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Resumo da semana

Semana morna no Congresso Nacional

A semana em Brasília não foi das mais agitadas. Poucos fatos ou eventos mereceram destaque


Em 26.08.2011 às 00:00 Compartilhe:

A semana em Brasília não foi das mais agitadas. Além da posse do ministro do novo ministro da agricultura e da rejeição na Comissão de Justiça do Senado da proposta de financiamento público de campanha, poucos fatos ou eventos mereceram destaque, entre os quais: a) a instalação da comissão especial da câmara sobre código de processo civil, b) a votação nas comissões da Câmara dos Pronatec e c) a aprovação do texto base da previdência complementar dos servidores. A marcha do MST não teve a mesma repercussão da marcha das margaridas.

 

A posse do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS) em substituição a  Wagner Rossi no Ministério da Agricultura foi bastante concorrida, mas a disputa pelo cargo que deixou vago no Congresso despertou mais interesse. Mendes Ribeiro era líder do Governo no Congresso e sua saída abriu a disputa pelo posto. Estão no páreo, no Senado, os senadores Eduardo Braga (PMDB/AM), José Pimentel (PR/CE) e Walter Pinheiro (PT/BA). E na Câmara, o nome mais lembrado é o do deputado Marcelo Castro (PMDB/PI).

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou a proposta de financiamento exclusivamente publico de campanha, uma das principais sugestões da comissão especial da reforma política. A julgar pelas primeiras votações, a reforma política ficará muito aquém das expectativas.

Depois de grande confusão, com o veto aos nomes indicados inicialmente para presidente e relator da comissão do Código de Processo Civil, por terem processo pendente de julgamento no Supremo, foi instalada a comissão especial para analisar a matéria.Os deputados João Paulo Cunha (PT/SP) desistiu da presidência e foi substituído pelo peemedebista Fábio Trad (MS) e o deputados  Eduardo Cunha (PMDB/RJ) foi convidado a abrir mão da relatoria, para a qual foi designado o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA).

Na Câmara, a movimentação ficou por conta das comissões permanentes, que votaram matérias de interesse do Governo. Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público foi aprovado o projeto de previdência complementar dos servidores, que ainda terá que passar por três comissões (seguridade, finanças e constituição e justiça). Na Comissão de Finanças e na CCJ foi aprovado o projeto que cria o Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, uma das prioridades da presidente Dilma, que agora irá a votos no plenário da Câmara.

A marcha dos trabalhadores rurais sem terra, apesar da invasão do ministério da Fazenda, não teve a mesma repercussão da marcha das margaridas, cujos organizadores, foram recebidos pela presidente Dilma. Já o MST foi recebido por ministros: Gleisi Houffmann, da Casa Civil,  e  Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República. Entre as principais reivindicações do movimento estão o assentamento de  60 mil famílias que vivem em acampamentos, a anistia das dívidas de pequenos agricultores que contraíram empréstimos de até R$ 10 mil via Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), e a recomposição do orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para desapropriações.

Fonte: Agência ANABB