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Assuntos diversos

Stress dos partidos da base paralisam Congresso

A maioria das deliberações no Congresso foi para convocar autoridades e, portanto, pressionar e constranger o Governo.


Em 23.03.2012 às 00:00 Compartilhe:


A semana foi de muita tensão e pouca deliberação. Com exceção da PEC que restabelece a paridade e integralidade da aposentadoria por invalidez do servidor, aprovada em dois turnos no Senado, as deliberações ocorridas no Congresso foram para convocar autoridades e, portanto, pressionar e constranger o governo. Houve paralisia completa, com o adiamento da principal prioridade do governo na Câmara: a Lei Geral da Copa.

Quatro fatos explicam a insatisfação dos partidos da base de sustentação da presidente Dilma, que impôs derrotas ao governo e adiou votações importantes: a) a proximidade da eleição municipal; b) o não atendimento das demandas da base (nomeações e liberação de emendas), c) a forma de tratamento dado aos parlamentares, e d) as brigas em torno do conteúdo do código florestal.

Os partidos estão em pé de guerra com a proximidade da eleição municipal. Um bom desempenho no pleito é fundamental para as eleições gerais de 2014, quando estarão novamente em disputa as vagas para a Câmara Federal, para o Senado, para os Governos Estaduais e, principalmente, para a Presidência da República.

A tendência de crescimento do PT e do PSB tem assustado os demais partidos, inclusive da própria base. A oposição perderá cadeiras nas câmaras de vereadores e prefeituras, assim como alguns partidos da base, especialmente o PMDB, o que dificulta a montagem de palanque para 2014. Isso tem criado uma grande instabilidade na atual coalizão de apoio ao governo.

Agrava esse quadro o não atendimento dos pleitos dos parlamentares, seja por nomeação de aliados seus, seja por liberação de emendas do orçamento. Os prefeitos, cujo prazo para empenhar despesas só vai até junho, estão desesperados e pressionando os parlamentares para que liberem as emendas destinadas aos seus municípios a tempo de transformá-las em obras ou em políticas públicas.

Além disto, o governo, por intermédio de seus interlocutores, não trata bem os parlamentares, nem recebendo-os em audiência nem informando-os sobre mudanças que afetam seus interesses, como foi o caso da troca de líderes e de ministros recentemente.

Por fim, ainda existem temas na pauta de votação com elevado grau de complexidade, como é o caso do código florestal, que a bancada ruralista quer alterar contra a vontade do governo. A disputa entre ambientalistas e produtores rurais, no período que antecede a Rio+20, é nitroglicerina pura.

Problema para justificar a atitude hostil dos partidos e parlamentares é que não falta. Porém, os partidos e parlamentares da base também não têm alternativas, inclusive porque a oposição se encontra em situação pior, com risco de grande encolhimento, como vem ocorrendo nas últimas eleições.

A solução é o governo conversar e combinar como irá, sem comprometer as metas fiscais e o padrão ético, atender aos pleitos dos parlamentares, especialmente os de sua base de apoio. O clima é de tensão pré-eleitoral, como dizia Marco Maia, presidente da Câmara. Embora haja uma aparente instabilidade ou crise política, a verdade é que nada substantivo ou essencial está sendo afetado, inclusive porque o governo, neste momento, depende muito pouco do Congresso e no que depende não há divergências maiores. Por exemplo, a Lei Geral da Copa, fora o questão da liberação de bebidas nos estádios, não haja maiores divergências.


Antônio Augusto Queiroz
Analista político da ANABB desde 1996

Fonte: Agência ANABB