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Resumo da semana

Semana no Congresso

Três fatos esquentaram a semana: um escândalo, uma crise e uma surpresa


Em 05.09.2011 às 00:00 Compartilhe:

A semana em Brasília, sem demissão nem posse de ministro, tinha tudo para ser normal. Estava prevista, como de fato aconteceu, a entrega ao Congresso do Plano Plurianual para o período de 2012 a 2015 e do Orçamento para 2012, além da votação de MPs e projetos que traçavam a pauta nas duas Casas do Congresso.

Mas, para não passar em branco, três fatos (um escândalo, uma crise e uma surpresa) esquentaram a semana. A absolvição da deputada Jaqueline Roriz e a crise entre Executivo e o Judiciário, pela exclusão de recursos da proposta orçamentária, e a surpreendente redução da taxa de juros, fatos que tiveram ampla cobertura da imprensa.

O escândalo da semana foi absolvição, por 265 a 166 votos, da deputada Jaqueline Roriz no plenário da Câmara dos Deputados. A deputada, que fora flagrada recebendo suposta propina do ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, um dos principais operadores do mensalão do DEM do Distrito Federal, alegou em sua defesa que não era parlamentar na época.

A crise da semana ficou por conta da trapalhada do Poder Executivo que, sem consulta ou permissão do Judiciário e do Ministério Público, exclui as rubricas e as verbas destinadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Procurador Geral da República para reajuste dos magistrados, membros do MPU e servidores.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, reagiu à atitude do Poder Executivo, que desconsiderou a autonomia orçamentária do Poder Judiciário. E exigiu que fosse encaminhada mensagem complementar restabelecendo cada centavo do valor proposto por aquele poder, o que a presidente Dilma, mesmo a contragosto, teve que fazer.

Já a novidade da semana foi a redução, em meio ponto percentual, da taxa de juros, uma surpresa para os agentes financeiros. O mercado não esperava que houvesse redução nem tampouco que fosse tão expressiva.

Depois da decisão do Copom a imprensa e setores da oposição passaram a especular que o Governo teria pressionado o Banco Central a reduzir a taxa de juros, retirando a autonomia operacional da instituição. De fato, o anuncio, na semana anterior, de aumento do superávit primário de 20 bilhões foi uma sinalização para a redução da taxa Selic.

Na Câmara aconteceu a votação do projeto de lei do Poder Executivo que Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC e no Senado foi concluída a votação da MP que tratou da reestruturação dos correios.

Fonte: Agência ANABB