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Resumo da semana

Semana movimentada em Brasília

A semana foi marcada pela substituição de um ministro, a sanção da lei do ensino técnico e votação de matérias relevantes


Em 31.10.2011 às 00:00 Compartilhe:

A semana foi marcada pela substituição de ministro e a sanção da lei do ensino técnico, no Poder Executivo, e a votação de matérias relevantes no Congresso, sendo a Lei Geral de Acesso à informação e a Comissão da Verdade, no Senado, e do projeto de lavagem de dinheiro e a MP 540, do Brasil Maior, na Câmara, além da estréia do PSD no Congresso.

 

No Executivo,  a semana termina com duas notícias, uma positiva, a sanção da lei das escolas técnicas, o Pronatec, e uma negativa, a queda do Ministro dos Esportes, Orlando Silva.

É o sexto ministro que sai do Governo Dilma, sendo cinco por denúncia de envolvimento em corrupção ou em “malfeitos”, como prefere a presidente.

Desta vez, diferentemente das anteriores, a troca foi mais rápida. Orlando saiu num dia, no dia seguinte já foi anunciado o substitutivo, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP).

Na Câmara, o destaque fica por conta da aprovação em plenário do projeto de lei sobre lavagem de dinheiro, com uma legislação rigorosa no combate a esse tipo de crime, e da MP 540, que criou incentivos à indústria nacional, dentro do Programa Brasil Maior.

No Senado, além da aprovação da lei que cria a Comissão de Verdade, enviada à sanção presidencial, também foi votada conclusivamente a lei de acesso à informação, duas matérias dignas de registro.

A primeira cria a Comissão de Verdade, destinada a apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, especialmente durante a ditadura militar.

A segunda, ao contrário do que muitos imaginam, não se limitará a abertura dos arquivos da ditadura militar, mas incluirá o acesso a informação sobre todos os atos, políticas, estudos e registros de interesse do cidadão, do usuário e do contribuinte brasileiro, exorcizando a cultura do segredo e ampliando a transparência da Administração Pública.  

A lei de acesso à informação, além de favorecer a democracia, a prevenção e o combate à corrupção, vai contribuir para  assegurar a participação social e o controle da cidadania sobre atos governamentais, eliminando a assimetria de conhecimento existente entre instituições e pessoas. Com a lei, pelo menos do ponto de vista da oportunidade, todos serão iguais, bastando que acessem os portais ou exerçam o direito de petição.

O PSD – Partido Social Democrático estréia na Câmara com 55 deputados, a terceira maior bancada, e dois senadores. O partido, presidido pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, nasceu menos pela necessidade de um novo partido de perfil social liberal no Brasil e mais para acomodar, sem perda de mandatos, políticos descontentes com os partidos pelos quais foram eleitos.

O PSD é filho da dissidência em várias outras agremiações com assento no Congresso. Veja quem perdeu parlamentares para o novo partido: o DEM 20, sendo 19 deputados e uma senadora; o PMN, três deputados e um senador; o PP e o PPS, quatro deputados cada; o PDT, o PMDB, o PR, o PSC, o PSDB, o PTB e o PV, três deputados cada; o PCdoB, o PHS, o PSL e o PT, um cada.

A nova bancada, liderada na Câmara pelo deputado Guilherme Campos (SP)  é composta de 53 homens, sendo 52 deputados e um senador, e quatro mulheres, sendo três deputadas e uma senadora. Destes, 28 estão em seu primeiro mandato e 29 são reeleitos.

Antônio Augusto Queiroz Analista político da ANABB desde 1996

Fonte: Agência ANABB