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PLP dos fundos de pensão será votado na próxima semana

A ANABB, a AAFBB, a FAABB e a AFABB-DF apresentarão emendas ao projeto através de parlamentares de diversas bancadas e conta com a participação dos associados, dos demais funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, para que juntos possamos lutar para a aprovação de um projeto que melhor atenda aos interesses dos participantes.


Em 08.06.2016 às 00:00 Compartilhe:

 

As entidades representativas dos funcionários do BB reuniram-se quarta-feira, 8/6, na sede da ANABB, em Brasília, e na Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 268/2016. A ANABB, AAFBB, FAABB e AFABB-DF se reuniram com deputados ao longo do dia. Outros fundos de pensão também atuaram na Câmara dos Deputados no sentido da não aprovação tanto do regime de urgência com do próprio projeto, ambos previstos para o dia 8 de junho.

Entretanto, no final da tarde, enquanto votavam a Desvinculação de Receita da União (DRU), foi decidido pelas lideranças a votação somente do Requerimento de Urgência para tramitação do projeto e não todo o PLP como temiam as entidades. As lideranças acordaram para que o PLP 268/2016 seja votado na próxima semana.

Em reunião na ANABB, as entidades representativas dos funcionários do BB procuraram unificar seus posicionamentos sobre o projeto e definiram uma atuação direta e imediata sobre o tema, procurando mobilizar os funcionários aposentados e da ativa do BB para que sensibilizassem os parlamentares de suas bases para que o projeto não chegasse a ser aprovado em Plenário como apresentado.

Em seguida, as entidades reuniram-se com as lideranças e deputados de partidos da base governo e da oposição para solicitar que os participantes dos fundos de pensão sejam ouvidos e que haja mais tempo para a apreciação do projeto, possibilitando maior diálogo com a população impactada pela decisão, permitindo assim, um avanço na melhoria da gestão dos fundos.

 

A ANABB, a AAFBB, a FAABB e a AFABB-DF apresentarão emendas ao projeto através de parlamentares de diversas bancadas e conta com a participação dos associados, dos demais funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, para que juntos possamos lutar para a aprovação de um projeto que melhor atenda aos interesses dos participantes.

O PROJETO
O PLP nº 268/2016 altera a Lei Complementar Nº 108, de 29 de maio de 2001, e foi criado com o objetivo de aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e as autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas. O PLP nº 268/2016 aguarda designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Na prática, o PLP 268 define o fim da eleição de diretores nos fundos de pensão que são patrocinados por empresas e órgãos públicos; reduz a um terço a representação dos participantes nos conselhos deliberativo e fiscal, com outro terço ocupado por conselheiros indicados pela instituição patrocinadora e o último com membros independentes contratados no mercado por meio de empresas especializadas.

 

 

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Fonte: Agência ANABB