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Banco do Brasil

TST nega recurso do Banco do Brasil

Ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Bancários de Brasília em favor do Assistente A, em Unidade de Negócios, antigo Asneg


Em 19.10.2015 às 00:00 Compartilhe:


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso do Banco do Brasil na ação coletiva movida pelo Sindicato dos Bancários de Brasília em favor dos assistentes de negócios. A decisão foi tomada na quarta-feira (14), em sessão da 4ª Turma. A ação tem natureza declaratória, tendo concluído com base na prova dos autos que o Assistente A, em Unidade de Negócios (antigo Asneg) não tem poderes bastantes para ser considerado empregado de confiança e que a gratificação paga apenas remunera a maior responsabilidade do cargo.

A Justiça reconheceu o direito à jornada de 6 horas, determinando que o banco terá que fixar a jornada desses trabalhadores, após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por empregado que permaneça na jornada de 8 horas diárias.

“A vitória no TST representa muito para as bancárias e bancários do BB, pois ela beneficia todos os trabalhadores do BB que tenham exercido, em Brasília, essa função (antigo Asneg) de 2004 em diante, mesmo que atualmente estejam em outras funções. Ela foi fundamental para a luta pela jornada legal de seis horas dos bancários do BB”, afirmou o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Wescly Queiroz, que também é bancário do BB.

O Sindicato dos Bancários de Brasília aguarda a publicação da decisão, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Brasília