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Resumo da semana

Resumo da Semana: O estilo Dilma de Governar - Artigo de Antônio Augusto de Queiroz

Leia o artigo de Antônio Augusto de Queiroz, analista político e autor do livro "Perfil, Propostas e Perspectivas do Governo Dilma"


Em 03.08.2011 às 00:00 Compartilhe:

A presidente Dilma marcou seus primeiros sete meses de Governo por um estilo de gestão que não se sustenta a longo prazo: não decidir ou decidir por efeito demonstração.

 

O primeiro aspecto, da não-decisão, consistiu em evitar temas polêmicos nas áreas política, econômica e social, calibrando a agenda do Congresso a partir do bloqueio da pauta por medida provisória ou projeto em regime de urgência.

Com isto conseguiu evitar ou adiar temas espinhosos, como a renovação de concessões no setor elétrico, a questão dos royalties, a votação das PECs que aumentam despesas ou reduzem receitas (policiais, inativos, aposentadoria por invalidez etc), a regulamentação da Emenda 29, que amplia o gasto com a saúde pública, entre outros.

O segundo aspecto, do efeito demonstração, foi simbolizado pelo enquadramento da base em relação ao salário mínimo e à tabela do imposto de renda, pela pressão na votação do Código Florestal e, no campo político, pela demissão do ministro Antônio Palocci, da Casa Civil, e a “faxina” que fez nos Ministério dos Transportes, especialmente no Dnit.

Esse modelo, em nossa opinião, se exauriu. Nos próximos meses a presidente terá que decidir e não terá condições políticas para manter o estilo de “efeito demonstração”, como fez em relação ao PR (Partido da República) no Ministério dos Transportes, nem tampouco de paralisar o Congresso, como ocorreu de fevereiro a julho.

Entre as dificuldades que se avizinham, além da votação das matérias pendentes de deliberação no Congresso, a presidente terá que enviar ao Poder Legislativo a PEC de prorrogação da DRU – Desvinculação de Recursos da União, a proposta de desoneração da folha, e, principalmente, manifestar sua posição sobre a reforma política e tributária.

Outro embate que se vislumbra diz respeito aos servidores públicos. Se não houver proposta de reajuste para o funcionalismo em 2012 e o Governo insistir nos projetos de previdência complementar e do congelamento salarial, via desvinculação da despesa com pessoal da receita líquida corrente, as greves voltarão com força na Administração Pública.

A partir do retorno do recesso do Congresso e do Judiciário, em agosto, é que saberemos qual será o modelo de gestão do Governo Dilma. Os embates do segundo semestre mostrarão o verdadeiro estilo do Governo Dilma. Esperemos.

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político, diretor de Documentação do Diap, e autor dos livros "Por dentro do processo decisório - como se fazem as leis", "Por dentro do Governo - como funciona a máquina pública" e "Perfil, Propostas e Perspectivas do Governo Dilma"

Fonte: Agência ANABB