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Resumo da semana

Congresso entra em recesso sem ter muito o que comemorar

A Câmara e o Senado entram em recesso sem votar as reformas prioritárias, especialmente a tributária e a política


Em 15.07.2011 às 00:00 Compartilhe:

A Câmara e o Senado entram em recesso sem votar as reformas prioritárias, especialmente a tributária e a política. As poucas matérias aprovadas conclusivamente foram de iniciativa do Poder Executivo, com destaque para o salário mínimo, a correção da tabela do imposto de renda e o cadastro positivo.

 

O Poder Executivo dominou a agenda legislativa no semestre, seja vetando a votação de matérias, casos das PEC dos policiais e da regulamentação de medidas provisórias, seja  pautando os temas de seu interesse, como os citados acima.

Mesmo nos poucos temas de interesse ou de iniciativa dos parlamentares, caso do Código Florestal, a presença do Poder Executivo no debate foi efetiva, senão intimidadora, como ocorreu nas ameaças à bancada do PMDB, com o recado enviado pelo ex-ministro Palloci ao Vice-Presidente Michel Temer.

A reforma política, por exemplo, quase não evoluiu. A comissão especial da Câmara sequer concluiu seus trabalhos e a do Senado, que foi mais efetiva, apresentou uma série de sugestões sem viabilidade política, tanto que boa parte delas já foi rejeitada na Comissão de Justiça  daquela Casa Legislativa.

A reforma tributária, outro tema anunciado como prioridade, sequer foi apresentado pelo Poder Executivo.  O risco que se corre é que fique limitada à desoneração da folha de salário, um tema complexo que pode comprometer o financiamento da Previdência Social.

Os balanços positivos dos presidentes da Câmara e do Senado , portanto, são meramente protocolares, não encontrando eco na realidade.

A  expectativa é que no segundo semestre, com o retorno do recesso na primeira semana de agosto, o Congresso volte a deliberar e, de preferência, com uma agenda própria.

Uma certeza, entretanto, já se tem. Os temas polêmicos, que foram vetados pelo Poder Executivo, voltam com força, como a flexibilização do fator previdenciário, a PEC 300, a regulamentação das MPs, a licença-maternidade de seis meses, a jornada de 40 horas, entre outras.

Fonte: Agência ANABB