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Reunião entre ANABB e deputada federal discute PLP dos fundos de pensão

A ANABB juntamente com outras entidades representantes dos funcionários do BB está produzindo um documento que sintetiza os pontos que entendem que precisam ser alterados no projeto


Em 08.06.2016 às 00:00 Compartilhe:

 

Para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 268/2016, a ANABB reuniu-se com a presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputada Conceição Sampaio (PP/AM), no dia 2 de junho.  O PLP trata da governança dos fundos de pensão patrocinados por empresas estatais. A ANABB foi representada pelos vice-presidentes de Relações Funcionais, Haroldo Vieira, de Relações Institucionais, João Botelho, e pelo assessor de Relações Governamentais, Thiago Marinho.

A reunião também contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão (Anapar), Antônio Bráulio, e da vice-presidente (Claudia Ricaldoni), além da participação da deputada Maria do Rosário (PT/RS).

Ao longo da reunião, foram debatidos os seguintes pontos pertinentes ao PLP nº 268/2016:

 

  • Problemas do projeto: as entidades demonstraram preocupação com alguns pontos do PLP nº 268/2016, que reduz a participação dos participantes na administração do fundo nas diversas instância da governança (Diretoria Executiva e nos Conselhos Deliberativo e Fiscal).
     
  • Audiência Pública: a presidente da CSSF explicitou sua preocupação com a opinião dos participantes, que na visão dela são os principais prejudicados com a mudança. A deputada também informou que pretende realizar uma audiência pública, onde os representantes do governo, participantes e patrocinadores poderão esclarecer seus posicionamentos sobre o tema.
     
  • Indicação do relator: com relação à indicação do relator do projeto, foi informado que ainda não há consenso sobre o tema, pois os líderes ainda não entraram em um acordo.
     
  • PLP 84/2015 (dep. Maria do Rosário): Durante a reunião, os representantes das entidades, tiveram a oportunidade de conversar também com a deputada Maria do Rosário (PT/RS), autora do PLP 84/2015, intitulado “projeto dos sonhos”. O PL possui pontos mais favoráveis, pois avança na legislação de proteção aos participantes e assistidos dos fundos. Houve proposta de que alguns pontos sobre a regulamentação da governança dos fundos, existentes no PLP 84, sejam aproveitados no PLP 268.

    A deputada Maria do Rosário solicitou que seu projeto não seja apensado ao PLP 268 para que possam trabalhar no avanço da tramitação do projeto, mesmo que o 268 seja aprovado.
     
  • Encaminhamentos: ao final da reunião, Conceição Sampaio solicitou que as entidades sejam rápidas no encaminhamento de uma nota técnica para subsidiar as suas posições. 

    A ANABB juntamente com outras entidades representantes dos funcionários do Banco do Brasil está produzindo um documento que sintetiza os pontos que entendem que precisam ser alterados no projeto.

Fonte: Agência ANABB