessão conjunta, promulgou duas novas Emendas à Constituição: a de nº 69, que transfere da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública da capital do país, e a de nº 70, restabelecendo a paridade e integralidade do servidor aposentado por invalidez.

Outro tema que repercutiu no Congresso foi a renúncia à liderança do DEM do senador Demóstenes Torres (GO), o pedido de investigação das relações do senador com o contraventor Carlos Cachoeira, feito pelo Psol, e a representação do Procurador-Geral da República, que pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de processo contra o senador. O relator da matéria no STF será o ministro Ricardo Levandowisk.

Finalmente, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto de resolução que acaba com o 14º d 15º salários dos senadores. A matéria ainda irá ao plenário.

A confirmação da candidatura de José Serra à prefeitura de São Paulo ganhou grande repercussão na mídia, porque poderá se constituir no terceiro turno da eleição de 2010, de um lado José Serra e do outro um aliado e protegido do presidente Lula, caso agora do ex-ministro Fernando Haddad. O eleitor paulistano, entretanto, estará mais preocupado com os problemas do seu cotidiano e, por isso, tende a passar por cima dos embates nacionais entre PT e PSDB ou no caso específico de São Paulo entre Serra e Lula/Haddad. Aliás, se insistirem na estratégia de nacionalizar o pleito em São Paulo, o PT e PSDB correm o risco de deixar mais espaço para o PMDB, cujo candidato é o deputado Gabriel Chalita.